GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Autor : Maria do Rosário Pedrosa 29 de Junho de 2004

Mr. Juan Somavia “O direito à vida é um direito fundamental. Todos os anos, morrem 1,2 milhões de homens e mulheres, que são privados desse mesmo direito por acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho. Os trabalhadores sofrem todos os anos 250 milhões de acidentes 160 milhões de doenças relacionadas com o trabalho.” *Director General of the International Labour Organization

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

MISSÃO Compete à autarquia, assegurar condições de segurança, saúde e bem estar aos seus trabalhadores, através da implementação de um sistema de prevenção e de promoção da segurança e saúde dos mesmos, que visa a definição de políticas próprias, a sua avaliação, com o objectivo da melhoria contínua.

INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML ANO 2001 2002 2003 Nº TOTAL DE EFECTIVOS 10746 10579 10306 Nº TOTAL DE ACIDENTES 806 778 742 ACIDENTES C/ INCAPACIDADE 706 681 548 ACIDENTES S/INCAPACIDADE 49 65 152 TOTAL DO Nº DE DIAS PERDIDOS 22595* 11732 11351 MÉDIA DE DIAS PERDIDOS POR ACIDENTES 28,03 17,2 15,3 * Acidente Mortal

INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML ANO 2001 2002 2003 ÍNDICE DE FREQUÊNCIA 32 26,8 30 ÍNDICE DE GRAVIDADE 1,12 0,46 ÍNDICE DE INCIDÊNCIA 72,4 64,4 72

INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML Direcção Municipal

INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML Direcção Municipal % Ambiente Urbano (DMAU) 427 79.8 Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) 39 7.3 Projectos e Obras (DMPO) 22 4.1 Recursos Humanos (DMRH) 12 2.2 Outros 35 6.5

INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML Divisão

INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML Divisão Nº % Limpeza Urbana (DLU) 330 65.4 Manutenção (DM) 28 5.6 Jardins (DJ) 21 4.2 Matas (DM) 19 3.8 Quartel D. Carlos I 16 3.2 Gestão Cemiterial (DGC) 9 1.8 Outros 82 16.2

INDICADORES ACIDENTES EM SERVIÇO NA CML Categoria Profissional

DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DSHS

DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Princípios e Metodologias para a Gestão da Prevenção Regime do Enquadramento da SST Decreto-Lei n.º 441/99, de 14 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril e pela Lei n.º 118/99, de 11 de Agosto.

DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Organização dos Serviços de Prevenção Decreto-Lei n.º 26/94, de 01 de Fevereiro, alterado pela Lei n.º 7/95, de 29 de Março, pela Lei n.º 118/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho; Regime de Certificação dos Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho - Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho; Organização dos Serviços de Prevenção na Administração Pública Decreto-Lei nº 488/99, de 17 de Novembro.

DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE Assegurar a protecção e a promoção da saúde dos trabalhadores e implementação de estilos de vida saudáveis; Proceder à análise e aplicação do regime jurídico, na vertente de segurança, da higiene e saúde; Criar e manter condições de trabalho adequadas às características psico-fisiológicas e sociais, aplicando na sua essência o conceito de ergonomia. Assegurar o regime específico da CMLisboa, quanto às juntas médicas e verificação domiciliária da doença; Fazer o controle médico e administrativo das situações de ausência por doença e acidentes em serviço.

