PAT PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ RESUMO Setembro de 2013

Diagnóstico Analítico da Bacia PRINCIPAIS CONCLUSÕES CONFLITO pelo uso da água A disponibilidade hídrica superficial A disponibilidade hídrica subterrânea Dinâmica urbana se mantém Variáveis demográficas Drenagem Urbana Pontos de Inundação Contexto Legal, Institucional e Estratégico Levantamento de situação e desenvolvimento de base conceitual

Objetivos do Plano da Bacia Os objetivos a serem alcançados por este Plano de Bacia são: Assegurar água de boa qualidade e na quantidade adequada a toda a população, sendo necessário para tanto, a proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos, a conservação e a utilização racional da água; Recuperar e conservar a qualidade dos corpos de água da bacia; Implantar sistemas eficientes de drenagem e controle de cheias, por meio de medidas estruturais e não-estruturais. Melhoria institucional de forma a fomentar a articulação entre agentes

Objetivos do Plano da Bacia Os objetivos específicos deste Plano compreendem: Gestão de demanda do uso da água e fomento ao uso racional da água; Ações de prevenção para eventos críicos; Aceleração e revisão da implantação dos instrumentos de gestão: outorga, cobrança, enquadramento e sistema de informação; A formulação de diretrizes gerais para orientar os Planos Diretores Municipais; A formulação de diretrizes gerais para Planos de Saneamento, Resíduos Sólidos e Águas Pluviais; A proposição de um Programa de Investimentos em gestão, obras e serviços de recursos hídricos e saneamento, incluindo os Programas de âmbito regional e de desenvolvimento institucional;

O Plano de Ação é o momento de entender os problemas da bacia e de construir o PACTO

O que é o Plano de Ação? Grupos de ações a serem desenvolvidas no âmbito do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, com indicação daquelas que estão sob responsabilidade do Comitê da Bacia/Agência e daquelas sob responsabilidade do conjunto dos demais agentes (serviços de saneamento, prefeituras etc) Grupo de ações que permitam à bacia enfrentar os problemas elencados Podem ser estudos, projetos ou implementação de soluções Metas de curto, médio e longo prazo Cenário desejável, Cenário passível de realização (chamado de Cenário piso, obedecendo às restrições finanaceiras) e Cenário Recomendado

IMPORTANTE: Lei Estadual n.12.183, 29/12/2005 Seção I Artigo 2º - A cobrança pela utilização dos recursos hídricos será vinculada à implementação de programas, projetos, serviços e obras, de interesse público, da iniciativa pública ou privada, definidos nos Planos de Recursos Hídricos, aprovados previamente pelos respectivos Comitês de Bacia e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Seção V Artigo 3º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê deverá destinar, pelo período de 10 (dez) anos, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos recursos de investimento oriundos da cobrança para conservação, proteção e recuperação das áreas de mananciais que atendam a sua área de atuação.

Plano de Ação Ações nas áreas de: DISPONIBILIDADE HÍDRICA: Usos da água, proteção de mananciais, disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, balanço disponibilidade/demanda, identificação de conflitos QUALIDADE DA ÁGUA: Qualidade da água, esgotamento sanitário, recuperação de corpos hídricos degradados DRENAGEM URBANA: manejo de águas pluviais, minimização dos impactos das enchentes urbanas MELHORIA INSTITUCIONAL E DA GESTÃO: gestão de recursos hídricos, integração de políticas públicas, gestão de uso e ocupação do solo AÇÕES VÁLIDAS INCLUSIVE NAS ÁREAS DE MANANCIAIS

Disponibilidade Hídrica O tema Disponibilidade Hídrica necessita de ações nas áreas de: GESTÃO DA DEMANDA PLANOS DE CONTINGÊNCIA CRITÉRIOS DE OUTORGA EXPANSÃO DA OFERTA (apontado a título de diagnóstico) PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

QUALIDADE DA ÁGUA INFRA-ESTRUTURA O tema Qualidade da Água necessita de ações nas áreas de: INFRA-ESTRUTURA Expansão do sistema de coleta e tratamento de esgotos com investimentos a serem feitos pela SABESP (Projeto Tietê) e serviços autônomos municipais; (apontado a título de diagnóstico) Estratégias para recuperação da qualidade das águas, visando: incentivo aos programas de ação integrada: Programa Córrego Limpo estudos relativos ao aumento da eficiência de coleta de esgotos e da redução da interconexão entre redes de drenagem e de esgotos medidas estruturais para contenção de cargas difusas: construção das diretrizes de projeto para incorporação do aspecto qualidade da água ao projeto de estruturas de detenção/retenção.

