A Situação Energética Portuguesa – balanço e desafios “Política Energética e Energias Renováveis: Que perspectivas para Portugal”

Índice Objectivos de Política Energética Dados da Situação Energética Novo paradigma energético Resolução do CM 169/2005 Conclusões

Objectivos de Política Energética Segurança do abastecimento (mais do que aprovisionamento em combustíveis…) Competitividade da economia (mais do que concorrência empresarial…) Adequação ambiental (mais do que conservação da natureza “stricto sensu”)

Dependência externa Na década de 90, Portugal importou sempre mais de 85% da energia primária que consumiu e foi, a seguir ao Luxemburgo (100% dependente), o país da UE com maior procura energética externa.

Evolução do PIB e da factura energética líquida

Esforço(!) de redução do CO2: PNAC 2001

Energia primária (oferta) Energia útil (procura) Matriz energética Energia primária (oferta) Energia útil (procura) electricidade óleo carvão gás iluminação ventilação aquecimento arrefecimento água quente multimédia propulsão indústria hidro biomassa vento sol … A resposta mais completa que se poderia dar sobre o que é a energia seria mostrar a matriz energética. Ela traduz as diversas perspectivas da energia entre a energia primária (oferta) e a energia final (procura) incluindo formas intermédias como a electricidade. hidrogénio !

Eficiência energética Energia útil Uso Energia Eficiência Energética = X equipamento processos sistemas Há então lugar a falar de eficiência energética a qual pode depender dos equipamentos mas também dos processos e dos sistemas (exemplo, sistema de transportes urbano: os carros são mais eficientes mas demoram mais tempo no tráfego do que seria necessário para fazer aquele percurso…). Corolário 1: electricidade como um vector crítico de energia final Corolário 2: tal não seria problema se toda a energia primária fosse renovável

factores de pressão sobre o ambiente* Desenvolvimento sustentável (modelo PSR) factores de pressão sobre o ambiente* estado do ambiente estratégias, acções, actores * Válido para todas as actividades/factores de pressão

…apenas uma pequena fracção seria “desviada” do fluxo natural… Se toda a energia primária fosse renovável… REFLECTIDA DIFUSA DISPERSÃO ATMOSFÉRICA ABSORVIDA DIFUSA DIRECTA …apenas uma pequena fracção seria “desviada” do fluxo natural…

Energia primária 2003 Portugal UE (15) * * lenhas, resíduos, biogás Fonte: IEA

Energia final por forma de energia 1990 2004 * * lenhas, resíduos, gás de cidade, gás de alto forno, gás de coque, alcatrão, calor, gases incondensáveis Fonte: DGGE

Consumo de energia primária ‘per capita’ mas… Fonte: EUROSTAT

Intensidade energética do PIB GDP (Mtep/M€) 1985-95 1990-2002

Energia final por sector utilizador 1990 2004 Edifícios 2004: 29% de energia final Fonte: DGGE

Intensidade eléctrica Fonte: OCDE e Comissão Europeia

Electricidade: Potência instalada (GW) Potência instalada no sistema eléctrico nacional; 2003 Fonte: DGGE, EDP

Electricidade: Energia produzida (TWh) Produção de energia eléctrica no sistema eléctrico nacional; 2003 Fonte: DGGE

Alguns números a reter para uso permanente 85% de dependência externa 60% de petróleo > 60% da electricidade de origem fóssil > 60% da electricidade é consumida nos edifícios 60% de energia é desperdício !

Novo paradigma energético Liberalização Descentralização Eficiência energética Adequação ambiental Qualidade de serviço Gestão da procura Participação (cidadãos vs consumidores)

Rede de descentralização Ontem Central power station House Factory Commercial building Transmission Network Distribution Network Amanhã: distribuição/ on-site geração com gestão de rede totalmente integrada Storage Photovoltaics power plant Wind power plant House with domestic CHP Power quality device Flow Control CHP and/or Local CHP plant

Cogeração no Parque das Nações (1993-…) Rede Climaespaço na EXPO‘98 Lisboa Fonte: EXPO’98/CCE/DGTREN

Eficiência energética Energia útil Uso Energia Eficiência Energética = X equipamento processos sistemas Há então lugar a falar de eficiência energética a qual pode depender dos equipamentos mas também dos processos e dos sistemas (exemplo, sistema de transportes urbano: os carros são mais eficientes mas demoram mais tempo no tráfego do que seria necessário para fazer aquele percurso…). Corolário 1: electricidade como um vector crítico de energia final Corolário 2: tal não seria problema se toda a energia primária fosse renovável

factores de pressão sobre o ambiente* Desenvolvimento sustentável (modelo PSR) factores de pressão sobre o ambiente* estado do ambiente estratégias, acções, actores * Válido para todas as actividades/factores de pressão

Habitação EXPO’98 Qualidade térmica dos edifícios Meta: duplicar a exigência regulamentar (RCCTE)

I: Edifício de Habitação Social em Vila do Conde (1996) Há casos de estudo eloquentes I: Edifício de Habitação Social em Vila do Conde (1996) 20% do Sol para a aqs das famílias

