UNIDADE I O QUE É CIÊNCIA POLÍTICA

Introdução O que é a Ciência Política? Qual é seu objeto? Qual é sua história? Quais são as interfaces entre a Ciência Política e a Administração?

Unidade I

O que é política? A idéia de política está relacionada à organização da vida em coletividade, às maneiras de se organizar essa vida.

Conflito: a base dos sistemas políticos Conflitos e consenso são dois aspectos importantes de qualquer sistema político. Papel das instituições políticas: processar os conflitos de forma a produzir consensos e cooperação social.

Conflito: a base dos sistemas políticos As instituições políticas surgem a partir de escolhas - transformar os focos potenciais de conflitos em formas cooperativas de ação.

Lembrete – o que é política? O que devemos lembrar quando nos referimos à idéia de política é que ela pode se expressar de diversas formas e nos mais variados meios, estando, contudo, sempre associada à idéia do poder.

O que é o poder? “habilidade de os indivíduos ou grupos fazerem valer os próprios interesses ou as próprias preocupações, mesmo diante das resistências de outras pessoas”. Anthony Giddens (2005, p.342).

Tipos de poder? Poder econômico Poder ideológico Poder político Ciência Política A ciência encarregada do estudo do poder político ou, em outras palavras, como um ramo das ciências sociais que trata da teoria, organização, do governo e das práticas do Estado (= poder político).

Conceito de Estado Giddens (2005): Governo (instituições como um parlamento ou congresso, além de servidores públicos); Território; Autoridade; Sistema legal; Força militar; Cidadania.

Conceitos centrais Governo: “refere-se à representação regular de políticas, decisões e assuntos de Estado por parte de servidores que compõem um mecanismo político”. Autoridade: “é o emprego legítimo do poder”. Legitimidade: “entende-se que aqueles que se submetem à autoridade de um governo consentem nessa autoridade”.

Classificação dos sistemas políticos Monarquia Democracia Autoritarismo

Monarquia “a monarquia é um ‘sistema político’ liderado por uma única pessoa, cujo poder é legado a sua família através de gerações”. Giddens (2005, p. 343).

Autoritarismo forma de organização política em que as “necessidades e os interesses do Estado ganham prioridade sobre os dos cidadãos comuns, e nenhum mecanismo legal de resistência ao governo, ou para remover um líder do poder, é restituído”. Giddens (2005, p.344).

Democracia Modelos: Democracia Representativa e Democracia Participativa (modelos não excludentes). Democracia representativa: decisões tomadas por representantes eleitos. Democracia participativa: decisões tomadas pelos que são afetados por elas.

Bases da Democracia Representativa a existência de cargos eleitos; eleições livres, periódicas e imparciais; liberdade de expressão; liberdade de informação; e direito de livre associação.

Características Institucionais das Democracias Voto Universal (obrigatório ou facultativo); Sistemas Eleitorais (Majoritários ou Proporcionais); Sistemas Partidários (Bipartidários ou Multipartidários); Sistemas de Governo (Presidencialismo e Parlamentarismo); Estados Unitários, Confederativos ou Federativos.

E o Brasil? Sistema Eleitoral: Majoritário para os cargos de Prefeito, Senador, Governador e Presidente da República; Proporcional para os cargos de Deputados e Vereador; Sistema Partidário: Multipartidário; Sistema de Governo: Presidencialismo;. Organização do Estado: Federalismo;

Unidade II

História das Idéias e das Instituições A busca pelos fundamentos do poder político. Grécia e Roma: conceitos de democracia, cidadania, República. A fundamentação religiosa do poder político = idade média.

Renascimento Nicolau Maquiavel (1469-1527). Função da política seria colocar “ordem” no mundo, a qual poderia ser interpretada como uma luta para “conquistar”, “manter” e “conter” o poder (Held, 1987).

A Teoria Política Moderna O Contratualismo como movimento intelectual (Hobbes, Locke, Rousseau). O que unifica esses pensadores é o fato de colocarem a origem do Estado na vontade dos homens. A idéia do contrato pode ser vista como uma abstração, no sentido de justificar o fenômeno estatal como construído pela ação humana.

Liberalismo Montesquieu (1689-1755) e a divisão de poderes; John Stuart Mill (1806-1973); Adam Smith (1723-1790). Defensores da idéia do Estado limitado Divisão de poderes, representação, limitação da intervenção na economia

Karl Marx e a Crítica ao Estado Os liberais estavam preocupados com defender um Estado limitado em suas funções e poderes. O filósofo e economista alemão Karl Marx (1818-1883) denunciou a sociedade capitalista como alienadora e repressiva. O Estado como um dos instrumentos que garantiria a reprodução desse tipo de sociedade.

O poder político no século XX Até os anos 30 do século XX - Liberalismo. Crise dos anos 30- surgimento do Keynesianismo saída para a crise vivenciada pelo capitalismo. Pós Segunda Guerra Mundial: surgimento do Welfare State.

Globalização Impacto significativo na forma de organização do poder político. Limitação do espaço de poder do Estado Nação. Impactos sobre a forma de pensar a política (nacional ou global?).

Os Sistemas Políticos e as Políticas Empresariais As formas como os sistemas políticos se organizam afetam as políticas empresariais. Exemplo – liberalismo e privatização; keynesianismo e regulação. Estabilidade e instabilidade política versus políticas empresariais. Exemplo: os índices de risco, estabilidade e instabilidade.

E o Brasil? Estado desenvolvimentista/Estado liberal; Anos 80 – Crise econômica e transição para a democracia; 1989 – Eleição direta para presidente (Fernando Collor de Mello); 1994 – Fernando Henrique Cardoso; 2002 – Lula.