SALVADOR-BA ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA INÊS MAGALHÃES SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MARCELO MARTINIANO COORDENADOR OFERTA PÚBLICA MINISTÉRIO DAS CIDADES

OFERTA PÚBLICA 2009

SITUAÇÃO DAS OBRAS UHs PENDENTES 4.534 QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS...................................................... 164 QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS .......................................................... 6.646 QUANTIDADE DE UHs ENTREGUES .............................................................. 2.112 (31%) QUANTIDADE DE UHs PARALISADAS .......................................................... 2.764 (41%) QUANT. DE UHs CONCLUÍDAS E NÃO ENTREGUES ................................... 1.074 (16%) SITUAÇÃO DAS OBRAS UHs PENDENTES entre 20 e 30% 57 entre 30 e 70% 688 entre 70 e 90% 1.313 entre 90 e 100% 1.402 concluídas 1.074 Total Geral 4.534 concluídas 24% entre 90 e 100% 29% entre 20 e 30% 1% entre 30 e 70% 15% entre 70 e 90% 31%

OFERTA PÚBLICA 2012

QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS.................................................... 318 QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS ....................................................... 12.888 QUANT. DE UHs c/ PRAZO DE INÍCIO DE OBRAS EXPIRADO...................... 4.509 (34%)

Contratações Municípios com população PORTARIA 363/2013 Contratações Municípios com população até 50.000 habitantes - PNHU

Famílias com renda mensal até R$ 1.600,00; Municípios com população inferior a 20 mil habitantes – 30 unidades habitacionais; Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes – 60 unidades habitacionais; Valor máximo de aquisição: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Compreende os custos de edificação, tributos, despesas de legalização e execução de infraestrutura interna, excetuada a de responsabilidade da distribuidora de energia elétrica;

Contrapartida do ente público: Terreno Elaboração e execução do trabalho social O beneficiário pagará 120 prestações mensais, correspondentes a 5% da renda bruta familiar mensal, com valor mínimo fixado em R$ 25,00; As empresas do setor da construção civil deverão apresentar às instituições financeiras oficiais federais projetos de produção de empreendimentos para alienação dos imóveis.

Informações snh@cidades.gov.br www.cidades.gov.br (61) 2108-1716/1715