Edifício de Habitação Social em Vila do Conde (1996) 20%(!) da energia vem do Sol Energias finais Fonte: PLEA 88

20% de desconto na factura energética devido ao Sol ! II: Edifício Torre Verde na EXPO‘98 Lisboa não ligado à rede: solar passivo + solar térmico 20% de desconto na factura energética devido ao Sol ! Sistema solar colectivo (serviço AQS para cada apartamento)

Monitorização da torre verde Edifício habitacional bioclimático em Lisboa Conforto: redução dos custos de operação e de manutenção exterior interior Temperatura e humidade relativa em Janeiro de 2001

Grandes edifícios climatizados com AC Gestão da procura Grandes edifícios climatizados com AC EXPO’98 Pavilhão Atlântico Energia da água do Tejo: 1,6 MW de potência de arrefecimento na climatização do Pavilhão

Agenda XXI local – Estratégias urbanas TOP - DOWN Planeamento e regulação Conhecimento e tecnologias OFERTA PROCURA Boas práticas Envolvimento dos cidadãos e parcerias BOTTOM - UP Projecto Re-Start THERMIE

? E, agora, a RCM 169/2005? 1. O quê 2. Como 3. Quem 4. Quando 5. Quanto ?

O quê: - Competitividade da economia, incluindo re-organização do sector energético Eficiência energética Energias Renováveis ? ±

Política de Eficiência Energética Objectivos: redução de 20% em 2020 Racional: crescimento médio 0,6% redução média 0,9% Representa: 60M€/ano  ¼ importações EU  Livro Verde Sobre Eficiência Energética 2005

Barreiras à eficiência: marketing ou visão do curto prazo Com o Gás Natural vai poder relaxar calmamente na sua banheira cheia de água quentinha, mergulhado em pleno conforto. Tudo muito calma e descontraidamente, porque sabe que não vai pagar mais por isso…

Como - Prospectiva (‘road map’, diagnósticos, metas) Coordenação governamental (aplicação das políticas e dos regulamentos) Fiscalidade estratégica Incentivos tácticos Procura pública exemplar I & D, D dedicado à energia Monitorização (fechar o ciclo…decisão/avaliação)

Quem Presente - O Governo (sustentabilidade, transversalidade, PNAC, directiva, ministérios utilizadores da energia, ambiente) A Administração (D. Geral, Institutos, Agência(?), Unidade de Missão (?)) As Autarquias e Empresas Públicas (PDMs, grandes projectos…) As empresas, os cidadãos (ONGs) e as Escolas (todas, em especial as de arquitectura, já agora!)

Quando - Para além dos triviais calendários políticos A começar já: com visão com determinação, consistência e coerência com política, muita política (!) com competência e competências com mercado, muito mercado com profissionalismo

Quanto Metas - são realistas quanto à oferta (E4,…); e - são prematuras quanto à procura (PNAC, ?) É tempo de levar a energia a sério e para isso há que separar entre a energia - recurso e a energia factor de produção, por um lado, e a energia bem de consumo, por outro. Para todas há um ‘quanto’ sendo para cada uma muito diferentes os ‘deve’ e os ‘haver’.

Energia Recurso (natural, tecnologia, ambiente,…) Factor de produção (tecnologia, eficiência,…) Bem de consumo (necessidades necessárias) A energia é um recurso natural (no sol, nos rios, no vento, na biomassa, no gás natural, no carvão, etc.) cujo uso está dependente das tecnologias disponíveis e das condicionantes ambientais. A energia é essencial à transformação dos demais recursos para produzir bens e serviços. A energia deve ser usada com grande respeito e eficiência. (exemplo: a água em Trás-os-Montes, Abril 2006.)

Conclusão Política com bom projecto (RCM 169/2005) Fortes dúvidas sobre a convicção política e os meios para a sua concretização Os desafios não estão já tanto no “quê” ou no “como” mas, infelizmente, ainda e sobretudo no “quem”. Na verdade, e para já, não há “quem”.

4. O país tem ‘know how’ específico na energia 4. O país tem ‘know how’ específico na energia. E específico no contexto energético e ambiental português. Apenas carece da visão (chama-se-lhe, por vezes, generosamente, vontade) política e a organização e administração da coisa “energia”. Tudo questões do ‘quem’ a todos os níveis. 5. É assim que, de momento, a energia nuclear não encaixa no contexto acima: Portugal, país pequeno, energeticamente ineficiente, com várias alternativas mais ajustáveis no tempo em termos de segurança de abastecimento não tem que assumir os riscos ambientais quase infinitos de uma opção nuclear.

Mas, se de todo em todo a energia nuclear for precisa? Se o país continuar preguiçoso, ocioso e ineficiente, nomeadamente na articulação política entre a energia e o ambiente, em que se deve incluir o contributo ainda politicamente desconhecido da gestão das cidades, pode ser que o crescimento do consumo improdutivo da energia continue e, então, se justifique o tirar da ‘prateleira dos negligentes’ também chamada ‘loja de conveniência’ de uma solução marcadamente de outro nível de risco, desajustada ao tempo e ao lugar.