QUALIDADE DA ÁGUA GESTÃO informação: propostas para melhoria do monitoramento da qualidade da água, inclusive para bacias menores e para cargas difusas e inclusão da qualidade da água em sistemas de informação, acompanhamento; enquadramento: estudos de enquadramento de corpos hídricos e construção das metas de qualidade da água; medidas não-estruturais para controle da carga difusa

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS O tema Manejo de Águas Pluviais necessita de ações nas áreas de: Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais: Incentivo à elaboração de planos municipais de manejo de AP Elaboração de diretrizes com vistas à integração intermunicipal e integração com o sistema de saneamento (Lei 11.445 / 2007) Elaboração de diretrizes específicas para áreas de proteção de mananciais (ênfase à redução da poluição difusa) Elaboração de diretrizes para o controle na fonte Elaboração do conjunto de critérios para definição e observância das vazões de restrição

MELHORIA INSTITUCIONAL Programa I: Estudos Estratégicos sobre Recursos Hídricos Subprograma I.1: Articulação do PAT com PDPA’s e com Estudos Estratégicos sobre a Macro-Metrópole de São Paulo; articulação com as políticas públicas de interferência no setor de recursos hídricos. Subprograma I.2: Estudos para a Definição de Unidades Territoriais de Gestão – mananciais e sub-comitês de bacias. Programa II: Desenvolvimento Institucional do Modelo de Gestão de Recursos Hídricos. Subprograma II.1: (Re)Organização e Apoio Operacional ao Sistema de Gestão da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Tietê. Subprograma II.2: Adequação, Complementação e Convergência do Marco Legal e Institucional do SIGRH de São Paulo. Subprograma II.3: Sustentabilidade Econômico-Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na BAT.

MELHORIA INSTITUCIONAL Programa III:. Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. Subprograma III.1: Regularização de Usos e Atualização do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos no Âmbito da BAT – Ato Declaratório de Uso. Subprograma III.2: Revisão e Complementação da Rede Hidrológica Quali-Quantitativa. Subprograma III.3: Processamento, Armazenamento, Interpretação e Difusão de Informações Hidrológicas da BAT. Subprograma III.4: Revisão de Metodologias e Critérios para a Concessão de Outorgas de Direitos de Uso de Recursos Hídricos. Subprograma III.5: Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos no Contexto da BAT. Subprograma III.6: Definição de Classes e Respectivas Subclasses de Uso para o (Re)Enquadramento de Corpos Hídricos da BAT. Subprograma III.7: Aplicação de Instrumentos Econômicos à Gestão de Recursos Hídricos. Subprograma III.8: Sistema de Informações sobre os Recursos Hídricos da BAT. Subprograma III.9: Desenvolvimento de Sistemas de Suporte à Decisão no Âmbito da BAT.

MELHORIA INSTITUCIONAL Programa IV:. Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação e Comunicação Social em Recursos Hídricos. Subprograma IV.1: Desenvolvimento e Consolidação de Conhecimentos e de Avanços Tecnológicos em Gestão de Recursos Hídricos. Subprograma IV.2: Capacitação e Educação Ambiental com Foco em Recursos Hídricos, com especial enfoque nas áreas de proteção de mananciais. Subprograma IV.3: Ações de Comunicação Social do PAT, com especial foco na área de gestão de demanda e água subterrânea. Programa V:. Programa de Articulação Inter-setorial da Gestão de Recursos Hídricos Subprograma V.1: Avaliação de Impactos Setoriais na Gestão de Recursos Hídricos da BAT. Subprograma V.2: Compatibilização e Integração entre Planos Diretores Municipais (PDMs), Projetos Setoriais e o PBAT, com a Incorporação de Diretrizes de Interesse para a Gestão de Recursos Hídricos.

MELHORIA INSTITUCIONAL Programa VI: Estudos Específicos de Interesse para o PAT. Subprograma VI.1: Ações de Gestão e Intervenções em Áreas da BAT Sujeitas a Eventos Críticos. Subprograma VI.2: Ações para a Racionalização e o Reuso das Disponibilidades Hídricas. Subprograma VI.3: Ações e Instrumentos para a Gestão de Demandas Relativas a Usos Múltiplos de Recursos Hídricos, no Contexto da BAT.