Quadro de Pessoal da DSHS ÁREA TÉCNICOS TOTAL/P SAÚDE OCUPACIONAL Médico do Trabalho – 3 Ortopedista – 1 Médico Clínica Geral – 6 Enfermeiros - 6 16 PSICOLOGIA e SERVIÇO SOCIAL Psicólogos – 7 Psiquiatra - 1 Técnico de Serviço Social - 1 9 SEGURANÇA E HIGIENE Técnico Superior de SST – 2 Ergonomista – 1 Técnico de SST - 4 7 ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Secretariado – 2 Administrativos e Pessoal Auxiliar – 13 Motoristas - 3 18 TOTAL 50

DIVISÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DIFERENTES VALÊNCIAS DE INTERVENÇÃO EQUIPA MULTIDISCIPLINAR SUPORTE DE COOPERAÇÃO E DE COMPLEMENTARIDADE PROJECTOS E PROGRAMAS POR ÁREAS FUNCIONAIS DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE ACTIVIDADE QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS

ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL Intervenção Exames complementares e de diagnóstico; Afectação a recursos específicos (Unidade Móvel de Saúde); Acidentes em serviço (consultas e área de enfermagem); Junta Médica Municipal; Primeiros Socorros (Formação).

ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL Prevenção Campanhas de Vacinação; Exames Iniciais/Admissão; Exames Periódicos; Exames Ocasionais e Complementares.

EXAMES OCASIONAIS E COMPLEMENTARES ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL VIGILÂNCIA DO ESTADO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES TIPO DE EXAMES POPULAÇÃO ABRANGIDA EXAMES ADMISSÃO Electrocardiograma Rx coluna Rx Tórax Análises Visão Todos os trabalhadores Audiograma Oficinas, Motoristas e RSB EXAMES PERIÓDICOS Micro (2 em 2 anos) Grupos Específicos (anual) PSA EXAMES OCASIONAIS E COMPLEMENTARES Oficinas e Motoristas Exudado nasofaríngeo Exame das fezes Refeitórios e Unidades de Educação

PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL ÁREA DE PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL Intervenção Exame Psicológico; Psicoterapias e Acompanhamentos; Terapias de Grupo; Apoio Social; Encaminhamentos; Intervenções Familiares; Sensibilização para Outros Tratamentos Específicos; (Re)Inserção Laboral; Sensibilização, Formação, Promoção da Saúde.

ÁREA DE PSICOLOGIA E INTERVENÇÃO SOCIAL Prevenção Projecto de Prevenção das Dependências em Meio Laboral; Projecto no âmbito da Terapia Ocupacional; Projecto de Preparação para a Intervenção em Crise e Stress Traumático

SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO ÁREA DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO Intervenção Identificação, Avaliação e Controlo de Riscos; Participação na concepção/reconcepção de instalações, postos de trabalho e processos de trabalho; Análise estatística dos acidentes de trabalho; Avaliação dos meios destinados à prevenção, protecção colectiva e individual; Informação e formação sobre os riscos para a segurança e saúde.

SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO ÁREA DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO Prevenção Programa de Prevenção e Controlo de Riscos Profissionais: Regulamentos Específicos do “Sistema” de Gestão da Prevenção; Sub-programa de Prevenção dos Riscos para a Segurança e Higiene no Trabalho em Áreas Técnicas e Administrativas; Sub-programa de Prevenção de Riscos de Segurança e Higiene do Trabalho nas Áreas Operacionais. Programa de Sensibilização, Informação e Formação em Segurança e Higiene no Trabalho.

DSHS - PRINCIPAIS PROJECTOS E PROGRAMAS Saúde Ocupacional/Psicologia e Intervenção Social/Segurança e Higiene no Trabalho DSHS - PRINCIPAIS PROJECTOS E PROGRAMAS Integração das Diversas Áreas Programa de Prevenção e Controlo dos Acidentes de Trabalho; Projecto de Implementação do Sistema de Gestão da SST na CML; Regulamento para a Prevenção e o Controlo do Consumo Excessivo de Álcool; Programa de Prevenção, Preparação e Resposta a Situações de Emergência.

