“Pacto pelo Saneamento” Rio limpo, Lixão Zero 2009

Pacto pelo Saneamento Criado em 2007 é composto por dois subprogramas realizados em parceria com a CEDAE e AGENERSA RIO + LIMPO (tratamento de esgotos sanitários); LIXÃO ZERO (erradicação dos lixões e soluções para a destinação de resíduos). Se baseia em incentivos financeiros aos municípios e prestadoras de serviço para a implantação e a operação de sistemas sustentáveis de coleta e tratamento de esgotos, assim como programas adequados de destinação final do lixo. O Pacto pelo Saneamento está em sintonia com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, estabelecidas pela Lei 11.445/07.

Mais informações: www.ambiente.rj.gov.br Pacto Saneamento Coordenado: Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental (SIGA), Com apoio técnico da Superintendência de Qualidade Ambiental (SQA) Mais informações: www.ambiente.rj.gov.br

Saneamento: Situação atual do Estado Coleta e tratamento de esgoto: Coletado: 60% Tratado: 25% Resíduos Sólidos: 11 aterros sanitários licenciados 14 aterros controlados – Vazadouros remediados com operação 7 aterros em licenciamento 57 Unidades de triagem compostagem: (37 operando) 49 vazadouros/lixões (sendo 26 deles com catadores na frente de serviço

Metas Esgoto tratado: atingir 80% da população em 10 anos Resíduos sólidos: eliminar todos os lixões e vazadouros do Estado em 10 anos

Demanda de investimentos Esgoto: cerca de R$ 800 milhões/ano em 10 anos FECAM – 50% FUNDRHI – 70% Resíduos: Cerca de R$ 300 a 400 milhões para remediação de lixões e construção de novos aterros FECAM: 10%

Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Reestruturação do Sistema de Gestão Ambiental Diagnóstico: Falta capacidade técnica e $ Criação do INEA (Extinção de FEEMA, SERLA e IEF) Descentralização do licenciamento ambiental para os municípios: convênios com municípios e capacitação Sistema de Gestão de Recursos Hídricos: Comitês de Bacia Recursos financeiros:FECAM + Fundo de Compensações+Cobrança pelo Uso da Água 7 7

Cenário PNRS Consórcios intermunicipais para gestão de RSU Governança democrática na área de RS Valorização dos RS Inclusão social dos catadores em programas de coleta seletiva nas cidades

Novos paradigmas: gestão dos resíduos sólidos Culturais – responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. (Redução do lixo, consumo consciente) Sociais – Combate as desigualdades, (inclusão social dos catadores de materiais recicláveis) Políticos: Democracia participativa (governança) Ambientais – Poluição/Recursos finitos/Mudanças climáticas Econômicos – Valorização dos RS

Desafios Inovar: modelo de gestão de resíduos sólidos participativo Mobilizar a sociedade à participar Articular com os novos atores políticos Construir um espaço democrático: aberto e público Combater: as práticas políticas centralizadoras, clientelistas e assistencialistas Institucionalizar a participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas

Resíduos sólidos SEA Pacto pelo saneamento Diagnóstico da situação da gestão dos resíduos nos municípios, estudos de regionalização e apoio técnico e jurídico aos consórcios. Pacto pelo saneamento Articulado com o apoio da PEGIRS – Plano Estadual de Gestão Integrada de resíduos Sólidos Compra do lixo tratado Capacitação de gestores públicos para a Coleta Seletiva Programa de recolhimento de entulho – Disk Entulho Programa de Recolhimento e destinação de pneus GT de Lâmpadas ICMS Verde 11

Marco legal: Lei de saneamento - 11. 445/07 e Lei dos consórcios - 11

“Projeto DISK ENTULHO” IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA, DESTINAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE RCC ÁREA de ABRANGENCIA do PROJETO IGUAÇU BAIXADA FLUMINENSE SQA/SEA 2009

Projeto Iguaçu O Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Meta: o combate às enchentes na Baixada Fluminense, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias e parte de Bangu e Senador Camará, na Zona Oeste do Rio. Orçado em R$ 270 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Beneficiados: cerca de 2,5 milhões de habitantes, com desassoreamento de 726 quilômetros quadrados de rios. Mais informações: http://www.serla.rj.gov.br/mais/pj_iguacu.asp.

