IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil Desafios e Oportunidades Brasília 11 de Agosto 2008 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GAS E BIOCOMBUSTÍVEIS Fundado em Novembro de 1957

Estrutura contratual da industria de gás Legislação na cadeia produtiva Transporte Infra estrutura Brasil, Europa e EUA Investimentos previstos Histórico da tramitação Pontos de destaque do Projeto de Lei

Estrutura contratual Produtor Produtor Importador Comercializador Fluxo físico Contratos Comercializador Transportadora Transportadora Carregadores ANP C.Gate Agências Reguladoras Estaduais Distribuidoras Consumidores Fonte ANP

Legislação na cadeia produtiva Lei 9.478 Constituição Federal Artigo 25 Parágrafo 2º Produtor Importador Transportador Consumidor Distribuidor PLC 90/07 Projeto de Lei do Gás

Transporte Infra-estrutura existente Fortaleza Urucu Coari Cáceres Corumbá Cuiabá Paulínia Guararema Uruguaiana P. Alegre Bacia de Campos Santos Rio Grande Porto Velho UPGNs Capitais Refinarias Gasodutos em operação Legenda: Fonte: SCM/ANP - Referência: Janeiro de 2008 Salvador

Gasodutos Europa

Gasodutos Estados Unidos Gasodutos: 479.376 km Legenda: Gosodutos Intersestaduais Gasodutos Intraestaduais Fonte: EIA/FERC

Transporte Infra-estrutura existente Fortaleza Urucu Coari Cáceres Corumbá Cuiabá Paulínia Guararema Uruguaiana P. Alegre Bacia de Campos Santos Rio Grande Porto Velho UPGNs Capitais Refinarias Gasodutos em operação Legenda: Fonte: SCM/ANP - Referência: Janeiro de 2008 Gasodutos: 8.125 km Transferência: 2.232,5 km Transporte: 5.892,6 km Salvador

Transporte Integração e ampliação da malha existente Belém Investimentos de US$ 6,5 bilhões (inclui Regas GNL) Coari-Manaus Manaus Natal Recife Catu – Carmópolis – Pilar Gasbel II Salvador Cacimbas – Catu Brasília Paulinia - Jacutinga Vitória -Cacimbas Cabiúnas – Vitória Expansão Gasbol Sul Gasduc III e Japeri-Reduc Rio de Janeiro Gasodutos Existentes São Paulo Campinas – Rio Caraguatatuba – Taubaté Novos Gasodutos Gaspal II / Gasan II Porto Alegre

Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO 2005 2006 Junho – Senador Rodolpho Tourinho apresenta a primeira proposta de Projeto de Lei para regulamentação do setor de Gás Segundo Semestre – O Minsterio de Minas e Energia convoca representantes de toda cadeis para discussão sobre as Diretrizes da Proposta do Executivo 2006 Março/06: Apresentação na Câmara Fevereiro – Deputado Luciano Zica apresenta proposta de Lei na Câmara Março – A Casas Civil encaminha o Projeto de Lei do MME também na Câmara Abril – Os dois projetos passam a tramitar em conjunto e são encaminhados para CESP – Comissão Especial criada para analisar essas propostas Dezembro – Projeto do Senador Tourinho é aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara.

Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO 2007 Os 3 Projetos de Lei existentes – Deputado Luciano Zica, Senador Rodolpho Tourinho e Executivo - passam a tramitar em conjunto e é designado novo relator, Deputado João Maia. A proposta do relator é aprovada em Dezembro de 2007, e o projeto é encaminhado para o Senado. Março/06: Apresentação na Câmara

Projeto de Lei do Gás Histórico da tramitação 2005 2006 2007 PL 6666/06 Zica Fevereiro/06: Apresentação na Câmara Abril 06: Tramitação conjunta Criação CESP Março/07: Tramitação conjunta/ Tourinho, Zica e Executivo Dezembro/07 Rejeitados PL Zica e e PL Tourinho Encaminhado para o Senado PL 6673/06 Executivo 2º Semestre/05: Discussão MME com agentes Março/06: Apresentação na Câmara Junho/05: Apresentação Senado PLS 226/05 (PL334/07) Tourinho Dezembro/06: Aprovação Senado

Projeto de Lei do Gás Plenário: apreciação final Tramitação no Senado Numerado como PLC 90/2007 Plenário: apreciação final Despacho às Comissões: CCJ, CAE e CI. Aprovado o parecer da CCJ: Retorna à Câmara p/ revisão CI CCJ Relator Jarbas Vasconcelos CAE

Projeto de Lei do Gás Pontos de destaque Expectativas Definição do regime de outorga para a atividade de transporte: Concessão como regra e autorização para gasodutos que envolvam acordos internacionais. CESP - Câmara Consumo próprio (auto importador, auto consumidor e auto produtor). CCJ - Senado Expectativas Criar um ambiente com regras claras e estáveis que promova novos investimentos para a ampliação da infra estrutura.

Obrigado Jorge Delmonte www.ibp.org.br gas@ibp.org.br