Análise Sintática do Código Penal de Portugal e do Brasil Iva Svobodová Instituto de Línguas e Literaturas Românicas Universidade de Masaryk, Brno, Rep.Checa

Hierarquia de Investigação comparação PE x PB comparação linguística comparação sintática e lexicológica (terminologia) registro forense CP

Impacto de Investigação Contribuir para os estudos contrastivos PE x PB Contribuir para a área de Linguística Forense, embora com a predominância de estudo puramente linguístico Contribuir para a área de tratudologia oficial de língua portuguesa

Motivos de Investigação o número dos lusofalantes está a crescer no mundo a demanda pelas traduções e interpretações cada vez maior insuficientes estudos terminológicos e sintáticos na área da Lei e do Direito em geral Praticamente nenhuns estudos terminológicos e sintáticos diatopicamente orientados problemas de traduções e interpretações inadequadas, inexatas.

Descrição da Investigação Trabalho de habilitação (títulos universitários) bacheralado, mestrado, PhD (assistente catedrático), docente, professor) Terá uma parte sintática e uma parte lexicológica A parte sintática – o estudo contrastivo será baseado na teoria da sintaxe funcional, embora em parte também gerativa. Foi escolhido o Código Penal de Portugal e do Brasil (sendo o objeto dos processos judiciais mais frequente) Foi realizado um estudo pormenorizado textual, a classificação das estruturas hipotáticas de ambos os textos de acordo com a teoria previamente determinada Foi realizado um estudo contrastivo não apenas quantitativo como também qualitativo

Justificação da metodologia e do corpus escolhido ESTUDO CONTRASTIVO SINTÁTICO – PORQUE? Existem estudos diatópicos ortográficos, morfológicos (género dos substantivos PExPB, adjetivos, pronomes, verbos, etc.), lexicológicos, semânticos, mas poucos estudos sintáticos que nos mostrem mais exatamente EM QUE ASPETOS SINTÁTICAS AS VARIEDADES COMPARADAS CONVERGEM E DIVERGEM do ponto de vista das prioridades num registo. São, portanto, analisadas as estruturas hipotáticas finitas e não finitas nas variedades da língua portuguesa.

Justificação da metodologia e do corpus escolhido ESTUDO DO CÓDIGO PENAL –PORQUE? Além do maior motivo já mencionado (a demanda cada vez maior de traduções oficiais e a falta de estudos linguístico-forenses), é um texto que, secundariamente, em ambas as variedades, pode perfeitamente servir para os fins puramente linguísticos, sendo que abrange os mesmos modelos situacionais penais baseia-se nas mesmas premissas, hipóteses e teorias, tem um teor muito semelhante, tem praticamente a mesma estrutura.

A Língua e o Pensamento Não existem condições melhores que estas. Aquirimos, assim, um óptimo corpus que nos proporciona as melhores condições para comparar duas normas cultas utilizadas no mesmo registro da língua portuguesa. E como a língua serve para a organização das ideias e do pensamento, podemos dizer que existe, em ambas as variedaes, a mesma relação directa entre estas duas componentes.

Formulação das ideias A língua [PE //PB] [PE x PB] formulação das mesmas ideias Os memos modelos situacionais penais As mesmas hipóteses, premissas e teorias

Análise sintática ESTUDO SINTÁTICO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS ESTRUTURAS SUBORDINADAS – HIPOTÁCTICAS COMPARAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE DIFERENTES ESTRUTURAS tanto finitas como não finitas COMPARAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS TEMPOS E MODOS VERBAIS Secundariamente: ESTUDO LEXICOLÓGICO (acervo dos verbos de subcategorização) ESTUDO SEMÂNTICO (diferentes tipos de modalidade)

classificação hipotáctica SUBORDINAÇÃO completiva nominal adjetival verbal relativa restritiva (determinativa) explicativa (apositiva) relativa livre adverbial condicional temporal concessiva comparativa-condicional explicativa – causal conformativa final

Comparação quantitativa PB x PE

Subordinação completiva Complementação Verbal Nominal Adjetival

comparação frequentativa

comparação quantitativa de diferentes tipos de complementação

complementação verbal finita x não finita

estruturas finitas x infinitivas PB Conjuntivo infinitivo

estruturas finitas x infinitivas PE

Complementação verbal - modalidade

complementação nominal – finita x não finita

fim de, impossibilida de de, intenção (intuito) de fim de, impossibilida de de, intenção (intuito) de. capaz de, susce(p)tível de

Subordinação relativa

Subordinação relativa - modo

subordinação relativa – antecedente definido

subordinação relativa – antecedente indefinido

Relativas infinitivas gerundivas Poucos casos em ambas as variantes: PE a fazer esperar, interesse a salvaguardar, a contar, tempo a curmpir, sentença a proferir PB – a executar, a ser pago, a pagar

Subordinação adverbial – classificação condicional temporal concessiva comparativa-condicional explicativa – causal conformativa final

Subordinação adverbial PE x PB

Subordinação adverbial PE x PB

Subordinação adverbial V+ x V-

subordinação adverbial V+ x V-

Ocorrência do infinitivo composto

Ocorrência do infinitivo composto

subordinação adverbial condicional

Condicionais introduzidas por “se”

Condicionais introduzidas por outras conjunções

Temporais- conjunções

Adverbiais temporais (condicionais) introduzidas por “quando”

Temporais introduzidas por outras conjunções

Construções enciclopédicas

Orações participativas

Orações gerundivas

Orações participativas