V C ONFERÊNCIA DOS A DVOGADOS DO E STADO DO P ARÁ 12 a 15 de setembro Hangar Centro de Convenções da Amazônia

A PRESENTAÇÃO Regimentalmente, as seccionais da OAB devem organizar evento preparatório ao Encontro Nacional de Advocacia organizado pelo Conselho Federal da OAB que este ano acontecerá em Outubro em Curitiba. A V Conferência visa, portanto, atender objetivos múltiplos no estabelecimento das teses dos advogados paraenses a serem debatidas no Encontro Nacional, na difusão da cultura jurídica a partir de conferências, painéis, minicursos, oficinas.

T EMA G ERAL D EFESA DAS L IBERDADES, D EMOCRACIA E M EIO A MBIENTE A V Conferência dos Advogados do Estado do Pará foi pensada para discutir diversos temas de relevo no cenário político-social e da advocacia paraense. Neste contexto, estão programadas Conferências sobre Segurança Pública, Direitos Constitucional e Humanos, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Previdenciário. Estão programados também Minicursos de Direito Previdenciário e de Meio Ambiente, e Painéis sobre Direito Marítimo e sobre Fraudes Fundiárias e o CNJ.

A V Conferência também hospedará a Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a reunião extraordinária do Fórum Permanente de Ensino Jurídico. A V Conferência abrirá espaço para discussão das ferramentas eletrônicas do PROJUDI e do JURISCALC. A programação da V Conferência também receberá a Reunião do Colégio de Presidentes de Subseções e a Assembléia Geral de Advogados para elaborar a Carta do Pará.

O projeto da V Conferência dos Advogados conta, na abertura, com a Conferência do Ministro Cezar Peluso, Presidente do STF, e, no encerramento, com o Dr. Ophir Cavalcante Junior, Presidente do CFOAB. Das dezenas de autoridades jurídicas, políticas e acadêmicas destacamos as presenças do Ministro Francisco Rezek (Ex-Ministro do STF e da Corte de Haia), Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho (TST), Dr. Cezar Britto (Ex-Presidente do CFOAB) e o Dr. Zenaldo Coutinho (Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará). P ALESTRANTES

E ainda o Prof. Dr. Edmundo Oliveira, Dr. Luiz Alberto David Araújo (PUC/SP), Dep. Federal Arnaldo Jordy, e Dr. Fabio Feldman. No âmbito internacional estarão presentes o Prof. Emilio Viano (Diretor da American University/Washington College of Law), o Prof. Bo Mathiasen (Diretor do ONUDC para o Brasil e Cone Sul), o Dr. Charles Saba (Coordenador e Cooperação Internacional do Florida Institute of Public Safety) e o Dr. Eduardo Tinanti (Universidad Nacional de la Plata/Argentina).

P ROGRAMAÇÕES P ARALELAS A V Conferência tem a honra de servir de palco para o lançamento do livro: Práticas Mercantis no Direito do Consumidor do Dr. Reynaldo Silveira. Outorga das Medalhas da Ordem do Mérito Advocatício por decisão do Eg. Conselho Seccional da OAB/PA. Resultado Final e Premiação do Concurso de Monografia da V Conferência dos Advogados do Estado do Pará.

Por fim, a Associação Brasileira dos Advogados Católicos – ASSBRAC, em parceria com a OAB/PA, promoverá o I Simpósio sobre Ética na Sociedade e na Advocacia em alusão ao seu primeiro ano de criação. A programação conta com as Conferências do Arcebispo Metropolitano de Santa Maria de Belém do Grão Pará Dom Alberto Taveira Corrêa e do Procurador do Estado do Pará Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo.

M ECANISMOS DE M ARKETING O target do Projeto da V Conferência dos Advogados do Estado do Pará é ter pessoas circulando nos quatro dias do evento entre advogados, estagiários e estudantes de Direito. Para alcançar tal meta serão realizadas campanhas de divulgação na mídia impressa e televisiva, na internet, nas redes sociais e por mailing-list.

Serão afixados cartazes e banners na sede da OAB/PA e nas subseções, bem como em todas as Salas do Advogado. Serão distribuídos Outdoors por toda a cidade e interior. Serão realizadas visitas programadas a todas as Faculdades que tenham o curso de Direito na capital e interior.