COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO COPRO COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO A DIMENSÃO DE PROCESSAR, CONTROLAR E ACOMPANHAR DADOS GERADORES DE INFORMAÇÃO / CRÉDITO Salvador - Bahia Abril de 2008

Introdução O Sistema Único de Saúde – SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei N.º 8.080/90 e pela Lei N.º 8142/90. Com o advento do SUS, surgiu também a necessidade de estabelecer a utilização de instrumentos de registros tanto no âmbito Ambulatorial quanto Hospitalar, para subsidiar os gestores no planejamento, controle e avaliação das ações de saúde. É, pois, um sistema complexo, dinâmico e em constante evolução . Para acompanhar seu processo de crescimento, suas ações, seus indicadores e resultados, foram desenvolvidos diferentes e diversos sistemas, a exemplo do SIA/SUS e SIH/SUS).

Bases Legais Lei N.º 8.080/90; Lei N.º 8142/90; Portaria GM/MS n.º. 896/90, determina ao Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social/INAMPS a implantação do Sistema de Informação Hospitalar/SIH/SUS; Resolução INAMPS nº 228/90, regulamenta a implantação do SIA/SUS; Portaria GM/MS n.º. 821/04, determina a descentralização do processamento do SIH/SUS, para estados, Distrito Federal e municípios plenos; PT GM/MS Nº 321/07, institui a Tabela Unificada ; PT. GM/MS Nº 1.541/07, prorroga à implantação para jan/08; PT. GM/MS 2848, 06/11/2007, Publica a nova Tabela de Procedimentos.

SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais

SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais Objetivo Geral: Permitir aos gestores locais o registro das informações referentes aos atendimentos realizados, nas modalidades de atendimento ambulatorial e assistência domiciliar, executando o processamento da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS, subsidiando as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção ambulatorial.

SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais Objetivos Específicos: Fornecer informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos referentes a assistência ambulatorial; Subsidiar os processos da programação pactuada integrada - PPI; Oferecer subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde; Subsidiar os processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e auditoria.

SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais O Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, é composto por dois aplicativos de captação de dados (BPA e APAC), um aplicativo de Controle da Programação Orçamentária (FPO), um aplicativo que faz a conversão das Bases Cadastrais do CNES (DE-PARA-SIA) e um programa verificador de informações do SIA (VERSIA). As Tabelas de Procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS e do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS foram unificadas, a partir da competência JANEIRO de 2008, visando à integração dessas bases de dados, para a constituição de um Sistema Único de Informações da Atenção à Saúde.  Nesse sentido, foi desenvolvido um Sistema para Gerenciamento da NOVA Tabela de Procedimentos do SUS - SIGTAP. 

Sistema de Informações Ambulatoriais Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial BPA/Magnético: destina-se ao registro dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada e/ou individualizada: BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo de autorização; BPA (Individualizado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma individual, com identificação do usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos procedimentos que integram este instrumento de registro, fica a critério do gestor.

Sistema de Informações Ambulatoriais Aplicativos de Captação do Atendimento Ambulatorial O APAC-SIA é um aplicativo que possibilita o registro individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados pelo Ministério da Saúde de alta complexidade/custo, tendo alguns procedimentos de média complexidade, considerados como estratégicos/alto custo, portanto, necessários para individualização; Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os procedimentos de atenção especializada com tratamento contínuo, com algumas exceções (litotripsia e Cirurgias Oftalmológicas).

Sistema de Informações Ambulatoriais Fluxogramas Atendimento Ambulatorial BPA – Boletim de Produção Ambulatorial; APAC – Autorização de Procedimento de Alto Custo; SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais

SIH - Sistema de Informação Hospitalar

SIH - Sistema de Informação Hospitalar Objetivo Geral: Permitir aos gestores locais o registro das informações referentes aos atendimentos realizados, na modalidade hospitalar, executando o processamento das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS, subsidiando as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção hospitalar.

SIH - Sistema de Informação Hospitalar Objetivos Específicos: Fornecer informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos referentes a assistência hospitalar; Subsidiar os processos da programação pactuada integrada - PPI; Oferecer subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde; Subsidiar os processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e auditoria.

SIH - Sistema de Informação Hospitalar Aplicativos de Captação do Atendimento Hospitalar O SISAIH01 é um aplicativo de captação das internações hospitalares, que tem por objetivo registrar os atendimentos SUS realizados no país e alimentar um banco de dados com informações de pacientes, procedimentos, CID´s, unidades executante, profissionais responsáveis, etc. Fluxograma do Sistema de Informação Hospitalar - SIH

SIRA - Sistema Integrado de Recepção de Arquivos Objetivo Geral: Ferramenta tecnológica, desenvolvida pela Diretoria de Modernização Administrativa/SESAB, para recepção, validação e controle de arquivos dos sistemas de informações em Saúde distribuídos pelo DATASUS para prestadores, cartórios e Secretarias Municipais de Saúde. 15

SIRA - Sistema Integrado de Recepção de Arquivos 16

SIRA - Sistema Integrado de Recepção de Arquivos Objetivos Específicos: Proporcionar aos gestores municipais e unidades prestadoras de serviços em saúde a transmissão, via protocolos de internet, dos arquivos de banco de dados e/ou de produções. Evitar o deslocamento das Secretarias Municipais de Saúde e Unidades Prestadoras de Serviços até a SESAB, assim como, garantir o cumprimento dos prazos de entrega de forma automatizada. 17

A Organização Mundial de Saúde define um Sistema de Informação de Serviços de saúde como aquele cujo propósito é selecionar os dados pertinentes a esses serviços e transformá-los na informação necessária para o processo de decisões, próprio das organizações e dos indivíduos que planejam, administram, medem e avaliam os serviços de saúde. Considera-se que a transformação de um dado em informação exige, além da análise, a divulgação e as recomendações para a ação (OMS, 1997). O sistema que produz a informação intervém em três grandes setores: onde se originam os dados, onde são processados e onde são avaliados. O objetivo é chegar a conclusões sobre o grau de aproximação das atividades executadas com os parâmetros de referência existentes, para que se possam tomar decisões mais apropriadas.

FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE Coordenador SESAB/SUREGS/DICON/COPRO OBRIGADO !! FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE Coordenador SESAB/SUREGS/DICON/COPRO fernando.andrade@saude.ba.gov.br Telefone: (71) 3342-4229

BPA – BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL

APAC – AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTO

Alimenta BD Nacional SIA/SUS Gestor Federal DATASUS A Trasmissor Gestor Estadual FLUXO DO SIA Municípios COM Pacto de Gestão Municípios SEM Pacto de Gestão DE PARA PRODUÇÃO AMBULATORIAL PRESTADDOR BPA BPI APAC SISCOLO SISPRENATAL HOSPUB ETC...

FLUXO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR - SIH