BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AQUICULTURA E PESCA E METAS FUTURAS SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA 2003-2013 Jenner T. Bezerra de Menezes, Engenheiro de Pesca Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA jenner.menezes@mpa.gov.br jenner@biofish.com.br Porto Velho, Abril de 2013

UNIDADE GESTORA E ADMINISTRAÇÃO 2003 CHEFE DE ESCRITÓRIO 2 SERVIDORES FEDERAIS 1 ESTAGIÁRIO VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS INSUFICIENTES TERRENO MPA: 27.000 m² 2012 SUPERINTENDENTE 4 CONCURSADOS 4 DAS 9 TERCEIRIZADOS/ESTAGIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA ESTRUTURADA (Resta barco e mais veículos) CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA (atualmente espaço insuficiente) 2

REGISTRO GERAL DA PESCA 2003 7 COLÔNIAS 2.400 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL 3.500 TONELADAS PESCA ARTESANAL 100 REGISTROS DE AQUICULTOR 3.000 TONELADAS ANUAIS 2013 (números aproximados) 13 COLÔNIAS , 2 SINDICATOS E 3 ASSOCIAÇÕES 7.800 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL 4.000 TONELADAS PESCA ARTESANAL 800 REGISTROS DE AQUICULTOR 2.819 PISCICULTORES COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO NA SEDAM (SEDAM mar 2013) 8.091 TONELADAS (OFICIAL, 2010), ESTIMA-SE ULTRAPASSAR AS 40 MIL TONELADAS ANUAIS EM 2013 3

PESCA ARTESANAL até 2012 RECUPERAÇÃO TPP PORTO VELHO (R$ 650 MIL); CENSO ESTRUTURAL DA PESCA ARTESANAL; ATEPA – CAPACITAÇÕES; FÁBRICAS DE GELO (2 INSTALADAS E 2 EM PROCESSO); TELECENTRO GUAJARÁ MIRIM; PESCANDO LETRAS (5 TURMAS – EMATER E UNIR); CAMINHÕES FRIGORÍFICOS (5 UNIDADES); ESTATÍSTICA PESQUEIRA (CONVÊNIO ABRANGE 8 COLÔNIAS); KIT FEIRA DO PEIXE (8 COLÔNIAS ATENDIDAS); PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): EM PROCESSO; CRÉDITO: MAIS DE 400 OPERAÇÕES PARA PESCADORES ARTESANAIS (EM PORTO VELHO HISTORICAMENTE MENOS DE 50 OPERAÇÕES ANTERIORES A 2003); ENSINO A DISTÂNCIA: 20 ALUNOS PARA PESCA ARTESANAL; 4

RONDÔNIA - POTENCIAL HÍDRICO ÁREA DO ESTADO: 238.400 Km² 7 BACIAS HIDROGRÁFICAS COM 42 SUB-BACIAS BACIA DO RIO GUAPORÉ BACIA DO RIO MAMORÉ BACIA DO RIO ABUNÃ BACIA DO RIO MADEIRA BACIA DO RIO JAMARI BACIA DO RIO MACHADO BACIA DO RIO ROOSEVELT DISPONIBILIDADE HÍDRICA: 16.000 m³/s (Fonte: DNAEE/Orston, 1994) RONDÔNIA: 9.000 Ha, MÉDIA DE 10l/s/ha = 9 m³/s 0,05625% DO POTENCIAL 5

RONDÔNIA - PRODUÇÃO PRODUÇÃO: 8.091 ton (2009 – oficial MPA) N.º PRODUTORES: 8.819* ÁREA UTILIZADA: 8.824 Ha* PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS: ARIQUEMES REGIÃO CENTRAL CENTRO SUL PORTO VELHO * Estimativo Sedam, março 2013 6

RONDÔNIA - ALEVINOS 15 ESTAÇÕES DE PRODUÇÃO: PORTO VELHO ITAPUÃ d’OESTE ARIQUEMES BURITIS OURO PRETO D’OESTE PRESIDENTE MÉDICI URUPÁ PIMENTA BUENO PRODUÇÃO MÉDIA 30 MILHÕES DE ALEVINOS 7

RONDÔNIA - INFRAESTRUTURA UNIDADES DE BENEFICIAMENTO: ARIQUEMES (SIF) – 10 TON/DIA PIMENTA BUENO (SIE) – 1 TON/DIA ROLIM DE MOURA (SIF) – 5 TON/DIA* VILHENA (SIF) – 3 TON/DIA * PROJETO EM ANDAMENTO, APOIO MPA 8

RONDÔNIA - INFRAESTRUTURA UNIDADES FABRIS - RAÇÃO: JI-PARANÁ (BIG SAL) ROLIM DE MOURA (NUTRIZON) VILHENA (MULTIFÓS) PRODUÇÃO MENSAL: POR VOLTA DE 500.000 SACAS 9

