Descentralização de Cálculos Judiciais (e sistemas de apoio) XII Mostra de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Projeto Jusprev Descentralização de Cálculos Judiciais (e sistemas de apoio) Acesse: http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/ Manaus, novembro de 2013

Apresentação Problema: Unidades da JFRS envolvidas à época do lançamento, em 2008: Juizado Esp. Fed. Previdenciário de Caxias do Sul Produção de sistemas de cálculo especializados 1º Juizado Esp. Fed. Previdenciário de Porto Alegre Demanda por sistema de cálculo simples, delegável Núcleo de Cálculos Judiciais (JFRS) Expertise em sistemas distribuídos na Internet e suporte a usuários Núcleo de Tecnologia da Informação (JFRS) Provedor da estrutura: servidor, acesso a rede pública, backups. Problema: Demora na tramitação das ações em função de espera por cálculos; Grande volume de ações que requeriam cálculos simples. Congestionamento nas contadorias e setores de cálculos das varas.

Metas: Gerar o cálculo mais exato possível com o mínimo de dados necessários, dispensando a elaboração por servidor especialista. - Capacitar servidores, peritos e advogados para elaborarem e analisarem os cálculos, dispensando remessas às contadorias.

Ações Estabelecidas Período Ação 01.2002 a 03.2008 Elaboração dos sistemas de cálculo simplificados, como solução interna local. 01.2008 a 12.2008 Preparação da documentação e sistemas de suporte. 03/2008 a 09.2008 Compartilhamento como solução interna na JFRS. Preparação do curso de cálculos previdenciários. 09.2008 Lançamento da página de acesso: http://www.jfrs.jus.br/ex/cax 10.2008 e 12.2008 Publicação das portarias determinando a publicação dos aplicativos e oportunizando a apresentação de cálculos pelas partes. 10.2008 em diante Oferecimento de cursos de cálculos. 03.2009 em diante Implementação da Interatividade entre a equipe do projeto e os usuários Revista, Pesquisa anual, sistema de propostas e suporte on-line.

Diretrizes do Projeto Jusprev Abertura Transparência Desenvolvimento sob demanda Difusão do conhecimento Controle Externo Inesgotabilidade Alta produtividade Descentralização / Delegação

Estrutura do Projeto Jusprev Servidores do Poder Judiciário TRFs, JFs, TJs, etc. Sistemas: Planilhas de cálculo Cálculos Web Banco de laudos Glossário Portal Comunitário Portal do desenvolvedor Cursos e eventos O que eu posso acessar ? Suporte: Chat Telefone Messenger E-mail Revista Valor da Causa Como faço...? Como funciona...? Servidores de outros Órgãos / Instituições Estrutura do Projeto Jusprev Advogados Peritos Usuário Em minha opinião... Gestão do Projeto: Pesquisa Anual de Satisfação do Usuário (PASU) Diretrizes do projeto Gestão do conhecimento Preciso de... / Sugiro que... Propostas: Novas funções Novos sistemas Votos no Projeto Priorização Público em Geral

Resultados: Número de Usuários

Resultados: Perfil de Usuários Contexto Usuários advogado 12630 estagiário 328 perito 478 servidor 1347 usuário / cidadão 3460 jornalista / meios de comunicação 10 julgador / juiz / desembargador / ministro 23 Total 18276 Situação em 30.10.2013

Resultados: Cálculos Produzidos 2009: Considerado de 28 de junho a 31 de dezembro tanto no realizado quanto no previsto 2013: realizado de janeiro a outubro Taxa de Crescimento entre 2010 e 2013 : 27% a.a.

Resultados: Delegação de cálculos Ano Período Interno Externo Total 2011 a partir de 5.545 25.649 31.194 01.10 17,8% 82,2% 100,0% 2012 todo ano 24.962 102.214 127.176   19,6% 80,4% 2013 até 30.10 25.285 107.799 133.084 19,0% 81,0% 55.792 235.662 291.454 19,1% 80,9% Dados consolidados a partir de 01.10.2011 Fonte: http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/sistemas/index.php?No=053 em 30.10.2013 Considerando: Interno: Servidores (de qualquer órgão público) e Juízes. Externo: Advogados, Peritos, Estagiários, Usuário cidadão, Jornalistas, etc.

Resultados: Efeitos da delegação Descongestionamento das contadorias Redução de carga de trabalho Concentração em cálculos complexos Redução no tempo de espera por cálculo Controle externo As partes entendem o cálculo e zelam pelo correto cumprimento da sentença Redução no tempo de tramitação das ações Cálculos simples e correções são feitas em secretaria ou pelas partes Cálculos de liquidação de acordo em audiência / mutirões / Sicoprev Delimitação do objeto da ação no cálculo do valor da causa

Resultados: Economia estimada em R$ Cálculos estratificados a partir de 02/2011 Laudos contados desde 06/2010 Título Quantidade Economia R$/um Economia total em R$ Cálculos por servidor 64.070 5,25 442.113,00 + atribuídos 20.142 Cálculos externos 326.398 11,25 4.826.407,50 102.616 Cálculos Totais 513.226   5.268.520,50 Laudos: Aproveitamento(66%) 26.435 176,10 3.072.434,31 Economia Total Estimada 8.340.954,81 Fonte: http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/sistemas/index.php?No=rel_eco em 30.10.2013 19:54

