Lisboa, de Março III CONGRESSO DA CPLP – VIH/SIDA.IST de Março 2010 Trabalho, Mobilidade Social E Novos Contextos de Vulnerabilidade

Localização de Moçambique Lisboa, de Março África do Sul Zimbabwe Malawi Tanzania Zâmbia Moçambique Swazilândia

Contexto Moçambique ocupa uma superfície de 799,380 km2, dividido em onze (11) províncias, incluindo a Cidade capital do País Maputo, que goza o estatuto de província. Lisboa, de Março 20103

4 Contexto (cont.) A recente história de conflito armado, situações extremas de deslocação e de perda, reconstrução, disrupção política e profundas marcas sociais, A geografia específica do país e a pandemia da SIDA fazem com que Moçambique seja particularmente vulnerável

Lisboa, de Março Novos Contexto de Vulnerabilidade Os resultados práticos da destruição da guerra incluem famílias separadas e deslocadas, morte de membros familiares, crianças órfãs e abandonadas; A perda de infra-estruturas e de serviços sociais; O fluxo para as cidades de mulheres que perderam os seus bens e as suas propriedades;

Lisboa, de Março Novos Contexto de Vulnerabilidade (migração e trabalho) Os padrões tradicionais de migração de mão-de-obra para a África do Sul; 1) Factores positivos e negativos nos locais de origem e de destino; 2) Obstáculos Intervenientes: 3) Factores pessoais.

Migração e Trabalho Más leis opressivas, o agravamento dos impostos, climas pouco atractivos, meios sociais adversos, e até pressões de vária ordem (tráfico de escravos, deportações) conduziram e continuam a produzir correntes migratórias; mas nenhuma destas pode ser comparada em volume com aquelas que estão na origem no desejo intrínseco à maioria dos homens em melhorar as suas condições materiais de existência (Lee,1969) Lisboa, de Março 20107

8 Novos Contexto de Vulnerabilidade O aumento significante de aglomerados familiares chefiados por mulheres; O nível altíssimo de desemprego, particularmente entre a juventude. As mulheres, residentes urbanos, pessoas residindo nas regiões sul e centro são mais afectados pelo HIV e SIDA..

Lisboa, de Março Novos Contexto de Vulnerabilidade A pobreza é a causa mais visível da vulnerabilidade das mulheres e das crianças. A discriminação com base no género tanto em termos da prática e dos direitos estatutários e consuetudinários resulta no abuso dos direitos humanos das mulheres e a sua prolongada posição de desvantagem na sociedade; De acordo com o Censo da População 29,8% da população é urbana; Cidade de Maputo – superpovoamento; habitações informais; mercado e trabalho informais. Cerca de chefes de agregados familiares têm idade entre anos (Orfandade)

Lisboa, de Março Novos Contexto de Vulnerabilidade Pobreza (IAF ): (Total - 54,1%; Áreas rurais – 55% Áreas urbanas - 51% Cidade de Maputo – 45,5%) Maior incidência da pobreza nos agregados familiares chefiados por mulheres(30%). Baixa produtividade da agricultura de subsistência no campo; O mais altos níveis de seropositividade nas provincias que fazem fronteira com Africa do Sul, Malawi, Zimbabwe;

Lisboa, de Março Novos Contexto de Vulnerabilidade (cont.) Em Moçambique, o vírus do SIDA é transmitido sobretudo (em mais de 90% dos casos) através de relações sexuais. 1)O factor chave é a existência de relações sexuais concomitantes com múltiplos parceiros e sem/com baixo recurso a protecção pelo preservativo

Lisboa, de Março Novos Contexto de Vulnerabilidade Comportamentais (tais como a violência de género e sexual, consumo de álcool e droga, o estigma e a falta de comunicação sobre sexualidade, sexo e SIDA no seio da família). Por isso a redução da incidência do HIV implica necessariamente uma MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

Lisboa, de Março Os Factores Contribuintes Sociais e Estruturais: A grande mobilidade populacional; As desigualdades do género; A desigualdades económicas)

Lisboa, de Março Trabalho e HIV/SIDA Altas taxas de Desemprego – 18%, sendo 31% nas áreas urbanas e 12,9% nas rurais afectando mais as o sexo feminino; Só 13% da população é assalariada;

Lisboa, de Março Impacto trabalho (2008) Sobre o emprego, A taxa de desemprego segundo os dados do IFTRAB 2004/05 é de 18,7%. O desemprego registado nos Centros de Emprego, aumentou 25,4% de 2004 para A procura de emprego leva a mobilidade interna e externa, para grandes cidades, onde homens e mulheres são levados a procurar novas estratégias de sobrevivência (subemprego, trabalho informal, trabalho de sexo, etc.)

Lisboa, de Março Mobilidade Social Feminina O factor económico parece ser a principal causa da migração. A pobreza nos locais de origem, a viuvez, o divórcio e a vontade das mulheres garantirem o seu sustento e o dos seus dependentes motivam o abandono dos locais de origem sendo encorajada pelas redes de solidariedade familiar ou de vizinhança. Baixa escolaridade das mulheres migrantes faz com que a alternativa na cidade seja mercado e trabalho informal, o emprego doméstico e o trabalho de sexo.

Lisboa, de Março Plano de Acção Melhorar a coordenação multisectorial entre as instituições de tutela dos GAR para desenho e harmonização de instrumentos (políticas, estratégias) que facilitem as intervenções sobre estes grupos.

Lisboa, de Março Grupos Prioritários As Mulheres, as Crianças e a Adolescentes, Membros das Forças de Defesa e Segurança, Profissionais de Saúde, Professores, Prisioneiros, Atletas de Alta Competição, Mineiros, Garimpeiros, Marinheiros e Trabalhadoras de Sexo, são os que devem merecer prioridade do governo e das OSC para intervenções imediatas.

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