Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel                                                                                                                                                                         Drª. Simoni Plentz Meneghetti Grupo de Catálise e Reatividade Química - GCaR Laboratório de Oleoquímica - LabOl DQ-UFAL

Renováveis: Brasil = 44,7 % Mundo = 14% G8 = 6%

Biodiesel PILARES DO PROGRAMA NACIONAL PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL Implantar um projeto sustentável, promovendo inclusão social Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento Produzir o biodiesel partir de diferentes oleíferas e em regiões diversas PILARES DO PROGRAMA NACIONAL Biodiesel AMBIENTAL SOCIAL MERCADO BASE TECNOLÓGICA

Comissão Executiva Interministerial  deliberativo GESTÃO DO PROGRAMA 2003 Comissão Executiva Interministerial  deliberativo Coordenação: Casa Civil Participação: 14 ministérios Grupo Gestor  operacional Coordenação: MME Participação: 14 ministérios + BNDES, Embrapa, Petrobras e ANP

PLANO DE TRABALHO DO PNPB

BIODIESEL “Biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil” Lei 11.097 de 13/01/05 Art. 4o, incisos XXV

Regulamentado: “... combustível composto de alquil-ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais conforme a especificação...” Resolução ANP 42 de 24/11/04 * B100  biodiesel Conforme especificação: Resolução ANP 42 de 24/11/04 * B2  mistura comercial Conforme especificação: Resolução ANP 15 de 17/07/2006 * B5, B20, B30...  misturas autorizadas para teste e uso restrito Conforme Portaria ANP 240 de 25/12/03

B2 obrigatório a partir de 2008 (~ 840 milhões de litros) B5 facultativo em 2008 e obrigatório a partir de 2013 (~ 2 bilhões de litros)

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE BIODIESEL PARCERIA COM OS PROGRAMAS DOS ESTADOS

PRINCIPAIS OBJETIVOS Estruturação de laboratórios e capacitação de RH para atendimento ao mercado de biodiesel: Instituições de E&P&D participantes: 56 Número de pesquisadores participantes: 250 Participação do setor produtivo

AÇÕES 1ª Etapa (2003-2004) 27 Projetos de P&D em Biodiesel Acordo de Cooperação com 22 Estados + Protocolo de intenções entre os Estados. RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS, AC, AP, AM, PA, SE, AL, PB, PE, RN, GO, SP, ES, MG e UNB Fomento e incentivo ao desenvolvimento dos Programas Estaduais R$ 12 milhões

Site da Rede no âmbito do Portal (www.biodiesel.gov.br/rede) Implantação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (29 e 30/03/05) Site da Rede no âmbito do Portal (www.biodiesel.gov.br/rede) OBJETIVOS Consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos, permitindo a convergência de esforços e otimização de investimentos públicos. Identificação e eliminação de gargalos tecnológicos em toda a cadeia de produção e uso do biodiesel, por meio de constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor produtivo.

Temas da REDE AGRICULTURA: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e oleaginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e transformação. Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para PRODUÇÃO de biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade das plantas. CARACTERIZAÇÃO do combustível oriundo de diversas matérias-primas e metodologias para análise e CONTROLE DE QUALIDADE, visando praticidade e economicidade. Estudos quanto ao período de ARMAZENAMENTO do biodiesel e à necessidade de uso de aditivos. Estudos quanto ao destino e uso dos COPRODUTOS.

PREMISSAS  Projetos objetivos  Parcerias - projetos cooperativos  Compromisso e Contrapartida  Evitar repetição de esforços  Adequação à diversidade de características regionais  Inclusão social

AÇÕES 2ª Etapa (2006-2007) Contratação de Projetos de P&D em Biodiesel: encomendas e edital R$ 32 milhões

www.biodiesel.gov.br

Tributação: Lei nº 11.116 (18/05/2005) e os Decretos nº 5.297 (06/12/2004) e nº 5.457 (06/06 de junho de 2005 estabelecem as regras tributárias do biodiesel referentes às contribuições federais (PIS/PASEP e COFINS). Tributos cobrados uma única vez; o contribuinte é o produtor industrial de biodiesel, sendo o valor incidente igual ao coletado na produção de diesel de petróleo.

Incentivos Fiscais: Três níveis distintos de redução destes tributos: 100% no caso de mamona ou a dendê produzido nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar; 67,9% para qualquer matéria-prima que seja produzida pela agricultura familiar, independentemente da região; 30,5% para mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio.

Selo Social: Instruções Normativas MDA números 01 (05/07/2005) e 02 (30/09/2005). Indústrias que adquirirem no mínimo 10 % da matéria-prima em arranjos produtivos que incluam a agricultura familiar, com uma garantia de compra a preços pré-estabelecidos; Garante, além das isenções fiscais, melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outros bancos; Participação em leilões públicos de compra/venda de biodiesel.

Leilões ANP: 1º Leilão 23/11/2005 2º Leilão 30/03/2006 3º Leilão   1º Leilão 23/11/2005 2º Leilão 30/03/2006 3º Leilão 11/07/2006 4º Leilão 11/07/2006 5º Leilão 14 e 15/02/2007 Nº de ofertantes 8 12 6 25 3 Volume ofertado (m3) 92.500 315.520 125.400 1.141.335 Volume arrematado (m3) 70.000 170.000 50.000 550.000 45.000 Preço máximo de referência (R$/m3) Deságio (%) 1.920 (0,79) 1.908 (2,53) 1.904,84 (7,93) 1.904,51 (8,29) R$ 1.904,51 (2,22) Prazo de entrega jan/06 a dez/06 jul/06 a jun/07 jan/07 a dez/07 até dez/07  

Capacidade Autorizada de Plantas de Produção de Biodiesel Empresa Local CNPJ Capacidade Autorizada  (m³/dia) *Capacidade Annual Estimada (10³ m³/ano) Soyminas Cássia/MG 03495312/0001-01 40 12 Agropalma Bélem/PA 83663484/0001-86 80 24 Biolix Rolândia/PR 05794956/0001-26 30 9 Biopetrosul Taubaté/SP 04182260/0001-86 21,3 6,39 Brasil Ecodiesel Floriano/PI 05.799.312/0001-20 135 40,5 NUTEC Fortaleza/CE 09416789/0001-94 2,4 0,72 Fertibom Catanduva/SP 00191202/0001-68 Renobras DomAquino/MT 03357802/0001-41 20 6 Granol Campinas/SP 50290329/0063-05 133 39,9 Anápolis/GO 50290329/0026-60 333,3 100 Biocapital Charqueada/SP 07814533/0001-56 186 55,8 IBR Simões Filho/BA 02392616/0001-80 65 19,5 Crateús/CE 05799312/0002-01 360 108 Dhaymers Taboão da Serra/SP 53048369/0001-30 26 7,8 Iraquara/BA 05.799.312/0006-35 PonTe di Ferro 02.556.100/0003-77 90 27 Barralcóol Barra do Bugres/MT 33.664.228/0001-35 166,7 50 Binatural Formosa/GO 07.113.559/0001-77 Fusermann Barbacena/MG 06.948.795/0001-40 Manguinhos/RJ 02566100/0004-58 160 48 Ouro Verde Rolim de Moura/RO 08.113.788/0001-54 17 5,1 Oleoplan Veranópolis / RS 88676127/0002-57 327 98,1  

Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia Agradecimentos Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia SEPLAN