Difusão: Potencial de Aproveitamento da base de usuários já existente UF Usuários Municípios na UF c/ usuários da UF com   usuários (em %) Acre 11 22 3 13,6364 Paraiba 139 223 27 12,1076 Alagoas 99 102 12 11,7647 Paraná 1627 399 137 34,3358 Amapaá 9 16 18,75 Pernambuco 169 185 25 13,5135 Amazonas 43 62 4,8387 Piauí 44 224 4 1,7857 Bahia 541 417 58 13,9089 Rio de Janeiro 801 92 51 55,4348 Ceará 233 184 38 20,6522 Rio Grande do Norte 151 167 14 8,3832 Distrito Federal 110 1 100 Rio Grande do Sul 5443 496 225 45,3629 Espírito Santo 128 78 23 29,4872 Rondônia 76 52 17 32,6923 Goiás 237 246 45 18,2927 Roraima 6 15 6,6667 Maranhão 217 4,1475 Santa Catarina 1374 293 119 40,6143 Mato Grosso 162 141 46 32,6241 São Paulo 5046 645 324 50,2326 Mato Grosso do Sul 32,0513 Sergipe 152 75 13 17,3333 Minas Gerais 1308 853 21,5709 Tocantins 69 8,6331 Pará 103 143 19 13,2867 Total 18276 5565 1438 25,8401 Fonte: http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/sistemas/index.php?No=perfil em 30.10.2013 18:45

Difusão: Fases da adesão de uma vara Aceitar > Decisão – Ato Voluntário do Julgador. Ajustar o Jusprev aos entendimentos > Suporte / Propostas. Capacitar servidores > EsAC / EAD institucional / Presencial. Praticar Delegar às partes. Participar da evolução do projeto. A adesão independe de qualquer comunicação prévia ou protocolo administrativo. O Jusprev é um projeto aberto: Acesse e participe. http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/

Conclusão: O que é o projeto Jusprev? Conjunto de aplicativos de cálculos e de apoio a atividade judiciária; Livre, aberto, gratuito, acessível, transparente, centrado no usuário; Hospedado na JFRS, desenvolvido por todos os usuários (+18.000 pessoas); Ilimitado: expansível e adaptável - sob demanda; Difundido em todo país; Gera o cálculo mais exato possível com o mínimo de dados necessários, dispensando a elaboração por servidor especialista; Engloba: sistemas de cálculo, documentação, suporte e treinamento presencial e em EAD; Fomenta o controle externo da execução de sentença, através da capacitação dos servidores e das partes para análise e elaboração de cálculos; Compartilhado por servidores de diversos órgãos: MPAS, TJs, TRFs,SJs, AGU, DPU, MPF, MPEs, DPEs, etc. Obrigado e sejam bem-vindos! http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/

Créditos JEF Prev de Caxias do Sul (atual 4ª Vara Federal) Juízes: Dra. Jacqueline Michels Bilhalva (JF) Dra. Silvana Conzatti (JFS) Dra. Lenise Kleinubing Gregol (JFS) Dra. Renata Cristina Kredens Aymone (JFS) Dra. Gianni Cassol Konzen (JFS) Dr. Caio Roberto Souto de Moura (JF) Dr. Frederico Valdez Pereira (JF) Servidores: Alda Nivete de Oliveira Muneroli Alessandro de Almeida Abel Cíntia Aparecida Cagliari Eduardo Zeni Dorneles Elisa de Oliveira Quadrado Fabiano Cássio Dallegrave Fabrício dos Santos Vieira Fernando Nunes Vanin Luciana Cristina Trintinaglia Maria Cristina Collares de Souza Maria Elisabeth Schaal Pablo Lopes de Blanco Paulo Ricardo da Silveira Costa Pedro Amadeo Brueckheimer Rodrigo Anezi Sâmua Elisa Georg Samuri José Prezzi 1º JEF Prev de Porto Alegre (atual 15ª Vara Federal) Juízes: Dr. Eduardo Tonetto Picarelli (JF) Dra. Graziela Cristine Bündchen Torres (JFS) Núcleo de Cálculos Judiciais da SJRS Servidores: Marco Antonio Soares Ochoa Luiz Carlos Rossini Gerlach Cíntia Fleck da Silveira Nivaldo Mário Zanchettin Núcleo de Tecnologia da Informação da SJRS Luigi Frusicante Filho Andre Zamprogna Marcon Cláudio Luiz Couto Diego de Vargas Feijó Operador de T. I. em Caxias do Sul João Nicolini Neto Seção de Contadoria de Caxias do Sul Servidoras: Juliana Salete dos Santos Candeia Keiti Vera Formigheri Cláudia Fernanda Gobetti Canali Advogados e Peritos Dr. Aldo Beluso Dra. Daniela Menegat Biondo Dr. Nilson Luis Palandi Dr. Roberto Novello Junior Per. Lucas Almeida Per. Antonio Linhares Per. Karina Berneba. A. Correia Outros Servidores da SJRS Diego da Matta Fábio Rockembach Calderaro Analuisa Hoch Roberto da Rosa Lima Paulo Roberto Pereira Vargas Jusilda Lombardo Pedrollo Luciane A. B. Santin (JF) Juiíz(a) Federal (JFS) Juíz(a) Federal Substituto(a)