COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

Responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos convênios do Segundo Tempo, a partir do recebimento da ORDEM DE INÍCIO / PAGTO 2ª PARCELA até o FINAL DA EXECUÇÃO

O acompanhamento operacional do PST consiste na verificação sistemática da execução das ações pactuadas e alcance das metas previstas no Termo de Convênio / Plano de Trabalho; Os convênios são distribuídos por técnico; Os procedimentos operacionais seguem o “Check List”.

PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

Confirmar a data do efetivo início do atendimento do público-alvo; Avaliar o período de vigência e a readequação do Ciclo Pedagógico, sendo esta com base nas definições da entidade em conjunto com a Equipe Colaboradora;

Analisar e solicitar a reposição de material esportivo do Pintando a Liberdade/Cidadania, mediante justificativa concreta do Parceiro; Encaminhar, Receber e Analisar os Relatórios de Acompanhamento específicos para cada fase (antigo Relatório Trimestral); Acompanhar a atuação das Entidades de Controle Social:

ATUAÇÃO DA ENTIDADE FISCALIZADORA O responsável pelo controle social do projeto deve preencher o Formulário de Verificação dos Aspectos Operacionais e encaminhá-lo à SNEED, para acompanhamento e avaliação; Deve ainda, apresentar ao final da vigência, declaração atestando o cumprimento do objeto pactuado.

Receber e analisar Pleitos DIVERSOS no decorrer da execução do convênio: Substituição de Núcleos (análise do mérito): A substituição ensejará a interrupção do atendimento ao público-alvo? A substituição ensejará a alteração do RH? A substituição ensejará a alteração dos municípios atendidos?

Substituição de Recursos Humanos (análise do mérito): O profissional possui a qualificação estabelecida pelas Diretrizes do PST? A substituição ensejará a capacitação do profissional?

3. Alteração de Cardápio (análise do mérito): As propriedades nutricionais do novo cardápio são compatíveis com o cardápio padrão, observando a composição 01 sólido + 01 líquido? Remanejamento de Recursos (análise do mérito): Justificativa baseada em razões concretas; Enseja alteração no PT padrão.

5. Suplementação de Recursos (análise do mérito) Justificativa baseada em razões concretas; Ampliação do período de execução; Incorporação de Nova Ação às Diretrizes do PST (Recreio nas Férias). Utilização de Rendimentos (análise do mérito): Não enseja alteração no PT padrão.

Prorrogação de Vigência (análise do mérito): Atraso na conclusão dos procedimentos de estruturação do projeto; Atraso no atendimento ao público-alvo; Paralisação das atividades no decorrer da execução; Existência de saldo de recursos para ampliação do período de atendimento.

PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO (SNEED E EC): As equipes colaboradoras devem ter conhecimento das possibilidades de ajustes, para orientar o convênio quando identificada a necessidade de adequação, e também para acompanhar as alterações efetivadas. COMO?

Por meio do Informativo disponibilizado no “Sistema Integrado de Acompanhamento Pedagógico e Administrativo”, alimentado pelo técnico da SNEED.

VISTORIAS OU FISCALIZAÇÃO Realizada seguindo planejamento, sendo os convênios selecionados conforme critérios pré-estabelecidos: Número de Beneficiados; Natureza da entidade (ONG); Termo Aditivo; Denúncia.

A partir da implantação do novo Sistema de Acompanhamento Pedagógico, o número de vistorias executadas pela SNEED foi reduzido, prevalecendo os convênios que apresentam problemas, relevando-se denúncias de natureza grave.

Ao final da fiscalização, o técnico da SNEED fica responsável pela expedição de Relatório de Vistoria (modelo padrão), a partir da Coleta de Dados; O Secretário Nacional profere despacho com as Recomendações pertinentes, que é encaminhado à Convenente juntamente com o Relatório, no sentido do alinhamento das ações /saneamento de impropriedades no prazo definido.

PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS EQUIPES (SNEED E EC): COMO?

(Coordenação SNEED – Coordenação EC). Planejamento conjunto das visitas/vistorias: - A programação de cada equipe deverá ser informada no Sistema, com pelo menos 15 dias de antecedência. - Havendo interesse específico, entrar em contato por mensagem eletrônica. (Coordenação SNEED – Coordenação EC). 2. Acompanhamento conjunto do resultado: - Disponibilizar no Sistema a Coleta de Dados e o Relatório da Visita/Vistoria.

PROCEDIMENTOS SNEED Receber a análise dos relatórios das visitas “in loco” para juntada ao processo e análise conjunta com os demais instrumentos de acompanhamento; Validar e encaminhar junto às Entidades, as recomendações destes relatórios (quando for o caso), e acompanhar o cumprimento das mesmas.

COORDENAÇÃO DA ARCO Responsável pela Avaliação do Aspecto Técnico da Prestação de Contas Final

AÇÕES PRELIMINARES Promover o saneamento processual dos convênios expirados; Expedir Ofício ressaltando a data do término da vigência, o prazo para apresentação da PCF (60 ou 30) e os documentos exigidos pela norma; Solicitar documentação complementar à Convenente (diligência), quando necessário, para subsidiar na análise técnica.

PROPOSTA INTEGRAÇÃO (SNEED E EC): A Equipe Colaboradora deverá fornecer à SNEED, ao final da vigência do convênio, relatório que avalie a execução sob os aspectos operacionais e pedagógicos, para subsidiar a Análise da Prestação de Contas.

FOCO DA ANÁLISE Se foram implementadas todas as ações pactuadas; Se alcançada efetivamente a meta de beneficiados, durante todo o período de execução; Se atingidos os resultados esperados.

PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES: Analisar e emitir Parecer Técnico de Prestação de Contas, no que cabe ao cumprimento do objeto*; * A análise e aprovação da PCF condiciona a Renovação do Convênio. Acompanhar a Prestação de Contas até a decisão final da análise financeira* e medidas aplicadas. * A análise do aspecto financeiro fica sob a responsabilidade da CGPCO/ME.

Raquel Tallarico Marques OBRIGADA! COORDENAÇÃO CGOPE Raquel Tallarico Marques (61) 3429-6912 operacao_pst@esporte.gov.br COORDENAÇÃO ARCO Glaucia Amorim (61) 3429-6931 prestacaocontas_pst@esporte.gov.br