AQUICULTURA até 2012 APOIO À RECUPERAÇÃO DO FRIGORÍFICO DE ROLIM DE MOURA (R$ 450 MIL + R$ 700 MIL); APOIO AO CURSO DE AGRONOMIA, CAMPUS ROLIM DE MOURA (R$ 240 MIL); PROJETO JUNDIÁ AMAZÔNICO; PROJETO PEIXAMENTO – SEBRAE (R$ 370 MIL) CENSO AQUÍCOLA - DEFICIENTE; ATEPA – POLÍTICA TERRITORIAL, CAPACITAÇÕES; CAMINHÕES FRIGORÍFICOS (1 UNIDADE); CAMINHÃO FEIRA (1 UNIDADE PVH - EDITAL NACIONAL); KIT FEIRA DO PEIXE (2 ENTIDADES ATENDIDAS); CRÉDITO: DEMANDA CORRENTE: PLANO SAFRA (4,1 BILHÕES) + R$ 500 MILHÕES-BNDES; ENSINO A DISTÂNCIA: 20 ALUNOS PARA AQUICULTURA; ESCAVADEIRAS: 9 ENTREGUES (CONVÊNIO MPA EMENDA PARLAMENTAR); PARQUE AQUÍCOLA DE SAMUEL (EM ESTUDO FINAL); 10

Parques aquícolas em estudo Balbina - AM Lajeado - TO Samuel - RO Manso - MT

OUTRAS AÇÕES da SFPA-RO até 2012 PARTICIPAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DA AQUICULTURA COM A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO 2 PROJETOS NO PERU, 1 GUIANA INGLESA, 1 BOLÍVIA MISSÕES INTERNACIONAIS (BO, PE, EQ E GUIANA); APOIO TÉCNICO UNIDADES MPA ( AC, AP, TO, RR, PA, AM, MT) ARCO VERDE; POLÍTICA TERRITORIAL (MEMBRO DO CAE DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA); MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO ICMBio PARA RESERVAS EXTRATIVISTAS; REATIVAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA PESCA E AQUICULTURA; APOIO SOCIAL AO SETOR; DEFESA DO SETOR EM CONFLITOS (ADIN 4085, GUAPORÉ); APOIO A ESTRURAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA - UNIR E CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA - IFRO; EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM DE PRODUTOS AQUÍCOLAS (ÚNICO ESTADO A EMITIR); SEMANA DO PEIXE (2 ÚLTIMAS EDIÇÕES, DOBRO DE CONSUMO DA SEMANA SANTA); ARTICULAÇÃO CONSÓRCIOS USINAS DO MADEIRA – PARQUES AQUÍCOLAS, COMPENSAÇÕES E ORDENAMENTO PESQUEIRO. 12

PRIORIDADES 2013 E ANOS SEGUINTES INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MPA EM RO; PARTICIPAÇÃO NO II PROJETO ESTRUTURANTE DO PIRARUCU, PARCERIA COM SEBRAE; IN REGULARIZAÇÃO LOTES REPRODUTORES DE PIRARUCU - EXCLUSIVO RONDÔNIA FINALIZAR ESTUDO DO PARQUE AQUÍCOLA DE SAMUEL, DEMARCAR E DISTRIBUIR LOTES; PROJETO PEIXE VIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO TAMBAQUI – UNIR; PARCERIA GOVERNO ESTADO – META 80 MIL TON/ANO COMBATE A FECHAMENTO DA PESCA GUAPORÉ; RESGATE DA DISCUSSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO TPP PORTO VELHO; ESTRATÉGIAS PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS DA PESCA ARTESANAL – NOVA IN; ABRIR DISCUSSÃO INTERNACIONAL SOBRE AQUICULTURA AMAZÔNICA – REDE AQUICULTURA DAS AMÉRICAS; ESTUDOS DE CAPACIDADE DE CARGA POR MICROBACIAS E ZONEAMENTO AQUÍCOLA. 13

PRIORIDADES 2013 E ANOS SEGUINTES EDITAL KIT MÁQUINAS 2013: 350 MÁQUINAS (TRATOR ESTEIRAS + ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) PREFEITURAS PRAZO MARÇO 2013; PARCERIA COM IDARON, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA SANIDADE AQUÍCOLA E PESQUEIRA E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA; ATEPA: ATENDER 600 FAMÍLIAS (2013); CAPACITAR 300 TRABALHADORES EM PESCA E PISCICULTURA (2013); CAPACITAR 25 TÉCNICOS (2013); INSTALAR 3 COZINHAS COMUNITÁRIAS E 3 PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS (2013); ALFABETIZAÇÃO DE 200 PESCADORES E AUMENTO DO GRAU DE ESCOLARIDADE DE 150 PESCADORES/PISCICULTORES (2013); VIABILIZAR 1 PROJETO DE APOIO A GESTÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA (2013); READEQUAR TPP PORTO VELHO – MPA, SEDES E PARCEIROS (2013); READEQUAR UBP ROLIM DE MOURA (2013); DISTRIBUIR 2 UNIDADES FRIGORIFICADAS DE TRANSPORTE (2013); INSTALAR MAIS 2 TELECENTROS COMUNITÁRIOS (2013); CAPACITAR 20 MULHERES NO PROGRAMA MULHERES MIL (2013); INSTALAR PLANO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA – GUAPORÉ (2013); INSTALAÇÃO DOS GT’S - CPGA BACIA AMAZÔNICA: MADEIRA E GUAPORÉ (2013); CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA COMUNIDADES PESQUEIRAS (2013). 14

Jenner T. Bezerra de Menezes OBRIGADO! Jenner T. Bezerra de Menezes 69 3901 5615/ 5615 69 9981 4271 jenner.menezes@mpa.gov.br jenner@biofish.com.br