O Novo PRIME Nova política de incentivo ao crescimento empresarial Janeiro de 2006

CONHECI- MENTO TECNOLO- GIA INOVA- ÇÃO Estudos de avaliação Auscultação interna e externa

Concentra- ção e selec- tividade Alteração de sis- temas de incenti- vos Alocação de re- cursos às priorida- des Reforço meios financeiros milhões (reembolsos) Aplicação a todo o país Desbloqueamen- to projectos condi- cionados Simplifica- ção processual Delegação de competências Descentralização e simplificação Revisão de pro- cessos

Principais linhas de reorientação 1. Generalização de candidaturas por fases: a) Focalizar os recursos nas prioridades b) Aumentar a selectividade (mérito relativo) c) Controlo orçamental (definição plafonds) 2. Facilitação de uso de factores mais imateriais (ex: aligeiramento de condições de entrada na formação profissional, subsídios não reembolsáveis à I&DT) 3. Criação de sistemas para PME (ex: SIED, SIME-Internacional) 4. Articulação de subsídios com mecanismos de garantia e de capital de risco (ex: instrumento integrado de apoio no SIME) 5. Reformulação da intervenção da Banca (concentrando-o na sua vocação própria de financiador)

SISTEMAS DE INCENTIVOS REVISTOS MedidaÂmbito SIME Investimentos de modernização e inovação SIME – ID&T Investigação & Desenvolvimento Tecnológicos SIME - Internacional Promoção em mercados externos (empresas) Medida 8 – Internacionalização Promoção em mercados externos (acções colectivas) SIPIE Pequenos investimentos empresariais SIED Presença PME na economia digital Formação Profissional Formação e qualificação (empresas e acções colectivas)

SIME 1. TIPO DE PROJECTOS: Investimentos superiores a 150 mil : Produtivos Internacionalização Eficiência energética Qualidade, Segurança e Ambiente 2. APOIOS PRIME Incentivo Reembolsável sem juros – 25% a 35% Prémio de Realização até 100% Garantia sobre 50% de empréstimo bancário

SIPIE 1. TIPO DE PROJECTOS: Investimentos até 150 mil : Produtivos Factores dinâmicos 2. APOIOS PRIME Incentivo Não Reembolsável – 30% a 40%

SIME I&DT 1. TIPO DE PROJECTOS: Investimentos em Investigação & desenvolvimento Industrial Pré-concorrencial 2. APOIOS PRIME Incentivo Não Reembolsável – 35% a 75% até 1 milhão de Incentivo Reembolsável – de 1 a 4,5 milhões de

SIED 1. TIPO DE PROJECTOS: Investimentos entre 15 a 350 mil : Presença na Internet Adaptação interna 2. APOIOS PRIME Incentivo Não Reembolsável – 35% a 40%

SIME Internacional 1. TIPO DE PROJECTOS: Investimentos de: Prospecção e presença em mercados externos Acções de marketing internacional 2. APOIOS PRIME Incentivo Não Reembolsável – 40%

PRIORIDADE 1 Investimentos de aumento da produção transacionável orientada para mercados externos Concurso SIME - Apoio PRIME: 50 milhões - Investimento induzido: 182 Milhões - Nº empresas envolvidas: 60

PRIORIDADE 2 Acções de PME de prospecção e conhecimento de mercados internacionais Concurso SIME- Internacional - Apoio PRIME: 15 milhões - Investimento induzido: 38 Milhões - Nº empresas envolvidas: 500

PRIORIDADE 3 Clusterização de actividades em torno do turismo, saúde, moda e habitat (produção de equipamentos, sistemas e serviços de apoio) Concurso SIME - Apoio PRIME: 15 milhões - Investimento induzido: 55 Milhões - Nº empresas envolvidas: 20

PRIORIDADE 4 Clusterização de actividades em torno das Energias Renováveis – produção de equipamentos, sistemas e serviços avançados Concurso SIME, SIPIE e SIME I&DT - Apoio PRIME: 30 milhões - Investimento induzido: 98 Milhões - Nº empresas envolvidas: 75

PRIORIDADE 5 Investimentos para a produção baseada em resultados de I&DT (biotecnologias, TIC, novos materiais e nanotecnologias) Concurso SIME - Apoio PRIME: 10 milhões - Investimento induzido: 36 Milhões - Nº empresas envolvidas: 15

PRIORIDADE 6 Presença de PME na economia digital Concurso SIED - Apoio PRIME: 20 milhões - Investimento induzido: 52 Milhões - Nº empresas envolvidas: 400

PRIORIDADE 7 Fomento do empreendedorismo qualificado: (empresas industriais qualificadas; turismo de natureza e animação turística; serviços avnaçados; comércio integrado) Concurso SIPIE - Apoio PRIME: 10 milhões - Investimento induzido: 30 Milhões - Nº empresas envolvidas: 300

PRIORIDADE 8 Dinâmicas de inovação em sectores mais expostos à concorrência internacional – o programa DINAMO para as ITVC Concurso SIME, SIPIE e SIME I&DT e SIME Internacional - Apoio PRIME: 32 milhões - Investimento induzido: 85 Milhões - Nº empresas envolvidas: 200

O esforço do Novo PRIME (1ª fase): - 6 concursos de selecção de projectos; - centrados em 8 prioridades de desenvolvimento; milhões de de recursos do Novo PRIME. Os resultados esperados: - indução de 600 milhões de investimento empresarial; - envolvimento de empresas; - maior orientação do investimento para a INOVAÇÃO e INTERNACIONALIZAÇÃO.

Anúncio Público Nova política de incentivo ao crescimento empresarial Julho 2005