As Ações e Prioridades LISTA DE AÇÕES PRIORIDADE PRAZO Ordem 1: C: 4 anos M: 8 anos L: 12 anos

Decisão sobre Investimentos Considerando apenas Investimentos Prioritários em Desenvolvimento Institucional e Planejamento e Gestão ( ): Valor anual (1o. Ano): R$ 11.421.666,67 Considerando Investimento Total em Desenvolvimento Institucional e Planejamento e Gestão ( + + ): Valor anual (1o. Ano): R$ 36.809.916,97 Receita Anual da Cobrança: R$ 50.000.000,00 Recurso para Investimento em Serviços e Obras: Min: R$11.421.666,67 e Max: 38.578.333,33

Distribuição das ações por ordem de prioridades COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012 Distribuição das ações por ordem de prioridades Investimento total R$289.842.000,00 27 ações de 1ª Ordem 9 ações de 2ª Ordem 8 ações de 3ª Ordem

Valores da Cobrança para a BAT: 1º ano (R$ 30,000,000.00) COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012 Valores da Cobrança para a BAT: 1º ano (R$ 30,000,000.00) 2º ano (R$ 40,000,000.00) 3º ano (R$ 50,000,000.00)

CENÁRIO PISO: Ações de 1ª Ordem COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012 CENÁRIO PISO: Ações de 1ª Ordem

CENÁRIO RECOMENDADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012 CENÁRIO RECOMENDADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem

CENÁRIO DESEJADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem + 3ª Ordem COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012 CENÁRIO DESEJADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem + 3ª Ordem

Investimento por PDC PDC Nº ações Investimento 1 R$ 43,846,000.00 2 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012 Investimento por PDC PDC Nº ações Investimento 1 7 R$ 43,846,000.00 2 20 R$ 64,828,000.00 3 R$ 2,600,000.00 4 R$ 5,000,000.00 5 R$ 23,558,000.00 6 R$ 2,000,000.00 R$ 57,700,000.00 8 R$ 90,310,000.00 TOTAL 44 R$ 289,842,000.00

Investimento por PDC (R$289.842.000,00) COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012 Investimento por PDC (R$289.842.000,00)

METODOLOGIA: Fichas-Resumo Componente: Sub-componente: Título do Projeto (ações): Objetivos específicos: Justificativas: Escopo básico (atividades e intervenções previstas): Abrangência e benefícios esperados: Orçamento preliminar: Procedimentos metodológicos para o estabelecimento de Relações de B/C: Indicação de potenciais impactos ambientais e/ou sociais: Executores e Intervenientes (arranjos institucionais): Indicadores de Monitoramento e Avaliação:

Muito obrigada!

A disponibilidade hídrica superficial: É crítica Indica fortemente a presença de conflitos de uso da água Indica fortemente o aumento do risco de não-atendimento aos usos outorgados Devido ao tamanho e a complexidade da bacia, a busca de soluções alternativas é mais complexa e levará a maiores dispêndios financeiros e de gestão difícil

A disponibilidade hídrica subterrânea: O uso é significativo: 10 m3/s, aproximadamente As estimativas de recarga parecem permitir ampliação do uso até aproximadamente 15 m3/s Não há gestão de água subterrânea na bacia do AT Como fazer para garantir que estes usuários permanecerão usando água subterrânea? Existe risco de rebaixamento de nível, contaminação, aumento do custo de energia elétrica

Dinâmica Sócio-Econômica Variáveis demográficas – evolução recente !

Série histórica de vazões médias mensais na Barragem Edgard Souza Pontos de Inundação Índices de lentidão no trânsito do município de São Paulo na presença de chuva. Comportamento dos pontos de inundações em relação ao volume precipitado 0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0 300,0 350,0 400,0 450,0 dez/39 mai/45 nov/50 mai/56 out/61 abr/67 out/72 mar/78 set/83 mar/89 set/94 fev/00 ago/05 anos Vazões médias mensais (m³/s) Série histórica de vazões médias mensais na Barragem Edgard Souza

Levantamento de situação e desenvolvimento de base conceitual Arcabouço legal Instrumentos de gestão Plano estadual de recursos hídricos (Re)enquadramento de corpos hídricos Outorga Bases conceituais da cobrança PDPA’s FEHIDRO Modelo institucional Definição de missão e estratégia institucional dos diversos componentes do sistema Arranjo do sistema (sub-bacias e sub-comitês) Integração de políticas públicas intra e inter-setoriais