5ª Jornada INA para Chefias e Quadros Administrativos Modelos de Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública: estudo comparativo a nível da União Europeia Centro Cultural de Belém, 30 de Maio de 2008 Helena Rato

Países objecto do estudo Regimes de emprego Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça Boas Práticas Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça + Portugal

Objectivos do estudo Identificar as principais características de diferenciação dos regimes de emprego, de carreiras e de sistemas remuneratórios Identificar eventuais inter-relações entre regimes de emprego, de carreiras e sistemas remuneratórios Identificar eventuais clusters de regimes de emprego Avaliar a eventual correlação entre clusters de regime de emprego e Boas Práticas

Metodologia Pesquisa bibliográfica e documental; Recolha de informação junto de informadores relevantes; Avaliação da importância da Administração Pública em termos de emprego; Identificação dos principais parâmetros de caracterização dos diferentes regimes; Análise de similaridade; Identificação de parâmetros quantificáveis para a avaliação de Boas Práticas; Construção e avaliação de um índice compósito representativo de Boas Práticas; Construção de uma metodologia para estabelecer o ranking dos países relativamente às Boas Práticas

Regimes de emprego público (com vínculo de subordinação) Países Emprego público Repartição Regimes Emprego Nomeação CIT Alemanha Espanha Finlândia França Irlanda Itália Reino Unido Suécia Suíça 12,3% 11,9% 22,9% 28,0% 17,9% 14,1% 20,4% 31,5% 15,4% 40,4% 60% 19% 55% 58,7% 17% 9,3% Residual Funções de soberania 59,6% 40% 81% 45% 41,3% 83% 90,7% ~ 100% n.d.

Regimes de emprego público Dualidade à excepção da Suécia Especificidades mais marcantes Reino Unido e Suíça nomeação residual Alemanha CIT predominante nos serviços de saúde Irlanda CIT predominante no sector da educação Regime de aquisição de serviços Finlândia, Irlanda e Itália Nos restantes países não existe informação disponível

Processos de recrutamento Concurso público externo para qualquer regime de emprego Finlândia; Irlanda; Itália; Suíça Concurso público externo só para regime de nomeação Alemanha; França; Reino Unido Casos específicos Espanha (não há uma regra comum obrigatória) Suécia (concurso público só para Juízes e Diplomatas)

Regimes de carreiras Existe o regime de carreiras em todos os países Às categorias e/ou às posições remuneratórias correspondem determinados conteúdos funcionais Critérios para a estruturação das carreiras - Habilitações académicas - Grupos socioprofissionais - Níveis de Administração (Central, Regional, Local)

Regimes de carreiras A quem se aplica ? 1 - A todos os empregados públicos em regime de nomeação 2 – Casos específicos de CIT Alemanha – Médicos e outros profissionais da saúde Irlanda – Professores Itália – Grupos socioprofissionais, através da contratação colectiva Suécia – Juízes, Procuradores, Forças de Segurança e pessoal dos Negócios Estrangeiros

Processos de promoção Para categorias ou cargos imediatamente superiores Alemanha por mérito, após período probatório Espanha por mérito França conforme o grupo socioprofissional - avaliação por comissão paritária - concurso interno - concurso externo Itália procedimentos variáveis, em função dos CCT Reino Unido por mérito, experiência e competências; regulação diversificada por agências e departamentos Suécia por mérito Suíça por mérito

Processos de promoção Para categorias ou cargos não imediatamente superiores Alemanha concurso e período de formação Irlanda concurso Reino Unido selecção através do Fast Stream Development Programme

Sistemas de mobilidade Necessário o acordo do trabalhador ou de Organizações representativas dos trabalhadores Alemanha; Espanha; França; Itália; Suíça Outras condições Espanha indemnizações quando não há acordo França situação familiar dos trabalhadores Irlanda mobilidade voluntária e com apoio à integração familiar Itália mobilidade compulsiva só por decisão do Departamento do Serviço Público

Sistemas de remuneração Em todos os países existe um salário base acrescido de suplementos Quem estabelece os salários base ? Parlamento Alemanha; Espanha (CIT); Irlanda Governo Reino Unido; Suíça; Espanha e França (regime de nomeação) CCT Alemanha (CIT); Finlândia; França (CIT); Itália; Suécia Tipos de suplementos mais usuais Mérito; abonos de família; função; residência

