Programa de DNA em Audiência em Santa Catarina - PRODNASC Capacitação 2011

Agradecimentos: - Academia Judicial - TJSC; - Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMURES; - Instituto Paternidade Responsável - UDESC

Facilitadores: *Professor Dr. Altamir Guidolin – CAV/UDESC *Marcelo Cabral de Souza - CGJ *Sérgio Zitta - CGJ

CONVENENTES - PRODNASC Tribunal de Justiça UDESC - Lab. Análises Genética Ministério Público Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Secretaria de Estado da Saúde Instituto Paternidade Responsável

PROGRAMAÇÃO 1 9:00h - Abertura - informações sobre a programação e procedimentos do curso 9:15h - Parte 1 - Área de Enfermagem 1. Materiais que integram o kit de coleta;

PROGRAMAÇÃO 2 2. Procedimentos de coleta; 2.1. Verificação de identificações; 2.2. Preenchimento da ficha de coleta; 2.3. Coleta de sangue ou saliva; 2.4. Secagem; 2.5 Sacos plásticos e dessecantes.

PROGRAMAÇÃO 3 9:45h - Dúvidas acerca da parte 1 10:00h - Parte 2 - Chefia de Cartório 1. Solicitação de kit; 2. Recebimento e armazenamento dos kits; 3. Convocação dos técnicos (pauta das audiências);

PROGRAMAÇÃO 4 4. Acompanhamento da coleta; 5. Preenchimento dos dados no sistema (internet) 6. Geração das etiquetas; 7. Envelopamento e remessa do cartão FTA e ficha. 10:30h - Dúvidas acerca da parte 2

PROGRAMAÇÃO 5 10:45 - Intervalo 11:00h - Parte 3 – Chefia da Secretaria do Foro/Setor de expedição: 1. Recebimento dos kits; 2. Remessa de material coletado; 3. Guia de remessa; 4. Malote.

PROGRAMAÇÃO 6 11:15h - Parte 4 – Secretários Municipais de Saúde: 1.Endereços das unidades responsáveis – atualização (site CGJ); 2.Atualização dos profissionais – capacitação;

PROGRAMAÇÃO 7 3. Recepção das pautas de audiência – designação do técnico; 11:30h - Dúvidas acerca das partes 3 e 4; 11:45h - Encerramento

DÚVIDAS Em cada unidade de recepção há um técnico responsável por coletar as dúvidas (por escrito) que enviará para a central de transmissão. No horário previsto as dúvidas recebidas (analisadas/agrupadas) serão respondidas.

PRODNASC – solicitação de kits Assessoria separa processos, verifica kits, solicita e marca data Laboratório entrega kits à CGJ que disponibiliza no sistema CGJ organiza a remessa dos kits e insere no malote No cartório o kit é armazenado até o dia da audiência Setor distribuição entrega os kits ao Chefe de Cartório Malote entregue na Comarca

PRODNASC – coleta em audiência Funcionário intima partes e solicita técnico p/ coleta Juiz tenta conciliar e se negativo o técnico faz coleta Chefe de Cartório, técnico e partes assinam ficha e envelope é lacrado A Secretaria do Foro de Lages encaminha o material para o Laboratório Laboratório DNA/UDESC faz os exames no material Setor do TJ recebe o material pelo malote e envia para Lages

PRODNASC – apresentação do laudo Laboratório entrega laudo (até 180 dias) no Fórum de Lages No TJSC o envelope é incluído no malote p/ o destino A expedição de Lages separa por destinos e inclui no malote Procura-se obter ajuste dos alimentos ao infante reconhecido Juiz manda intimar as partes do laudo ou marca nova audiência para esse fim Cartório junta o laudo e encaminha autos ao juiz

SOLICITAÇÃO DE KIT Seleção dos processos = 2 partes hipossuficientes (mãe e suposto pai); A marcação da data da audiência deve ser feita no momento da consulta de disponibilidade de kit;

SISTEMA DE SOLICITAÇÕES Selecionar a Comarca/Vara, informar o n° do processo e a data da audiência; O sistema não permite solicitações com prazo inferior a 30 dias ou superior a 90 dias;

SISTEMA DE SOLICITAÇÕES O usuário pode excluir o pedido que incluir enquanto não atendido; Para mais de 2 filhos no mesmo processo (cada kit coleta atende até 4 pessoas = mãe, pai e 2 filhos), deve ser feita uma nova inclusão de pedido com os mesmos dados; O sistema permite a solicitação de 10 kits por dia para cada unidade.

RECEBIMENTO DOS KITS Armazenar os kits em local seco; ao abrigo do sol; preferentemente a temperatura não deve ultrapassar 25º C.

CONVOCAÇÃO DOS TÉCNICOS Impressão da pauta de audiências; Expedição de ofício - endereço no site da CGJ (Secretaria de Saúde); Contato para confirmação - dias que antecedem a audiência.

ACOMPANHAMENTO DA COLETA O Chefe de Cartório deve acompanhar as coletas; O preenchimento da ficha de identificação (eletrônica) é feita pelo Chefe de Cartório ou outro servidor designado; O Chefe de Cartório deve rubricar a ficha de coleta, o cartão FTA (sobre as etiquetas e cartão) e o envelope de remessa;

PREENCHIMENTO - FICHA DE COLETA DEMONSTRAÇÃO (no sistema) Acesso e consulta; Alteração de vinculação - kit/processo; Inserção de dados de coleta e coletor; Inclusão de cartão; Inclusão de dados das partes; Geração de etiquetas.

FINALIZAÇÃO Atenção: após a conclusão da coleta é obrigatório “FINALIZAR”; A finalização permite remeter os dados para o laboratório e impede qualquer modificação. A impressão da ficha e etiquetas será permitida após a finalização.

GERAÇÃO DE ETIQUETAS Atenção: padrão CARTA (215 X 279 mm) Colar etiquetas no envelope de remessa (destinatário e remetente); Colar etiquetas no envelope de retorno (destinatário e remetente);

ETIQUETAS Colar etiquetas no cartão FTA (identificação do cartão e identificação das amostras); Demonstrar colocação cartão FTA e rubrica.

ENVELOPAMENTO E REMESSA Envelope de Remessa - conteúdo: Ficha de identificação/coleta Cartão FTA (dentro do saco plástico ziplock com dessecante); Envelope de retorno (identificado).

REMESSA AO LAB. Fechamento do envelope Rubrica nas abas Entrega ao setor de expedição ou Secretaria do Foro, conforme a realidade de Comarca.

SETOR DE EXPEDIÇÃO - 1 Recebimento dos kits novos: Não abrir os kits; Remessa imediata à unidade de destino; colher assinatura na guia - recibo e devolver via malote;

SETOR DE EXPEDIÇÃO - 2 Remessa de material coletado: Fazer o preenchimento de guia de remessa (2 vias); 1ª via = controle dos envios 2ª via = controle da entrega/recebimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Endereços das unidades responsáveis – atualização (site CGJ); Atualização dos profissionais – capacitação; Recepção das pautas de audiência – designação do técnico;