República de Moçambique Ministério da Indústria e Comércio Acções para melhorar o acesso aos mercados e segurança alimentar Apresentação a Reuniao Anual de Consulta do Programa Compras para o Progresso (P4P) Por Armando Inroga Roma, Janeiro de 2013 P4P

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO Moçambique em Destaque Comercialização Agrícola Agro-processamento Acções em colaboração com o PMA para melhorar o acesso aos mercados e segurança alimentar Desafios nos próximos anos P4P

MOÇAMBIQUE EM DESTAQUE: Indicadores económicos chave Moçambique em resumo DEMOGRAFIA População Capital Lingua Nacional Cerca de 24 milhões Maputo Portugues A TERRA E O CLIMA Área Terra arável Clima 800 000 km2 36 milhões de ha Tropical a subtropical INDICADORES ECONÓMICOS CHAVE Moeda PNB per capita Crescimento anual Contribuição da Agricultura Metical USD 410 8% 23% Tete Nassa Gaza Sofala Manica Nampula Inhambane Cabo Delgado Maputo Zambezia Zonas de produção Zonas de deficit/ consumo P4P

COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Importância A comercialização agrícola constitui uma das principais fontes geradoras de rendimento da população nas zonas rurais, onde a maioria vive da agricultura; Esta actividade constitue um factor de ligaçãos entre o camponês e o mercado Tendo como objectivo de melhorar a comercialização, o Governo aprovou os seguintes instrumentos que tinham : Fundo de Comercialização Agrícola; Estratégia da Comercialização Agrícola 2000/04 (Fase I); Estratégia da Comercialização Agrícola 2006/09 (Fase II). Decorre o processo de conclusão de Estratégia Integrada de Comercialização , EICA 2013 -2020 P4P

Temos alguns excedentes agrícolas. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Oportunidades Temos alguns excedentes agrícolas. P4P

COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Oportunidades Milho Girassol Arroz Copra Trigo Castanha de caju Mapira Tabaco Feijão Algodão Amendoim Gergelim Mandioca Soja Hortícolas Principais Produtos P4P

COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Desafios Temos ao nível do País, troços problemáticos para o escoamento de excedentes agrícolas. Persiste a exiguidade de fundos para garantir a reabilitação das vias de acesso às zonas de produção; Como resultado, os custos de transporte têm um peso elevado no preço final do produto comercializado; P4P

COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Desafios Troços problemáticos para o escoamento de excedentes agrícolas. P4P

COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Evolução da Comercialização dos Principais Produtos de 2006 e 2011 (Toneladas) P4P

COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Compras Locais - pelo P4P - 2008-2012 (Toneladas)

COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: Em curso Construção e reabilitação de silos e armazéns com o objectivo de : reduzir as perdas de produtos agrícolas, assegurar reservas físicas de cereais para segurança alimentar e induzir o agro-processamento de milho, arroz e outros cereais, o que vai contribuir para o surgimento de indústrias no meio rural. P4P

Construção de silos Silos e Armazéns com a capacidade 3000 toneladas e 1500 toneladas respectivamente. P4P

Construção de silos (Alto-Molocué) Em curso a montagem dos silos de 5000 toneladas e reabilitado o armazém com capacidade de 5000 toneladas. Prevista conclusão final do mês de Novembro 2012 P4P

AGRO-PROCESSAMENTO: Em curso Fábricas de processamento nas principais zonas de aptidão agroecológica P4P

Aquisição da matéria-prima para a fábrica P4P

Fábrica de Processamento de Arroz(Namacurra) AGRO-PROCESSAMENTO: Em curso Fábrica de Processamento de Arroz(Namacurra) P4P

ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Informação de Mercado Bolsa de Mercadorias (BMM) A questão básica é como coordenar transacções de mercado de forma eficiente, entre os diferentes actores na economia, entre eles, produtores e consumidores dispersos, com impacto na redução da pobreza? O Conselho de Ministros aprovou em Setembro último a criação da Bolsa de Mercadorias como provedora de serviços que criam e mantém ordem, eficiência, transparência e integridade nos mercados agrícolas; P4P

ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Informação de Mercado SIMA O SIMA é um sistema de recolha e divulgação de informação de mercados agrícolas: Preço, Disponibilidade e Fluxo de produtos; Custo de transporte; Informação e análises estratégicas dos mercados. São Objectivos do SIMA: Minimizar a diferença do poder de negociação entre produtores e compradores; Reduzir os custos de transacção para produtos agrícolas; Assegurar que os produtores, comerciantes, processadores possam encontrar mercado para os produtos agrícolas P4P

