P STER srl Processos constituintes para mobilizar novos Territórios Produtivos Paolo Gurisatti Brasilia, 05 de agosto de 2004

P STER srl Tipos de políticas de apoio A Itália realizou três diferentes tipos de Política: –Política para Setores ( ) –Política para Fatores ( ) –Política para Territórios ( ) Nenhum desses tipos conseguiu seus objetivos

P STER srl A Política para Setores Objetivo: conversão dos setores tradicionais aos setores avançados de rápido crescimento. Instrumento: planos setoriais (elites científicas e grandes empresas públicas) Hipóteses teóricas: ciclo do produto e caminho único de desenvolvimento Resultados: Fiat/Olivetti e Made in Italy

P STER srl Objetivo: criar serviços avançados e economias externas às empresas (nação competitiva). Instrumento: acordos políticos para formação e apoio à inovação (agências de serviço, acordoscorporativos entre associações) Hipóteses teóricas: vantagem competitiva e privatização neo-liberal Resultados: pouca eficiência nos serviços A Política para Fatores

P STER srl A Política para Territórios Objetivo: valorização das MPE, dos distritos e das instituições locais (regiões). Instrumento: serviços públicos para as cadeias locais e os APL (agências locais e estruturascorporativas) Hipóteses teóricas: crise do estado nação e crescimento da economia regional Resultados: aplicação impossível da Lei 317

P STER srl Razões do Insucesso Todas as políticas se baseiam nos mesmos princípios: –O caminho do desenvolvimento pode ser codificado ex-ante (diagnóstico) –O saber científico e do papel das elites tecnocráticas e burocráticas são prioritários –Os objetivos podem ser pré-definidos pelos agentes públicos (paternalistas) e não são resultado de processos sociais complexos –Os instrumentos de governança são financeiros ou produzidos pelas agências públicas

P STER srl Hipóteses alternativas Policy makers e pesquisadores tentam novos princípios: –O desenvolvimento se propaga por hibridação, não pode ser pré-definido e transferido (clonado) –O papel das elites tecnocratas deve ser produtivo e tem a mesma importância do que o papel constituinte dos cidadãos produtivos –Os objetivos são resultado de processos sociais complexos (SCOT – Mobilização de mercado...) –Os instrumentos de governança são sobretudo cognitivos (mediação e criação de novos saberes)

P STER srl O processo cognitivo e constituinte A nova abordagem das políticas de apoio a APL como processos constituintes: –O território produtivo ou APL é um espaço cognitivo (e não administrativo) –O espaço cognitivo é resultado de processos constituintes de baixo para cima –Os processos constituintes (mobilização de mercado) partem da criação de novos conhecimentos –A criação de novos conhecimentos é derivada das novas regras de cidadania (participação produtiva)

P STER srl Vêneto como laboratório A Itália do Nordeste e do Vêneto, em particular, são ricas de processos constituintes: –Por razões históricas (cidades-estado do Renascimento) –Por razões políticas (distância da Europa das capitais) –Por razões técnicas e econômicas (riqueza de clusters industriais e MPE)

P STER srl A Política da Região do Vêneto A política dos territórios produtivos em três etapas: –Auto-organização e auto-candidatura dos distritos in sé e per sé (Representante) –Elaboração de licitações e acordos de sistema (Consulta dos Representantes) –Seleção dos projetos de investimento, realizadores e mediadores de projeto

P STER srl Resultados O jogo mobiliza recursos: 50 pactos de distritos (10 inovadores) e empresas envolvidas Difundiu-se uma cultura do território produtivo como jogo de equipe mais evoluído, contra os preconceitos favoráveis à empresa hierárquica Criou-se uma tensão entre o sistema administrativo (elites intermediárias) e os empresários que participam dos processos constituintes

P STER srl Problemas As elites intermediárias tentam reconquistar um papel central no jogo sem modificar seu próprio papel e competência Os responsáveis pela política de apoio aos distritos produtivos encontram dificuldades na fase de seleção dos pactos realmente inovadores Falta competência técnica e teórica para produzir tecnologia e metodologia de trabalho cognitivo (mediador)

P STER srl Sugestões para a América Latina Abrir processos constituintes de novos territórios produtivos significa mobilizar recursos que ainda não participam das políticas públicas Financiar processos constituintes vinculados a objetivos concretos (exportação) pode simplificar a escolha dos pactos que mobilizam conhecimentos verdadeiros Criar tensão entre os cidadãos produtivos e instituições pode gerar novas competências tecnocráticas