“Conselheiros Estaduais de Saúde por Área de Atuação Regional”

DATA DE INÍCIO RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 163, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 Reformulada em 22 / OUTUBRO / 2012 pela RESOLUÇÃO Nº 062/2012.

Foco Atender a necessidade de organização, funcionamento e acompanhamento do Controle Social, tanto nos Conselhos Municipais de Saúde, quanto no monitoramento das Conferências Municipais de Saúde no Estado do Pará. O Conselho Estadual de Saúde do Pará designa Conselheiros por área de atuação dividida de acordo com as Regiões de Saúde do Estado. Busca-se parceria de forma articulada para desenvolver um trabalho coletivo com os atores envolvidos no processo.

DISTRIBUIÇÃO DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO METROPOLITANA I (1º) (05 Municípios) Ananindeua - Belém - Benevides – Marituba -Santa Bárbara do Pará REGIÃO DO BAIXO AMAZÔNAS (9º RS) (13 Municípios): Alenquer - Almeirim - Belterra - Curuá - Faro - Juruti - Monte Alegre - Óbidos - Oriximiná – Prainha - Santarém - Mojuí dos Campos - Terra Santa. REGIÃO METROPOLITANA II (2º CR) (09 Municípios): Acará - Bujaru – Colares - Concórdia do Pará -Santa Isabel do Pará - Santo Antônio do Tauá - São Caetano de Odivelas - Tomé-Açu - Vigia REGIÃO DO TAPAJÓS (9º RS) (06 Municípios): Aveiro – Itaituba – Jacareacanga - Novo Progresso – Rurópolis - Trairão REGIÃO METROPOLITANA III (3º e 5º RS) (22 Municípios): Aurora do Pará – Castanhal - Capitão Poço –Curuçá - Garrafão do Norte - Igarapé-Açu –Inhangapi - Ipixuna do Pará – Irituia - Mãe do Rio - Magalhães Barata – Maracanã – Marapanim -Nova Esperança do Piriá – Paragominas - Santa Maria do Pará - São Domingos do Capim - São Francisco do Pará - São João da Ponta - São Miguel do Guamá - Terra Alta – Ulianópolis. REGIÃO DO XINGÚ(9º E 10º RS) (10 Municípios): Altamira - Anapu - Brasil Novo – Medicilândia - Pacajá - Placas - Porto de Moz - Senador José Porfírio – Uruará - Vitória do Xingu. REGIÃO DO CARAJÁS(5º E 11º RS) (17 Municípios): Abel Figueiredo - Bom Jesus do Tocantins - Brejo Grande do Araguaia - Canaã dos Carajás - Curionópolis - Dom Eliseu - Eldorado dos Carajás - Itupiranga - Marabá - Nova Ipixuna - Palestina do Pará - Parauapebas - Piçarra - Rondon do Pará - São Domingos do Araguaia - São Geraldo do Araguaia - São João do Araguaia. REGIÃO RIO CAETÉS(4º CR) (16 Municípios): Augusto Corrêa – Bonito – Bragança - Cachoeira do Piriá – Capanema - Nova Timboteua – Ourém - Peixe-Boi –Primavera – Quatipuru – Salinópolis - Santa Luzia do Pará - Santarém Novo - São João de Pirabas – Tracuateua - Viseu REGIÃO DO TUCURUÍ (6º E 11º RS) (06 Municípios): Breu Branco - Goianésia do Pará - Jacundá - Novo Repartimento - Tailândia - Tucuruí REGIÃO DO TOCANTINS(6º E 13º RS) (09 Municípios): Abaetetuba – Baião – Barcarena – Cametá -Igarapé-Miri - Limoeiro do Ajuru – Mocajuba - Moju - Oeiras do Pará. REGIÃO DO ARAGUAIA (12º CR) (15 Municípios): Água Azul do Norte - Bannach - Conceição do Araguaia - Cumaru do Norte - Floresta do Araguaia - Ourilândia do Norte - Pau D'Arco - Redenção - Rio Maria - Santa Maria das Barreiras - Santana do Araguaia - São Félix do Xingú - Sapucaia - Tucumã - Xinguara REGIÃO DO MARAJÓ (7º E 8º RS) (16 Municípios): Afuá – Anajás - Bagre - Breves - Cachoeira do Arari – Chaves – Curralinho – Gurupá – Melgaço – Muaná - Ponta de Pedras – Portel – Salvaterra - Santa Cruz do Arari - São Sebastião da Boa Vista – Soure.

Objetivo Possibilitar melhor interação e integração dos Conselhos Municipais de Saúde, bem como criar mecanismos para fortalecê-los e responder as demandas locais.

Atividades Conselheiro de Área ocorre com a divisão dos 143 municípios do Estado do Pará, por Regiões de Saúde, ficando Grupo Conselheiro responsável por uma área de atuação. Conselheiro de Área

metodologia O Conselheiro de Área é acionado por: Conferências Reuniões Assuntos inerentes ao Controle Social. Apresenta relatórios Ponto de Pauta Deliberações do Pleno, em Ordinária

Envolvimento intersetorial SESPA. CES/PA. Regionais de Saúde do Estado. Conselhos Municipais de Saúde. Secretarias Municipais de Saúde. SESPA RS CMS SMS

Resultados esperados Melhoria no desenvolvimento das ações do Controle Social no Estado. Construção de uma rede articulada e integrada com agilidade de resposta as demandas dos atores sociais envolvidos no processo do Controle Social.

avanços Consolidado no Regimento Interno do CES/PA, art. 22. capítulo III – Da Estrutura e Funcionamento do CES/PA, que dispõe sobre as atribuições do conselheiro de área. Res. CES/PA Nº 051, de 24/09/2012

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Secretaria Executiva do CES/pa Belém – Pará Brasil Obrigada! Benonilde Carvalho Silvia regina azevedo Secretaria Executiva do CES/pa (91) 3202.9602 – 3202.9618 Ces.para@yahoo.com.br