INFORMAÇÃO DE MERCADOS INFOCOM O INFOCOM é um Sistema de Informação do Ministério da Indústria e Comércio, e compreende duas áreas fundamentais nomeadamente: Informação Comercial e Informação de Mercados doméstico e internacional de bens de consumo essenciais seleccionados Produtos do INFOCOM Boletim Semanal do Comércio; Tabelas de preços de 16 produtos básicos alimentares, praticados em algumas lojas seleccionadas em todas as capitais provinciais e na cidade de Maputo; Tabela dos preços Internacionais Indicativos de Importacao de Produtos Agrícolas e indicativos de Exportacao de produtos agrícolas de rendimento; Artigos sobre mercados Internacionais; Tabela de preços de cimento nacional e importado praticados nas ferragens e estaleiros das capitais provinciais e cidade de Maputo; Base de dados de preços domésticos, preços internacionais e subsídio a farinha de trigo. P4P

ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Ligação produtores e mercados Bolsa de Mercadorias (BMM) A questão básica é como coordenar transacções de mercado de forma eficiente, entre os diferentes actores na economia, entre eles, produtores e consumidores dispersos, com impacto na redução da pobreza? O Conselho de Ministros aprovou em Setembro último a criação da Bolsa de Mercadorias como provedora de serviços que criam e mantém ordem, eficiência, transparência e integridade nos mercados agrícolas; P4P

LIGAÇÃO PRODUTORES E MERCADOS Bolsa de Mercadorias (BMM) A BMM através do Sistema de Gestão de armazenamento com certificado de depósito vai promover o aumento de volumes e da qualidade de produtos armazenados, como via de sair da pobreza uma vez que passaremos a ter: Armazéns com alto nível de desempenho técnico e financeiro, vão armezenar produtos de terceiros e emitir título de armazenamento; Armazéns equipados de laboratórios para verificação da qualidade dos produtos que dão entrada Instituições financeiras abertas para os títulos de armazenamento como colateral, confiantes no alto nível de liquidez dos produtos depositados; Os produtores, comerciantes e consumidoress vão beneficiar com: A Protecção dos que depositam produtos nos armazéns, assegurando qualidade e quantidade; Uma base para o desenvolvimento de produtos financeiros com impacto no meio rural. Melhor qualidade dos produtos P4P

BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE: A transformação que vai dar novo ímpeto a revolução verde em Moçambique P4P

ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Fortificação de alimentos Existe uma iniciativa de fortificação com farinha de trigo e óleo vegetal e produtos da pesca como fonte potencial de proteína animal. Esta iniciativa de fortificação é financiada pela Ajuda Irlandesa e GAIN com fundos adicionais do PMA e Visão Mundial, mas há ainda um défice Uma contribuição do UE-ODM financiará parte da distribuição do premix bem como parte do subsídio decrescente anual de 15 tons de premix para a fortificação da farinha de trigo e óleo vegetal beneficiando 11,9 milhões de pessoas com farinha de trigo e 11,5 milhões de beneficiários com óleo vegetal P4P

Fortificação de alimentos São actividades desta iniciativa: reforçar a capacidade do Ministério da Indústria e Comércio para monitorar a iniciativa de fortificação em Moçambique; desenvolver os padrões nacionais de fortificação assim como a elaboração de normas e guiões; desenvolver a capacidade para as moageiras de escala média para reforçar a fortificação de farinha de milho e mandioca e apoiar as associações de moageiras e açúcareiras na execução da fortificação obrigatória; aumentar a capacidade dos laboratórios existentes para assegurar o controlo de qualidade; colaborar com o instituto de investigação agraria para a viabilidade de fortificação caseira natural e, apoiar no lançamento da campanha sobre a importậncia de alimentos fortificados para complementar uma dieta natural apoiar no lançamento de novos produtos através da indústria local; P4P

Fortificação de alimentos Está em perspectiva a fortificação da farinha processada pela Fábrica de Ulongue P4P

DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS : Destaques de Moçambique O Presidente da República Armando Guebuza desafia empresários a inovar FMI diz que país está a enfrentar bem a crise económica FMI elogia desempenho económico de Moçambique, Província de Manica, Moçambique, vai exportar manga e banana para a Europa Moçambique exporta amendoim e feijão verde para o Reino Unido Moçambique entre os países da África Austral com mais riscos de desastres; Jovens moçambicanos lançam inédita campanha de apoio às vítimas de cheias P4P

DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS : Destaques de Moçambique Cidade de Chókwè fustigada pelas cheias P4P

DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS : Destaques de Moçambique Província de Gaza vive um cenário dramático: Nível da água do Rio Limpopo próximo dos níveis da s grandes cheias de 2000 P4P

DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS: Apostas integradas onde parcerias mais activas são indispensáveis Constituem desafios a Curto e Médio Prazos: Implantação da Bolsa Mercadorias de Moçambique (BMM), com sistema de gestão de armazenamento com título (Warehouse Receipt System) com base nos Silos e Armazens já em constução e reabilitação Implantação de Mercados abastecedores, Desenvolvimento das MPME’s, Consolidação da Inspeção Nacional das Actividades Económicas, Operacionalização a Janela Única Electrónica do Governo para Prestação dos Serviços, Operacionalização de acções desarmamento Tarifário da SADC Implementação da Fase II da Estratégia do Ambiente de Negócios. Financiamento da Estratégia Integrada de Comercialização Agrícola. P4P

OBRIGADO THANK YOU P4P