Título da Apresentação Empresa Mais Fácil Título da Apresentação Paulo Roberto Zborowsky Analista de Sistemas Nome do Autor Setor do Autor Agosto/2005 Mês/Ano

A Empresa NEGÓCIO Soluções em tecnologia da informação e comunicações MISSÃO Atuar como instrumento de vanguarda para a modernização e eficiência do serviço público através da tecnologia da informação e comunicações, em benefício do cidadão A Empresa

A Empresa 31 anos Sede em Porto Alegre – RS 6 Coordenadorias Regionais 47 pontos de presença de Rede no Estado 1020 Funcionários A Empresa

A Empresa Produtos e Serviços Sistemas Aplicativos / Pacotes / ASP Comunicação de dados / EDI Desenvolvimento de Aplicações Projetos e Consultoria Gerência de Rede Data Center Provimento de Acesso Internet Educação a Distância Hospedagem de Servidores A Empresa

A Realidade Desburocratização: É um assunto tão sério que em 1985 o Sr. Hélio Beltrão foi ser Ministro desta pasta na gestão do Presidente Figueiredo. O QUE FIZEMOS DESDE ENTÃO ? MUITO POUCO !!

NÃO A Realidade Desburocratizar Basta ???? O que fazer então ??? Desburocratizar E criar ações de Governo Eletrônico G2G G2B G2C B2B Eu convoco os senhores vamos inundar este país de Gs, Bs e Cs O cidadão merece e o país agradece

A Realidade Hoje no Brasil para abrir uma empresa ...

A Realidade -Eh! Eh! Eu vou abrir uma empresa -Eh! Eh! Eu tenho grana para aplicar -Eh!Eh! Eu vou gerar empregos Calma lá meu CARO -Não é bem assim -Eu adoro complicar -Pense bem -Me traga todos estes documentos -Pague um despachante é BEM mais fácil -Meu Deus, por que eles não me ajudam -Senhor me ajude a abrir esta empresa

Como deveria ser... -Venha Sr.empreendedor -Entre por favor -Nós vamos lhe ajudar -O País agradece -Quer um cafezinho? -Você irá gerar emprego e renda -Vamos lá, me dê a mão, é minha OBRIGAÇÃO ajudar

A Realidade Existe lugar assim ?

Canada Sobre o Canadá .... 98.6% of households have a telephone computer Canada 74.0% of households have cable 65%households have internet access 58% of households have cell phones 75%Canadians overall have internet access 100% geographic coverage by satellite

Sobre o Canadá .... Os canadenses e a internet: . 75% dos canadenses tem acesso a internet (casa ou trabalho) . 63% do acesso em casa é banda larga . 62% dos usuários estão há mais de 2 anos . 71% dos usuários acessam quase diariamente . 100% grandes, 90% médias e 77% pequenas empresas usam a internet

Como era... 1 2 3 4 5 6 Registro na SEFAZ/ POA SMIC Boletim Informativo do Imóvel SMIC Alvará de Localização, Instalação e Funcio- namento Registro SEFAZ/RS Registro na JUCERGS Registro na Receita Federal 1 2 3 4 5 6

Como era... Como era.... 1. Registro na JUCERGS Cartório 4.Cópias Autenticadas Banco 5.Pagamento Taxas Escritório 3.Preenchimento Formulários 6.Montagem Processo Livraria 2.Aquisição Formulários JUCERGS 1.Busca de Nome 7.Solicitação de Registro 8.Verifica se está Pronto 9.Retira o Processo Como era....

Como era... 2. Registro na Receita Federal 2. Validação dos Dados EBCT 6. Entrega SEDEX na Receita Receita Federal 2. Validação dos Dados 7.Confere Documentação 8. Libera CNPJ Escritório 1. Preenche Formulários na Internet 3. Recebe, via Internet, DBE 5. Coloca DBE + Ficha / Contrato em SEDEX 9. Recebe CNPJ via Internet Cartório 4. Cópias Autenticadas

Como era... 3. Registro na SEFAZ / RS 5. Entrega na SEFAZ/RS Cartório 3.Cópias Autenticadas 5. Entrega na SEFAZ/RS 6. Busca na SEFAZ/RS SEFAZ/RS Escritório 2. Preenchimento Formulários 4. Montagem Processo Livraria 1.Aquisição Formulários