Projeto Iguaçu N. Iguaçu B Roxo DC SJM Nil Bangu Rio Iguaçu Rio Sarapuí Rio Iguaçu

Projeto Disk Entulho na Baixada Valor total do Projeto: 9.963.960,00 Prazo: 12 meses Área de abrangência: Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

Produção Entulho: toneladas/dia (nºs estimados) 1.000 500 300 1.000 600 200 Total: 3.500 ton/dia

Projeto Iguaçu e as unidades de beneficiamento de RCC

Bacias de captação com a ADTR – amarelo ATT – Rosa Unidade de beneficiamento - verde Zona de proteção do Sarapuí - vermelho Sugestão: iniciar o projeto pela zona de proteção dos rios

Informações da Baixada Município Área Km² população Geração ton/dia estimada ADTRs Carroceiros Belford Roxo 80 434.474 500 25 100 Duque de Caxias 465 775.456 1.000 40 Mesquita 35 180.000 300 14 50 Nilópolis 19 153.712 200 8 Nova Iguaçu 524 920.599 46 95 S.J. de Meriti 449.476 26 220 Total 1.158 2.913.717 3.500 156 1 eco ponto -18.000 hab 595

Caminhões Poliguindaste duplo Caminhões Poliguindaste Equipamentos Município Caçambas 5m³ Caminhões Poliguindaste duplo Caminhões Poliguindaste simples Motos Belford Roxo 120 5 4 6 Duque de Caxias 80 Mesquita (1 balança) 44 1 Nilópolis 50 2 Nova Iguaçu S.J. de Meriti 110 Total 484 24 19 33

Metodologia: 3 eixos Eixo 1: Institucional: : Convênio, licitação e construção do marco legal. Facilitar a ação do conjunto dos agentes envolvidos fortalecendo a integração política e técnica entre os municípios Eixo 2: Plano de gestão de RCC: implementação do sistema de gestão integrado entre os municípios,  operacionalizar o projeto institucionalizando atividades e fluxos. da coleta a destinação final (beneficiamento) e reaproveitamento dos reciclados pelas prefeituras Eixo 3: Participação - mobilização social: Fortalecer o controle social, programa de EA, Plano de comunicação,capacitação dos carroceiros. aumentar o capital social local através da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e materiais.  

Localizar as ADTRs Mapear os locais de deposição irregular de entulho Modelo de gestão de Guarulhos, site Ministério das Cidades

Cidade dividida por Bacias de captação e ADTRs Modelo Guarulhos (SP)

Área de Disposição Temporária (ADTR) A capacidade de deslocamento dos pequenos coletores (equipados com carroças) em cada viagem, algo entre 1,5 km e 2,5 km;

Cadastrar os carroceiros e as bacias em que atuam Bacia de captação: Mobilização social e fiscalização Cadastrar os carroceiros e as bacias em que atuam

Manutenção da Bacia de captação Coibir a continuidade de operação de antigos bota-foras e o surgimento de outras áreas para a deposição de RCD não licenciadas e incompatíveis com o novo sistema de gestão; A fiscalização (moto) coloca a faixa e informa o local para a ação corretiva

Próximos passos (Eixo 1) Institucional: Formalização do Convênio Apresentar a sociedade Definir cronograma físico financeiro do projeto Licitar os equipamentos Criar legislação de RCC (nos municípios) que também contemple o aproveitamento do RCC (beneficiado)

Próximos passos (Eixo 2) Plano de gestão de RCC : Construir o Plano de Gestão de RCC da Baixada Implementação do sistema de gestão integrado entre os municípios  Operacionalizar o projeto institucionalizando atividades e fluxos. da coleta a destinação final (beneficiamento) e reaproveitamento dos reciclados pelas prefeituras

Próximos passos (Eixo 3) Mobilização social: Discutir o projeto dentro dos comitês de acompanhamento (controle social) do Projeto Iguaçu Capacitação dos carroceiros (cadastrar) Programa de EA Plano de comunicação Parcerias dentro das bacias de captação

Destinação final de RCC RMRJ

Destinação final de RCC Projeto Eco Aterro: capacidade de absorção de RCC (nas pedreiras) é de cerca de 25 milhões de m³ (estoque) de RCC nas cavas.  3 Pedreiras: Inhaúma, Senador Camara (EMASA) e Copacabana Parque de Eventos: São João de Meriti Contato: Roberto Gimenez

Bacia de captação de RCC na RMRJ Baixada Município do RJ

Capacidade de estoque de RCC: 25 milhões m³ Mesquita Parque de Eventos - SJM Inhaúma EMASA Copacabana

Unidade de beneficiamento de SJM capacidade de estocagem da área = 0,5 milhão (M) de m3 área cedida pela Prefeitura de S.João de Meriti A unidade deverá permanecer no Parque de Eventos por dez meses e realizará obras de terraplenagem com o processamento de montante de RCC já acumulado nesta área.

Instalação da unidade em SJM Começa a operar em dezembro de 2009

Produção mensal agregado reciclado de RCC - SJM Brita reciclada: até uma polegada (1") de abertura de malha de peneira:  3.000 t/mês maior que 1": 7.000 t/mês capacidade total da unidade = 10.000 t/mês;

Unidade móvel para trituração de madeira Restos de tábuas, poda de árvores, artefatos de madeiras, etc. Produção de cavacos – fonte de energia para a alimentação de caldeiras e fábricas de  cerâmicas. Nesta unidade deverão ser empregadas de 4 a 5 pessoas;

Picotadora de madeira (móvel) Capacidade de processar 200 m³/hora

Reciclagem de RCC em SJM Postos de trabalhos gerados: Classe A: 10 pessoas para a operação da unidade e 30  trabalhadores cooperados para a triagem dos RCC recebidos; Classe B (madeira): 4 a 5 pessoas Total: 45 postos de trabalho

