O Sistema Internacional de Propriedade Intelectual: Dinâmica de Proteção e Comercialização Beatriz Amorim-Borher Escritório da OMPI no Brasil 29 de outubro, 2013

Propriedade Intelectual - antecedentes 1469: Feudo de Veneza passa a conceder a inventores exclusividade de exploração de seus inventos por um período de 5 anos Século XVI - O Papa Leão X concede a Ariosto direitos de autor pela obra Orlando Furioso Organização formal: 1623 - Estatuto do Monopólio - Inglaterra 1787 - Constituição dos EUA: cláusula sobre proteção a inventos e copyright 1790 - EUA: Lei sobre patentes e sobre direitos autorais. Secretario de Estado Thomas Jefferson - responsável pelo sistema “(... Lincoln) foi funileiro, trabalhou como agrimensor e detinha a patente de um invento para retirar balsas dos bancos de areia do rio Mississippi. ...” Afirmou que os fatos “mais importantes para o progresso da civilização (haviam sido) a escrita... a imprensa, a descoberta da América e a criação das leis de patentes” Fonte: Di Blasi, Gabriel, A Propriedade Industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais, Rio de Janeiro, Forense, 2005. Morris, Charles. Os Magnatas. Porto Alegre, RS, L&PM, 2006 WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Propriedade Intelectual - antecedentes Lei sobre Patentes: 1791 - França; 1890 - Suiça; 1810 Áustria -; 1812 - Rússia -; 1837 - Portugal, etc Brasil: Concessão de privilégios a inventores - Alvará de 1809, do Príncipe Regente D. João VI WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Propriedade Intelectual - antecedentes A Revolução Industrial e a intensificação das relações comerciais entres continentes demandou a estruturação de regras internacionais. International Exhibition of Inventions (Vienna, 1873) Exibidores internacionais se recusaram em participar – receio de que suas idéias fossem ser roubadas e exploradas comercialmente em outros países Primeiros Grandes Tratados Internacional em PI: Convenção da União de Paris (1883): Proteção da Propriedade Industrial Convenção de Berna (1886): Direitos de Autor WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Propriedade Intelectual - antecedentes Nesse contexto, os profissionais que conduziram e protagonizaram a estruturação de regras e que lideraram a implementação do sistema tinham, em sua maioria, formação jurídica. 1893 - Escritório da União Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (BIRPI) WIPO - Beatriz Amorim, 2013

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI 1970: Organização Inter-Governamental; 1974: Agência Especializada das Nações Unidas 185 estados membros - 25 tratados Missão: Promover inovação e criatividade para o desenvolvimento sócio-econômico de todos os países, por meio de um sistema de propriedade intelectual balanceado e efetivo Quatro linhas de ação: 1. Serviços (gestão de registros internacionais); 2. Marco legal; 3. Infraestrutura; 4. Desenvolvimento WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Apesar da crise econômica, o PCT apresentou um crescimento de 6,6% de 2011 à 2012 (crescimento do ano anterior – 11%) Probabilidade alta de que a China passe a Alemanha em breve nos depósitos PCT Entre 2009 e 2011, os depósitos de patentes no SIPO (China) cresceram mais de 70%. Nos cem anos anteriores, as três primeiras posições foram de três Escritórios – EUA, Japão e Alemanha WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Inovação: movimento dinâmico Deslocamento geográfico Em 1994, quando o Acordo TRIPS foi concluido, o sudeste asiático – Japão e Coréia – contava com 7,6% dos pedidos internacionais de patentes. Em 2010, essa Região apresentou 26,2% do total de pedidos. Os INPIs dos mencionados países asiáticos figuram entre os cinco maiores institutos do mundo em termos de volume de solicitações. A Ásia, de maneira geral, conta agora com 45% dos profissionais com graduação em ciência, tecnologia e engenharia no mundo. A indústria de software na India cresceu de $ 1.2 bilhões em 1995 para $60 bilhões em 2010. Sr. Francis Gurry, Diretor Geral da OMPI, ressalta que “embora deva-se ter cuidado ao utilizar estatísticas de depósito de patentes como indicador de comparação entre países, esses dados, de qualquer modo, refletem como a geografia da inovação tem-se alterado.” www.wipo.int WIPO - Beatriz Amorim, 2013

Primeiro “boom” (1983-89) – volume cresceu em 29% Primeiro “boom” (1983-89) – volume cresceu em 29%. Restrito a dois Escritórios (JPO; USPTO) Segundo “boom” (1995-08) – volume cresceu em 85.6%. Mais Escritórios (+SIPO; KIPO; JPO; USPTO; EPO) WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Crescimento total do número de patentes: possíveis razões Intensificação do comércio externo e internacionalização das empresas (solicitações múltiplas) Progresso tecnológico acelerado (surgimento de grande variações de tecnologias) WIPO - Beatriz Amorim, 2013