Como era... 4. SMIC -Boletim Informativo do Imóvel 3.Busca do Boletim 2.Solicitação do Boletim 3.Busca do Boletim Escritório 1.Preenche Declaração de Endereço e Ramo de Atividade

Como era... 5. Registro na SEFAZ / POA 5.Solicitação de Registro na SEFAZ/POA 6.Busca do Registro na SEFAZ/POA SEFAZ/POA Cartório 3.Cópias Autenticadas Escritório 2.Preenchimento Formulários 4.Montagem Processo Livraria 1.Aquisição Formulários

Como era... 6. SMIC -Alvará de Localização Instalação e Funcionamento Ufa!!! SMIC 4.Solicitação do Alvará 5.Busca do Alvará Escritório 3. Montagem Processo Banco 1.Pagamento Taxas Cartório 2.Cópias Autenticadas

Como era ... DAQUI PARA A FRENTE ...

Registro de uma Empresa na SEFAZ/ POA SMIC Boletim Informativo do Imóvel SMIC Alvará de Localização, Instalação e Funcio- namento Registro SEFAZ/RS Registro na JUCERGS Registro na Receita Federal                                                                1 2 3 4 5 6

1.Registro na JUCERGS Banco Livraria Escritório Cartório JUCERGS 4.Cópias Autenticadas Escritório 3.Preenchimen- to de Formulá- rios 5.Montagem Processo Livraria 2.Aquisição Formulários Banco JUCERGS 1.Busca de Nome 7.Entrega Solicitação De Registro + DBE + Diskette 8.Verifica se está Pronto 9.Retira o processo com CNPJ concluso 6.Pagamento De Taxas

2.Registro na Receita Federal EBCT 6.Receita entrega docto via SEDEX Receita Federal 2.Validação dos Dados 7.Confere Documentação 8.Libera CNPJ Cartório 4.Cópias Autenticadas Escritório 1.Preenche Formulário na Internet 3.Recebe, via Internet, DBE 5.Coloca DBE + Ficha/ Contrato em SEDEX 9.Recebe CNPJ via Internet A JUCERGS, através do sistema da Receita Federal confere a documentação e libera o CNPJ. O solicitante não enviará mais nenhum documento para a Receita Federal. O DBE e o disquete devem ser Entregues em anexo a documentação na JUCERGS.

3.Registro na SEFAZ/RS 2.Preenchimento Formulários 5.Entrega na SEFAZ/RS 6.Busca na SEFAZ/RS SEFAZ/RS Cartório 3.Cópias Autenticadas Escritório 2.Preenchimento Formulários 4.Montagem Processo Livraria 1.Aquisição Formulários Cadastramento via Internet, buscando os dados no BD da JUCERGS. Não precisa enviar nenhum documento. CGC/TE é enviado pela Internet.

Objetivo do EMF Modernização da JUCERGS Ação de Governo Eletrônico que visa aproximar o Estado do cidadão, através da tecnologia da informação

Cenário Futuro A sociedade com acesso facilitado às informações sobre indicadores econômicos, sociais, cadastrais, etc; A JUCERGS como um grande “Balcão Virtual” de atendimento; Existência de mecanismos legais e formais que garantam a atualidade dos dados sobre as empresas; A JUCERGS estruturada internamente para suportar as mudanças; Os Servidores da JUCERGS atuando somente nos processos relacionados à inteligência do negócio; Utilização de assinatura digital de forma a garantir a segurança

Internet torna serviço para empresas MAIS fácil Certidões de Registros Mercantis Formulários de Cadastramento Pesquisa de Nome Empresarial Consulta sobre Andamento de Processos Cadastramento de Empresas no ICMS Cadastramento de Empresas no Município( new ) Homologação do CNPJ Requerimento de Empresário

Integração JUCERGS,SEFAZ, Receita Federal Benefícios: Atendimento mais ágil e simplificado Economia de tempo e dinheiro Maior confiabilidade das informações Redução nos deslocamentos Universalização da informação

Inscrição/Alteração de CNPJ via JUCERGS Serviço válido para processos novos de constituições e alterações, que ainda não ingressaram na JUCERGS. Análise referente ao Registro Mercantil e ao CNPJ simultânea com atendimento conclusivo.

Consulta ao andamento de processos Permite obter a situação genérica dos processos relativos ao registro de empresas mercantis e atividades afins, em tramitação na Junta Comercial. Este serviço é gratuito.