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS “Como já é habitual entre nós, não se ensaiaram experiências, não se testaram modelos, nem se avaliaram os seus resultados em termos nomeadamente de equidade, qualidade, eficiência e eficácia”. *Graça, L. *Professor na Escola Nacional de Saúde Pública

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS Ciclo de Melhoria Contínua do Sistema Preventivo DIAGNÓSTICO, IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RISCOS POLÍTICA PREVENTIVA AUDITORIA IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO ORGANIZAÇÃO PLANIFICAÇÃO

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS DIAGNÓSTICO, IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RISCOS NA CML

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS ESTRATÉGIA GERAL DE GESTÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS - SOBANE NÍVEL 1 Diagnóstico preliminar NÍVEL 2 Observação NÍVEL 3 Análise NÍVEL 4 Perícia Unité Hygiène et Physiologie du Travail Clos Chapelle-aux-Champs, 30.38 1200 Bruxelles Professeur J. Malchaire

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DOS RISCOS DEPARIS Síntese do estudo Deparis Data: 1. As zonas de trabalho    2. A organização técnica entre postos 3. Os locais de trabalho 4. Os riscos de acidentes 5. Os comandos e sinais 6. As ferramentas e material de trabalho 7. O Trabalho repetitivo

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA CARGA POSTURAL NIOSH Nacional Institut for Ocupational Safety OWAS Ovako Working Posture Analysis System do Institute for Ocupacional Health da Filândia OCRA - Posture Targetting Universidade de Birmigham

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS POLÍTICA PREVENTIVA NA CML Assegurar a protecção da segurança e da saúde de todos os trabalhadores; Cumprir os requisitos legais relevantes em matéria de SST; Garantir a informação, formação e participação dos trabalhadores e seus representantes em todos os elementos do sistema de gestão; Assegura a melhoria contínua do desempenho do sistema de gestão da SST.

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÃO NA CML Funções e responsabilidades Missão da Autarquia; Responsabilidades dos Dirigentes; Competências da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde; Competências dos NAP’s.

Divisão de Segurança, Higiene e Saúde GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÃO NA CML Serviços de prevenção Divisão de Segurança, Higiene e Saúde Criação de Núcleos de Apoio à Prevenção que se localizariam junto das áreas operacionais mais emergentes em constante articulação com o “serviço central” a DSHS.

Divisão de Segurança, Higiene e Saúde GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÃO NA CML - Serviços de prevenção Divisão de Segurança, Higiene e Saúde Parcerias Internas DMAGI – Desenvolvimento Tecnológico; DF – Quadro da formação integrada; DCI – Inovação e informação; Comissão de SHST; Área da auditoria interna. Parcerias Externas Áreas de conhecimento como: Universidades e Escolas Profissionais; IDICT – Instituto para a Inspecção e o Desenvolvimento das Condições de Trabalho; Serviços externos de SST.

Integração das diferentes áreas da DSHS GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS PLANIFICAÇÃO NA CML - Priorização de medidas preventivas Integração das diferentes áreas da DSHS Reestruturação e avaliação do quadro de competências da divisão; Avaliação do sistema operacional da SST; Implementação do sistema de gestão da qualidade na área de atendimento; Criação de documentos reguladores de procedimentos internos.

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS PLANIFICAÇÃO NA CML - Informação e formação dos trabalhadores Desenvolvimento de suportes formativos e informativos adequados aos riscos existentes face aos grupos profissionais envolvidos: Áreas operacionais (envolvimento dos grupos com formação integrada no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ao nível de saberes fazer, ser e estar); Áreas técnica e administrativa (curso de e-larning);

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS PLANIFICAÇÃO NA CML - Informação e formação dos trabalhadores Programas de formação de SHST para: administração, dirigentes e representantes dos trabalhadores. áreas técnicas operacionais pertencentes à rede de NAP’s; Criação de suportes informativos ao nível da CMLRevista, Intranet e site da cml; Criação de centro documental no âmbito da SHST.

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO NA CML Implementação de procedimentos Coordenação inter-departamental Coordenação inter-serviços

GESTÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS AUDITORIA Avaliação da eficácia do sistema Projecto de melhorias a implementar

MUITO OBRIGADO!