Conferência Estadual de Saúde VIGILÂNCIA EM SAUDE Curitiba, dez, 2009 - Angela Pistelli - Secretaria de Vigilância em Saúde 1 1

O SUS....maior e mais importante política de inclusão social que o Brasil já conseguiu produzir

O SUS em números 1,3 bilhão de procedimentos ambulatoriais básicos/ano / 2008 2º país do mundo em nº absoluto de transplantes (97% SUS) / 2008 108 milhões de doses de vacina / 2008 203 milhões de inspeções em portos, aeroportos e fronteiras / 2008 417,4 milhões de preservativos distribuídos / 2009 4 milhões de teste elisa realizados / 2008

SUS - Alguns resultados da TMI das doenças imunoprevíniveis Eliminação da pólio Reduçao drástica do sarampo, difteria e TNN Processo de eliminação da rubéola e SRC Maior campanha de vacina do mundo Início da produção nacional do Efavirenz, com 15 milhões de comprimidos até o final deste ano. de 2.100% na disponibilização de testes rápidos aids – de produção nacional. 57,5% nos casos de aids por transmissão vertical

09/20/09 Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, AGOSTO/2009 Nº ESF – 29.896 Nº MUNICÍPIOS - 5.241 Nº ACS – 231.359 Nº MUNICÍPIOS - 5.339 Nº ESB – 18.482 Nº MUNICÍPIOS – 4.664 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde 5

Rede CIEVS 19 SES: AC, AM, RR, PA, TO, MA, CE, RN, SE, BA , MG, ES, RJ, SP, SC, RS, MS, MT, DF. n=36 Capital Estruturada 17 Capitais: Manaus-AM, Macapá-PA, Palmas-TO, Teresina-PI, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Recife-PE; Maceió-AL, Aracaju, Salvador-BA, Belo Horizonte - MG, Vitória-ES, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Goiania-GO.

BRASIL Um país desigual que optou por um sistema de saúde universal, integral e de financiamento público

CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS Urbanização Mudanças ambientais Incorporação tecnológica Difusão da informação Novos padrões de consumo Aumento na mobilidade da população e no fluxo de turistas Interesses corporativos e de mercado

Aumento da densidade populacional em áreas urbanas com acentuada desigualdade social 2000: 81% da pop. em áreas urbanas 2050: Seremos 260 milhões de brasileiros

Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia 32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes 63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões 18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária

Influência direta na propagação de agentes transmissores Mudanças ambientais Influência direta na propagação de agentes transmissores Febre amarela Malária Dengue

45,0 milhões de passageiros domésticos Aumento no transporte de pessoas e cargas Rápida disseminação de doenças Viagens aéreas - 2007 45,0 milhões de passageiros domésticos 4,9 milhões passageiros internacionais Transporte regular de passageiros para 31 países Fonte: ANAC

Incidência de Dengue por Município de Residência, Brasil, 2009* Incidência/ 100.000 hab. Fonte: Sinan. *Dados até SE 31, sujeitos a alteração.

Municípios com pelo menos um caso de aids identificado 1980 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009

Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia 32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes 63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões 18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária

45,0 milhões de passageiros domésticos Aumento no transporte de pessoas e cargas Rápida disseminação de doenças Viagens aéreas - 2007 45,0 milhões de passageiros domésticos 4,9 milhões passageiros internacionais Transporte regular de passageiros para 31 países Fonte: ANAC

CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA Envelhecimento da população TRIPLA CARGA DE DOENÇAS INFECCIOSAS CRÔNICAS VIOLÊNCIAS 2005 2030

A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASIL: A TRIPLA CARGA DE DOENÇAS UMA AGENDA NÃO CONCLUÍDA DE INFECÇÕES, DESNUTRIÇÃO E PROBLEMAS DE SAÚDE REPRODUTIVA O DESAFIO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E DE SEUS FATORES DE RISCOS, COMO TABAGISMO, SOBREPESO, INATIVIDADE FÍSICA, USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ALIMENTAÇÃO INADEQUADA O FORTE CRESCIMENTO DAS CAUSAS EXTERNAS

O dilema dos gestores NECESSIDADES CRESCENTES RECURSOS LIMITADOS

Insuficiente incorporação da Promoção e da Vigilância em Saúde O desafio da gestão SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Condições crônicas MODELO DE ATENÇÃO Condições agudas Insuficiente incorporação da Promoção e da Vigilância em Saúde

O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUS: UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA: A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE TRIPLA CARGA DE DOENÇA, COM PREDOMINÂNCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE SAÚDE, VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA: O RESTABELECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE E UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, VOLTADO PARA A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS, O QUE EXIGE A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (MENDES / 2009)

DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMA FRAGMENTADO E HIERARQUIZADO REDES POLIÁRQUICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE APS AC MC AB FONTE: MENDES (2002)

REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL NÃO EXISTEM SEM: APS QUALIFICADA / ORDENADORA DAS REDES PROMOÇÃO e VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Equipes de Saúde da Família CTAs Centro Comunitário Redes Sociais CEOS Equipes de Saúde da Família VISA CEREST PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO INTERSETORIAL ACS Serviços Diagnósticos Escolas Laboratórios de SP CCZ CIEVS SAMU Núcleo de Vig.Hosp NASF’s Apoio Matricial em Vigilância Hospitais SVO Adaptação: DAB/SAS

A INSERÇÃO DA VS E DA PROMOÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO ESTÁ NO CONTEXTO DE FORTALECIMENTO DO SUS Valorização do PACTO PELA SAÚDE - Co-responsabilidade das 3 esferas de governo - Compromisso com resultados Planejamento pautado pela análise da situação de saúde - comprometido com as necessidades de saúde da população - elaborado de forma descentralizada e participativa

CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS 2003: criação da SVS 2004: Portaria 1.172 Institui-se o TFVS Teto Financeiro de Vigilância em Saúde Manutenção da lógica dos estratos

CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS Portaria N°1.172/2004 – VIGINDO..... requer atualização para criar condições favoráveis ao fortalecimento da VS e da Promoção da Saúde nas Redes de Atenção, no contexto do Pacto pela Vida

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004 1. INCORPORAÇÃO DE CONCEITOS DE VS Nova forma de PENSAR, OLHAR, AGIR... Não é somente a somatória das “diversas vigilâncias”... Nova abordagem para o enfrentamento dos problemas utilizando os diferentes conhecimentos... O conceito de VS inclui: Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos Vigilância da situação de saúde Vigilância ambiental em saúde Vigilância da saúde do trabalhador Vigilância sanitária Promoção da saúde

Inserir nova leitura, ampliada na ênfase dada: PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004 2. Atuação da VS Inserir nova leitura, ampliada na ênfase dada: Ao seu papel de análise da situação de saúde como subsidiadora do processo de planejamento; Na incorporação da Saúde do Trabalhador; Na importância crescente das DANTs e da Promoção da Saúde; Na importância da organização para respostas rápidas em emergências de saúde pública;

PORQUE REVER A PORT.1172/2004? ATUALIZAR A NORMATIVA APROXIMANDO A VS DO PACTO PELA SAÚDE, promovendo: I – Substituição do processo de certificação para a gestão das ações de VS pela adesão ao Pacto; II – A regionalização solidária e cooperativa; III – Cogestão no processo compartilhado e de articulação entre as três esferas de governo; IV – Revisão das responsabilidades sanitárias definidas nos eixos do Pacto de Gestão, de forma a fortalecer a integralidade da atenção (a ser tratada em portaria específica) V – fortalecimento do processo de participação social e das estratégias de mobilização social vinculadas à instituição da saúde como direito de cidadania.

PORQUE REVER A PORT.1172/2004? FORTALECER A INTEGRAÇÃO DA VS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO (SUS) As diretrizes, ações e metas de VS devem estar inseridas no Plano de Saúde e nas Programações Anuais de Saúde (PAS) das três esferas de gestão. A VS se insere no processo de regionalização da atenção à saúde devendo estar contemplada no Plano Diretor de Regionalização (PDR) e na Programação Pactuada Integrada (PPI), com inclusão da análise das necessidades da população, da definição de agendas de prioridades regionais, de ações intersetoriais e de investimentos. Os resultados alcançados das ações de VS comporão o Relatório Anual de Gestão (RAG), em cada esfera de gestão. O monitoramento e a avaliação das ações de VS devem ser realizados de forma integrada, com base nas prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e nas programações das ações, com metodologia acordada na CIT;

FORTALECER A GESTÃO SOLIDÁRIA E COMPARTILHADA PORQUE REVER A PORT.1172/2004? FORTALECER A GESTÃO SOLIDÁRIA E COMPARTILHADA Repactuação das competências das três esferas de gestão Destaque: Toda normalização técnica que gerar impacto financeiro ou na organização dos serviços deverá ser pactuada na CIT, quando norma nacional, ou na CIB quando norma estadual.