Pesquisa de Nome Empresarial Permite solicitar a pesquisa de nome empresarial. O resultado da pesquisa, informando se o nome pesquisado poderá ser registrado, é disponibilizado gratuitamente no site da Junta Comercial.

Pedidos de Certidão Permite solicitar certidões simplificadas e específicas, contendo informações atualizadas dos atos arquivados na Junta Comercial. O preço deste serviço é o mesmo das solicitações via balcão. O pagamento é feito em qualquer agência do Banrisul. As certidões são enviadas gratuitamente pelos Correios.

Formulários para Cad.e Solicitação de Serviços Permite obter os formulários relativos ao registro de empresas mercantis, para preenchimento diretamente no computador e posterior impressão. Este serviço é gratuito.

Requerimento de Empresário pela Internet Solicitação de inscrição de Requerimento de Empresário(Ex-Firma Individual) pela Internet, possibilitando ao Cidadão ganho de tempo e dinheiro, e para a Junta Comercial, redução de erros de preenchimento da documentação, pois os formulários são inteligentes, sendo a maioria dos campos tabelados.

Cadastramento na SEFAZ/RS As empresas novas, que se registram na Junta Comercial, já podem efetuar seu cadastramento como contribuintes do ICMS no site da Secretaria da Fazenda do Estado Rio Grande do Sul. A base de dados da JUCERGS é replicada para a base de dados da SEFA, evitando-se assim o retrabalho de digitação.

Fluxo de Constituição Via INTERNET Kit Disquete RF GA Paga Demais Documentos JUCERGS RECEITA FEDERAL SEFAZ/RS CGC / TE (EBCT) Homologação CNPJ (EBCT) NIRE CNPJ Definitiva SEFAZ/POA Inscr.Municipal

Estatísticas Implantação em maio de 2002: Visitas ao Site da JUCERGS: 2.838.320 Downloads de formulários: 2.020.000 Consulta Andamento de Processos: 1.360.000 Pesquisa de Nomes: 74.463 Pedidos de Certidão: 60.600 Estatísticas

Projetos Em andamento/implantação: Substituição total da DIR(Documento de Ingresso de Receitas) GA (Guia de Arrecadação – Documento padrão de ingresso de receita para o Estado) automatizada para todos os serviços Internet ou balcão EDI para Municípios Informatização dos Escritórios Regionais Abertura de Empresa de outras Naturezas Jurídicas, RE (Implantado), LTDA, S/A, Cooperativas, Órgão Público, etc. Reformulação do Site da Junta Comercial

Para finalizar: A Revista Exame na sua edição de número 825 (de 1º/09/2004), traz a reportagem O ATAQUE DE BUROCRASSAURO. Foi a conclusão de um fórum, ocorrido em São Paulo, com a presença de um dos maiores especialistas internacionais na matéria, o economista Simeon Djankov Djankov, do Banco Mundial. Na ocasião, Djankov expôs a versão atualizada do mais completo estudo global já realizado sobre a burocracia, que compreende 145 países e do qual emerge um retrato devastador para o Brasil. "É difícil imaginar um ambiente de negócios pior que o brasileiro", afirma Djankov. O estudo do Banco Mundial por ele coordenado até encontrou uma nação pior que o Brasil. É o modestíssimo Chade, nação africana sem saída para o mar, com renda per capita equivalente a um quarto da brasileira.

Os dados apresentados no fórum: Abrir uma empresa no Brasil pode demorar até 152 dias Apenas Haiti, Laos, Congo e Moçambique levam mais tempo. Na Austrália, é possível abrir uma empresa em apenas 2 dias. O Brasil é o vice-campeão em número de procedimentos legais necessários para começar um negócio (17 ao todo). Só o Chade exige uma burocracia maior. Fechar um empresa no Brasil demora em média 10 anos

Marcelo Lu (Analista do BIRD) e estudioso desta matéria: declarou: "Se o Brasil diminuísse, por exemplo, os dias para a abertura de um negócio, como fez o Chile, já haveria um aumento adicional de 0,45 ponto percentual na taxa de crescimento do país". O presidente Lula pediu ontem que colocassem em sua pasta a última edição da revista Exame. Quer ler, neste final de semana, a reportagem de capa “O ataque do burocrassauro”, sobre o excesso de buroracia no Brasil.

CONTATO paulo-zborowsky@procergs.rs.gov.br Fone: 51 – 32 10 31 74 51 – 99 68 09 69