Normas regulamentadoras Instituídas pelo MTE através da portaria 3214 de 1978 Requisitos técnicos e legais sobre segurança e saúde ocupacional
Normas regulamentadoras Atuais 36 e em estudo NR 37, além das instruções normativas, decretos, e leis, RDC etc.
Normas regulamentadoras NR 4 SESMT NR 5 CIPA NR 6 EPI NR 7 PCMSO NR 9 PPRA NR 15 NR17 NR 32
Normas regulamentadoras NR 4: empresas públicas e privadas, administração direta ou não,com empregados regidos pela CLT, tem a obrigatoriedade de constituir SESMT Grau de risco e número de empregados da empresa determinam presença de engenheiro do trabalho, médico do trabalho, técnico de enfermagem e enfermeiro do trabalho, técnico de segurança
Normas regulamentadoras Exemplos Grau de risco 1( escritório) com 1000 funcionários precisa ter 1 técnico de segurança
Normas regulamentadoras Grau de risco 3(hospital) com 2300 funcionários: 6 técnicos de segurança 1 eng.segurança 2 técnicos de enfermagem 1 médico do trabalho
Normas regulamentadoras Empresa não obrigada a constituir SESMT deve contratar serviço terceirizado para realização de exames e gestão de saúde do trabalhador
Normas regulamentadoras NR 7: PCMSO:programa de controle médico de saúde ocupacional, finalidade de promover e preservar a saúde do trabalhador -prevenção -rastreamento -diagnóstico dos agravos em saúde
Normas regulamentadoras PCMSO deve ter um médico coordenador, que elabora o documento e o empregador deve custear o que consta nele. Exames: admissão, demissão, retorno ao trabalho,mudança de função, periódico Emissão do ASO( atestado de saúde ocupacional) deve ser feita sempre associada a exame, 2 vias
Normas regulamentadoras
Normas regulamentadoras .NR 9: Programa de prevenção de riscos ambientais, visa a preservação da saúde do trabalhador antecipando,avaliando e controlando os riscos ambientais- antecipação PPRA “pai” do PCMSO
Normas regulamentadoras Classificação dos riscos -físico: radiação, ruído, vibração, temperatura -químico: quimioterápicos,poeiras, gases -biológico: vírus, bactérias,fungos, parasitas -ergonômico??
Normas regulamentadoras De acordo com a avaliação dos riscos são tomadas medidas de controle, para preservação da saúde do trabalhador 1-Medidas administrativas 2-EPC 3-EPI
Normas regulamentadoras EPI: seleção do equipamento adequado, que ofereça garantia de proteção da saúde, tenha CA( certificado de autorização emitido pelo MTE), oferecer treinamento sobre correta utilização,gratuidade, verificação correta do uso,registro do fornecimento e avaliação da eficácia
Normas regulamentadoras
Normas regulamentadoras CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA, DA FUNÇÃO E DO BENEFÍCIO DO USO DO EPI
Normas regulamentadoras NR 32: segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde Serviço em saúde: qualquer edificação que preste atendimento a população e também ações de promoção, recuperação ,assistência, pesquisa e ensino em saúde
Normas regulamentadoras No PPRA estão elencados os riscos a que estão sujeitos os trabalhadores, como risco biológico, radiação, ruído, químico. De acordo com os riscos deverão ser tomadas ações. exemplo: radiação: obrigatoriedade do uso do dosímetro
Normas regulamentadoras Outros assuntos contidos na NR 32 -vacinação dos funcionários: hepatite B, tétano,orientação de vacinas em atraso e encaminhamento ao posto Obrigatório???
Normas regulamentadoras -inventário de todos produtos químicos da instituição, onde são utilizados, formas de utilização,medidas de proteção,condições de estocagem,situações de emergência -cuidados com utilização de drogas e quimioterápicos( vestuário, capelas,alimentação, etc) -escolha dos EPIs adequados
Normas regulamentadoras -estabelecimento de comissões de prevenção de acidentes com material pérfuro cortante e comissão de proteção radiológica. -tópicos específicos para medicina nuclear, radioterapia, radiologia, -cuidados específicos com gestantes e nutrizes
Normas regulamentadoras -estabelece critérios para armazenamento , descarte e transporte de resíduos hospitalares, por exemplo utilização de carrinhos fechados , impermeáveis e laváveis
Normas regulamentadoras -orienta sobre a instalação das lavanderias e divisão entre área limpa e suja, sistemas de climatização, limpeza e conservação dos sistemas de saúde -condições das instalações dos refeitórios
Normas regulamentadoras -treinamentos dos colaboradores -proibição do uso de adornos, como brincos, anéis, colares, consumo de alimentos em postos de trabalho, sapatos abertos
Normas regulamentadoras NR 37: que está por vir, ainda não sancionada, discursa sobre segurança no trabalho Ranking de acidentes de trabalho 1° China 2°India 3°Indonésia 4° BRASIL