Crescimento total do número de patentes: possíveis razões Mudança na dinâmica dos sistemas de inovação e, nesse contexto, nas estratégias de patenteamento das empresas e outros atores (Inovação Aberta) Movimento na forma de inovar – colaboração intensa GE, IBM, L’Oreal , Microsoft, Simmens no Rio de Janeiro WIPO - Beatriz Amorim, 2013

A expansão da internacionalização das atividades de P&D de empresas americanas levaram o Governo dos EUA a refletir sobre algumas questões, entre elas: qual o nível de segurança legal em termos de proteção dos direitos de PI e quais os critérios de prioridade utilizados no caso de depósito de patentes? (Globalization of Science and Engineering Research 2012, National Science Foundation, www.nsf.gov/statistics) Quais as preocupações dos Governos dos países emergentes/receptores de investimentos? WIPO - Beatriz Amorim, 2013

Uma Mudança de Paradigma: Era do Conhecimento Conhecimento passa a ser elemento central para a competitividade Governos passam a estabelecer políticas específicas para o desenvolvimento tecnológico Intangíveis passam a ser os ativos mais valiosos das empresas Recursos Humanos capacitados e capital Intelectual - elementos centrais nas estratégias de inovação de Estados e empresas WIPO- Beatriz Amorim, 2013

Acordos de Colaboração e Desenvolvimento de Tecnologia Prestação de Serviços de Pesquisa – Parte A desenvolve pesquisa para Parte B em troca de remuneração. Parte A é titular da PI Pesquisa Patrocinada —Patrocinador financia um programa de pesquisa na universidade, que por sua vez provê o capital humano, mas há uma colaboração intelectual limitada. Universidade e patrocinador (no caso dos Brasil) negociam titularidade da PI. Nos EUA, universidade tem a titularidade da PI gerada. Licenciamento – direito ao uso de PI gerado pelo titular. Desenvolvimento Tecnológico – Quando dois ou mais atores combinam suas competências de engenharia e/ou científica para conduzir pesquisa aplicada e/ou desenvolver novas soluções Cannady, Cynthia (2013), Technology Licensing and Development Agreements, Oxford University Press WIPO - Beatriz Amorim, 2013

Formação de Gestores de Tecnologia e PI no brasil parcerias com a OMPI WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Licenciamento de Tecnologia e Acordos de Colaboração Seis edições no Brasil em parceria com várias instituições: - INPI, FINEP, PUC-Rio, Petrobrás, Rede de Tecnologia do RJ, FIEBA, Versões setoriais Algumas empresas que participaram do programa: EMBRAER, Vale, Petrobrás, Brasken, Natura, Ouro Fino, Biobrás, EMBRAPA, EMBRACO, FURNAS, CODEVASF, ELETROBRÁS, Biobrás, entre outras WIPO - Beatriz Amorim, 2013

Curso de Licenciamento em 2005 Edição em Biotecnologia 2008, (PUC-Rio) - primeira edição - Edição em Biotecnologia 2008, (PUC-Rio) WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

Grande demanda para participação no programa Três edições do programa no Brasil, duas delas na PUC-RJ Uma parte presencial e outra à distância Poucos redatores em economias emergentes Perfil técnico para redação das revindicações, mas trabalho conjunto final com advogados para adequação às fronteiras e possibilidades legais WIPO - Beatriz Amorim, 2013

Algumas atividades planejadas para 2014 Workshop sobre Prospecção em Documentos de Patentes Comercialização de PI em Economias Emergentes (IP BRICS) Curso de Licenciamento de Tecnologia – módulo da OMPI/STL Workshop sobre Acordos de Colaboração e Desenvolvimento de Tecnologia Administração e adaptação de outros módulos de cursos à distância Treinamento em mediação e arbitragem voltado para casos de TT PI para Exportadores: o usos do sistema de registro internacional A Relevância Estratégica de Proteção do Desenho Industrial para Competitividade Empresarial O Registro de Indicação Geográfica para Agregação de Valor e Desenvolvimento Regional WIPO- Beatriz Amorim, 2013

Ensino à Distância Cursos Introdutórios e especializados (disponíveis em português) DL001 Introdução ao curso inicial de PI DL101 Curso Geral de PI Versão em português, adaptada à legislação brasileira – administrada pelo INPI (1° edição – 2369; 2° edição 2464) Curso de ensino à distância sobre o PCT- Introdução DL201 Direitos Autorais e Direitos Conexos DL202 Comércio Eletrônico e PI DL204 Biotecnologia e PI DL301 Patentes DL302 Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas DL317 Procedimentos de Arbitragem e Mediação de acordo com as Regras da OMPI

Ensino à Distância Cursos Avançados (Disponíveis em inglês) DL318 Patent Information Search DL320 Basics of Patent Drafting DL401 Managing Intellectual Property in the Book Publishing Industry DL450 Intellectual Property Management

Escritório da OMPI no Brasil Obrigada! Tel: 21 21034621 Escritório da OMPI no Brasil beatriz.amorim-borher@wipo.int