Superintendência de Qualidade Ambiental - SQA Jorge Pinheiro 2334-5895/9437-5456 jpresiduos@gmail.com Mais informações: www.ambiente.rj.gov.br 2009

Políticas desenvolvidas pela SEA/INEA na área de Resíduos Sólidos e Reciclagem Pacto do Saneamento Plano Estadual de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PEGIRS) Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Projetos MDL na área de RS ICMS Verde Programa de Capacitação de Gestores municipais para a Coleta Seletiva Solidária Ecobarreiras Prove GT de Lâmpadas fluorescentes inservíveis Disk Entulho na Baixada - RMRJ Câmara técnica do CONSEMAC (RCC) Rede de Apoiadores do centro da cidade do Rio de Janeiro Decreto 40.645/07 - Implantação da coleta seletiva nos órgãos públicos Convênio com a Reciclanip para o atendimento da resolução CONAMA GT de Catadores para discussão da capacitação dos catadores do estado Curso de capacitação profissional para cooperativa de catadores do estado. Realizado em parceria com a UERJ/DATAPREV/SEBRAE Patrocínio ABIPHEC

Coleta Seletiva Solidária Programa de Capacitação de Gestores Públicos Municipais Para a implantação da Coleta Seletiva Solidária através do planejamento Participativo Contato: coletaseletiva.inea@gmail.com Tel.: (21) 2334-8454/ (21) 8596-5198

Programa: 6 oficinas de capacitação Público alvo: Secretários municipais de meio ambiente e secretarias envolvidas com a gestão dos resíduos dos municípios do arranjo do consorcio. Representantes dos órgãos públicos estaduais e federais destes municípios que devem implantar a coleta seletiva nas suas instalações por força dos decretos 5940/06 (federal) e 40645/07 (estadual); Diretores e professores das Escolas públicas Estaduais destes municípios; Associações de moradores; Cooperativas de catadores; catadores avulsos. Organizações da sociedade civil como Agenda 21 e 3o setor; Fabricantes implicados na lei 3369/00; Outros atores.

Estado da arte MUNICÍPIOS Sendo atendidos encontro preparatório 1ª 2ª 3ª 4º Mendes 18/03/09 16/04/09 29/05/09 02/07/09 15/09/09 Teresópolis 11/03/09 06/10/09 Valença 30/06/09 Arraial do Cabo 12/05/09 outubro Cabo Frio 04/09/09 outubro Resende 2008 Maricá 08/07/09 São Gonçalo 02/06/09 São João de Meriti 09/07/09 Nova Iguaçu 19/07/09 19/08/09 Nilópolis 26/03/09 22/05/09 28/08/09 Duque de Caxias 08/09/09 09/10/09 Miguel Pereira 21/09/09 Rio de Janeiro O Rio de Janeiro vem sendo atendido através da participação no comitê de implantação de coleta seletiva solidária e participativa na SMAC, CONSEMAC e Rede de Apoiadores

Coleta Seletiva RCC / Pneu / Coleta Seletiva Coleta Seletiva RCC / Pneu / Coleta Seletiva Lâmpada / eletroeletrônico

Estado da Arte: RSU - RJ Os 92 Municípios, se encontram na área de resíduos sólidos com: 11 Aterros Sanitários Licenciados (LO / LI): Gericinó / Bangu (RJ), Macaé, Nova Iguaçu (particular), Nova Friburgo (novo), Paracambi, Petrópolis, Piraí, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena (particular), São Pedro da Aldeia (particular); 14 Aterros “Controlados” (vazadouro remediado com operação): Angra dos Reis, Barra do Piraí, Duque de Caxias (Gramacho), Guapimirim, Itaboraí, Miracema, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Porciúncula, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Teresópolis; 07 Aterros Sanitários em Licenciamento: Campos (particular), Itaboraí, Miguel Pereira, Niterói, Seropédica (particular), Vassouras; 57 Unidades de Triagem e Compostagem implantadas, desde 1977, sendo que 35 unidades operando normalmente; 49 Vazadouros (lixões), sendo 26 operacionais possuindo grande parte a presença de catadores, crianças, animais de corte e vetores. 48

Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Programa Lixão Zero (R$ 30 milhões por ano) Formação de Consórcios e Construção de aterros sanitários: Recursos FECAM + FUNASA Teresópolis em construção Valença, Paracambi e Quissamã: em licitação Resende e Volta Redonda: TC do consórcio “Programa de Compra de Lixo Tratado” PPP Regulação Estadual AGENERSA Sustentabilidade operacional Até R$ 20 /tonelada de lixo tratado por até 5 anos Convênios em assinatura: Mesquita: R$ 5 milhões em 5 anos 1o. município a sair de Gramacho São Gonçalo: R$ 11,2 milhões em 2 anos Fechamento do Lixão de Itaoca 49 49