Estruturação das remuneração Regime geral Em quase todos os países as remunerações estão estruturadas por grupos, carreiras ou categorias profissionais Excepções Estruturação por bandas remuneratórias: Suécia; Suíça; Finlândia Multiplicidade de tabelas dependentes dos CCT: Itália

Equiparação remuneratória entre o sector público e o privado Profissões mais qualificadas – salários mais altos no sector privado Profissões menos qualificadas – salários mais altos no sector público Finlândia França Suíça Irlanda Itália Suécia Sem grandes diferenças Alemanha Reino Unido Salários mais baixos no sector público

Aumento de remunerações por escalão Neste âmbito existem três grupos de países: Antiguidade e desempenho Alemanha (excepto professores, Dirigentes e Altos funcionários) França; Irlanda; Reino Unido (caso das Forças de Segurança) Antiguidade Espanha; Itália Sem escalões – aumento devido ao desempenho Reino Unido (civil servants; profissionais de saúde) Suíça Alemanha (professores)

Análise de similaridade Matriz de análise taxionómica binária Alemanha 1 Espanha Finlândia França Irlanda Itália Reino Unido Suécia Suíça Total 2 7 5 6 3 Possibilidade de aumento de escalão remuneratório quando na mesma função Regime de nomeação só para funções de soberania Diferenciação para funções de maior criticidade Quadros de pessoal limitativos do recrutamento / promoção Recrutamento maioritariamente por concurso público Recrutamento externo para cargos superiores Formação específica obrigatória prévia ao início de funções Remuneração sempre em função do desempenho Remuneração em função das habilitações académicas Prevalência do sistema de carreiras Progressão por antiguidade

Resultados da análise de similaridade Grau de similaridade mais elevado para: Recrutamento maioritariamente por concurso público; Remuneração em função das habilitações académicas; Diferenciação das funções com maior criticidade; Regime de nomeação não é apenas para funções de soberania

Resultados da análise de similaridade Grau de similaridade significativo Quadros de pessoal limitativo de novos recrutamentos ou promoções; Recrutamento directo (sem concurso) para cargos dirigentes; Possibilidade de subida por escalão, mantendo a mesma função

Diagrama multi-dimensional de proximidade entre os países

Países com melhores práticas Boas Práticas da Administração Pública Bom desempenho no cumprimento da Missão Necessidades básicas da população asseguradas Desenvolvimento do país Coesão social

Indicadores representativos de Boas Práticas Parâmetros: Indicadores: Qualidade Eficiência Eficácia Índice de desenvolvimento humano x Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género Percepção da saúde Disponibilidade de serviços e-Gov Utilização de serviços e-Gov Corrupção Prazos de pagamento

Valores dos indicadores de desempenho   Indice de Des. Humano (posição) Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género Percepção do estado de saúde Tempo de pagamento (nº dias) Corrupção Disponibilidade de serviços e-gov (% de serviços) Utilização de serviços e-gov (% empresas) 0 - muito corrupto 10 - nada corrupto Irlanda 0,95 0,951 Muito bom 55,5 7.4 50 84 Suécia 0,949 37,9 9.2 74 80 Suiça 0,947 0,944 Bom 48,4 9.1 11 -- Finlândia 0,945 25,4 9.6 61 93 França 0,942 0,94 68,7 65 66 Itália 0,934 138,3 4,9 58 87 Reino Unido 0,938 47,8 8.6 71 52 Espanha 0,933 116,5 6.8 55 Alemanha 0,932 0,928 8.0 47 49 Portugal 0,904 0,902 Normal 155,4 6.6 60

Ranking dos países, relativamente a cada indicador e desempenho médio de cada país   Índice de Des. Humano Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género Percepção do estado de saúde Tempo de pagamento Disponibilidade de serviços e-Gov Utilização de serviços e-Gov (% empresas) Desempenho (posição média) Corrupção Suécia 2 1 4 2,00 Finlândia 3 2,29 Irlanda 5 6 8 3,57 Suíça 10 -- 4,33 Reino Unido 7 4,57 França Itália 5,57 Espanha 6,57 Alemanha 9 7,17 Portugal 7,43

Comparação do grau de desempenho das Administrações Públicas Suécia Finlândia Irlanda Suíça Reino Unido França Itália Espanha Alemanha Portugal

Obrigada Contactos: helena.rato@ina.pt