ATUALIZAR OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PORQUE REVER A PORT.1172/2004? ATUALIZAR OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO Preservar a lógica da composição dos estratos para alocação dos recursos – alocação mais eqüitativa / diferenças regionais Reduzir desigualdades na distribuição dos recursos entre as UF que compõem os estratos Buscar a recomposição do TFVS

BLOCO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: PROPOSTA - FINANCIAMENTO BLOCO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: I - Componente de Vigilância e Promoção da Saúde I – Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS); II – Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS)* II - Componente da Vigilância Sanitária I – Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa): composto pelo piso estruturante e piso estratégico, acrescido dos valores referentes ao Finlacen-Visa; II – Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa)* * Constituídos por incentivos específicos, por adesão ou indicação epidemiológica, conforme normatização específica

I – PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (PFVPS); PROPOSTA - FINANCIAMENTO I – PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (PFVPS); Art. 38. O PFVPS se compõe de um valor per capita estabelecido com base na estratificação, população e área territorial de cada UF. Parágrafo único. Para efeito do PFVPS, as unidades da Federação são estratificadas da seguinte forma: I – estrato I: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e municípios pertencentes à Amazônia Legal dos estados do Maranhão (1) e Mato Grosso (1); II – estrato II: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão (2), Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (2), Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe; III – estrato III: São Paulo e Paraná; e IV – estrato IV: Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

PROPOSTA - FINANCIAMENTO MANTÉM-SE OS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS QUE COMPÕEM O PFVPS: I – Gestão estadual: mínimo 10% do PFVPS, acrescidos dos valores referentes ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Finlacen); II – Gestão municipal: mínimo 60% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente; III – Gestão municipal – capitais e região metropolitana: mínimo 80% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente; IV – Fator de Ajuste pactuado na CIB, destinado aos ajustes necessários para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais § 1º Os recursos referentes às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal deverão ser pactuados entre estados e municípios na respectiva CIB e acrescidos aos PFVPS de estados e municípios. § 2º A CIB definirá o valor do PFVPS destinado à SES e a cada um de seus municípios, em cada estado. § 3º O Distrito Federal perceberá o montante total relativo ao PFVPS atribuído a esta UF, acrescido dos valores referentes ao Finlacen e às campanhas de vacinação de que trata o parágrafo anterior.

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004 5. Construção da integralidade A integração da VS e APS As ações de vigilância e promoção da saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF Diretrizes de integração Definição de competências

5. Construção da integralidade PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004 5. Construção da integralidade Necessidade de induzir processos de trabalho que contribuam para a construção da integralidade na atenção à saúde INTEGRAÇÃO GRADATIVA DOS AVS nas ESF TERRITÓRIO ÚNICO Definição de competências

PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004 5. Construção da integralidade Reestruturação dos processos de trabalho / utilização de dispositivos e metodologias que favoreçam a integração da vigilância, prevenção, promoção e atenção à saúde linhas de cuidado clínica ampliada, apoio matricial, projetos terapêuticos, protocolos, entre outros; Agrupamentos de agravos, doenças e determinantes sociais da doença - fator indutor

5. Construção da integralidade PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004 5. Construção da integralidade Linha de cuidado: organizar e articular os recursos e tecnologias nos diferentes pontos e níveis de atenção para garantir o acesso e o cuidado integral estabelecer o “percurso assistencial” a partir da classificação de risco, organizando o fluxo de indivíduos de acordo com suas necessidades estabelecer as funções e responsabilidades de cada ponto de atenção na produção do cuidado estabelecer linguagem única em todos os níveis de atenção.

5. Construção da integralidade PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004 5. Construção da integralidade Apoio matricial em VS Análise da situação de saúde dos territórios locais e regionais / subsídio ao planejamento Articulação das ações coletivas, incluindo as relacionadas ao meio ambiente Articulação e apoio à implementação da estratégia de gerenciamento do risco individual e coletivo.

Integração entre VS e APS Entender que a mais alta complexidade do sistema está em construir territórios vivos com integralidade e equidade ! CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA para o alcance de resultados positivos Denise, Sabrina e Karina - ACS do Brasil - 42

Construção da integralidade A integração da VS e APS As ações de vigilância e promoção da saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF Definição de competências

Diretrizes de Integração Território Único Organização do Processo de Trabalho Equipe de Agentes de Vigilância em Saúde da Unidade Olímpia Esteves – Rio de Janeiro O AVS integra as Equipes de Saúde da Família que são responsáveis pelo desenvolvimento das ações de VS, inclusive o controle da dengue.

Diretrizes de Integração Planejamento e Programação Integrados Monitoramento e Avaliação Promoção da Saúde Educação Permanente

Em discussão: Inclusão de um Agente de Vigilância em Saúde nas Equipes de Saúde da Família com incentivo financeiro federal.

“...Para chegar onde nunca é preciso trilhar caminhos por estivemos, é preciso trilhar caminhos por onde nunca passamos...” M Gandhi

OBRIGADO ! 48 48