A POLITICA DE MICROCRÉDITO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DIÁLOGOS CDES/RS Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PGM Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa www.sesampe.rs.gov.br Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

VISÃO Tornar as políticas públicas de fomento à economia solidária e de apoio à micro e pequena empresa referência de desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho. Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Micro e Pequenas Empresas no Brasil* Taxa de sobrevivência: Dados Gerais 6 milhões de MPE´s formais; 15 milhões de empregos formais; 500 mil novas MPE`s a cada ano (2 mil por dia útil); Representam 98% do número de empresas; Representam 20% do PIB (produto interno bruto); Responde por 1% das exportações. No Rio Grande do Sul 650 mil MPE´s formais; 1,5 milhão de empregos formais; 12345 73% ANO 63% ANOS 54% ANOS ANOS 50% ANOS 42% *Fonte: Sebrae/SP Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Dificuldade das MPE´s *Fonte: Sebrae/SP Acesso ao crédito 7 de cada 10 empreendedores necessitam de crédito. Apenas 2 conseguem obtê-lo. Vocação Bancos comerciais não tem vocação para atender as Micro e Pequenas empresas, historicamente desamparadas. Rentabilidade Crédito dos Bancos comerciais voltado às Pessoas Físicas, devido maior rentabilidade (juros chega a mais de 10% ao mês). *Fonte: Sebrae/SP Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO O microcrédito produtivo orientado, instituído pela Lei 11.110/2005, é o crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte mediante metodologia baseada no relacionamento direto com os empreendedores no local onde é executada a atividade econômica. Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Fonte dos Recursos do Microcrédito Produtivo Orientado (Funding) Total dos depósitos à vista R$ 157 bilhões R$ 3,15 bilhões 2% dos depósitos à vista Resolução nº 3.310/2005 – Banco Central do Brasil Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Programa Nacional de Microcrédito - Crescer Realizado em 2011 Quantidade de Operações Valor Contratado Valor Médio Contratado 606.638 R$ 745,5 milhões R$ 1.229 Percentual do Valor Contratado por Região Nordeste 79% Sudeste 12% Sul 6% Centro-oeste 2% Norte 1% *Fonte: Sebrae/SP Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Microcrédito Continuidade Comunidade Solidariedade Responsabilidade Conceitos envolvidos Responsabilidade Continuidade Comunidade Solidariedade

Programa Gaúcho de Microcrédito Dados do PGM Valor: R$ 100,00 a R$ 15.000,00; Taxa: 0,64% ao mês. 8% ao ano; Capital de giro, investimento e misto; Prazo: de 1 a 24 meses; Características do PGM Crédito desburocratizado; Rede de Instituições operadoras; Orientação in loco pelos agentes de oportunidade; Oportunidade aos empreendedores informais. Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

14 Instituições de Microcrédito - OSCIPs; Sobre a Rede: 14 Instituições de Microcrédito - OSCIPs; 34 Cooperativas Singulares de Crédito; 154 Prefeituras Municipais credenciadas junto à SESAMPE; Área de abrangência de aproximadamente 300 municípios; Área de Abrangência cobrindo 75% do PIB gaúcho. Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Agente de Oportunidade Vínculo funcional com as Instituições de Microcrédito; 342 Agentes de Oportunidade treinados em atividade; Realizam levantamento cadastral e Econômico Financeiro; Responsável por atuar na concessão e acompanhamento do crédito; Atua como agente mobilizador e transformador das comunidades

Totalizadores do PGM Nº de operações: 11.254 Volume: R$ 100 milhões Valor médio contratado:R$ 8.885,00 Tx de Inadimplência: 0,34% Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Distribuição dos tomadores por gênero Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Distribuição por ramo de atividade Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Distribuição por finalidade de crédito Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Distribuição dos tomadores por situação jurídica Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Onde estamos... Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Situações de Emergência Empreendedor na Musica Economia pacificadora Integração do PGM com outras políticas governamentais P G M Situações de Emergência Empreendedor na Musica Lapidar Economia pacificadora Rede Solidaria Fornecer

- Licença Ambiental FEPAM TAC Ministério Público Case – Projeto Lapidar Onde: Soledade / RS Demanda: 150 pedristas Volume de empréstimo: R$ 1.487.000,00 SOLUÇÃO - Licença Ambiental FEPAM TAC Ministério Público EPI para tratamento de resíduos Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Case – Projeto Lapidar

Case – Projeto Lapidar

Case – Rede Solidária Notificação do MP para camelos sairem Onde: Cruz Alta / RS Demanda: 26 camelos Volume de empréstimo: R$ 198.000,00 Notificação do MP para camelos sairem da praça central. PGM proporciona compra coletiva de um terreno Associação pretende construir um pequeno centro de compras !

Case – Rede Solidária

Case – Situações de Emergência Onde: Porto Xavier, Porto Lucena, Santo Cristo e Santa Barbara do Sul e mais 25 municípios atingidos por temporais Demandas: Dilatação de prazos dos financiamentos concedidos Renegociação de dívidas Novos financiamentos para re-construção dos empreendimentos Volume de empréstimo: Mais de 500 mil reais Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Case – Situações de Emergência PORTO XAVIER PORTO LUCENA SESAMPE desloca Van do Microcrédito para auxílio aos atingidos pelo temporal

O PGM e o Desenvolvimento Contribui para a geração de emprego e renda Potencializa a Formalização da Economia Aumenta a arrecadação de Impostos Impulsiona os empreendimentos, criando um ciclo virtuoso na economia local Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Contribuições do PGM Empoderamento das administrações municipais, como ferramenta de política pública Enfrentamento das dificuldades nas situações de emergência Melhorar as condições dos empreendedores de pequeno porte Solução para demandas locais Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Contribuições do PGM Democratização do crédito Injeção contínua de novos recursos na economia local Diversificação das atividades produtivas Fortalecimento do empreendedorismo Formalização gradativa dos empreendimentos informais ( ampliar o próprio mercado ) Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa