A ECONOMIA SOCIAL NA UE E NO MUNDO « Conta Satélite da Economia Social A ECONOMIA SOCIAL NA UE E NO MUNDO 14 de Setembro de 2011 «

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O que é a economia social? Delimitação conceptual : “Conjunto de empresas privadas organizadas formalmente, com autonomia de decisão e liberdade de adesão, criadas para satisfazer as necessidades dos seus membros através do mercado, produzindo bens e serviços, assegurando ou financiando, e naquelas em que a eventual distribuição de benefícios ou excedentes pelos seus membros, assim como a tomada de decisões, não estão ligadas directamente ao capital ou quotizações, correspondendo a cada sócio um voto. 2

O que é a economia social? Delimitação conceptual : A Economia social também agrupa as entidades privadas organizadas formalmente com autonomia de decisão e liberdade de adesão que produzem serviços não mercantis a favor das famílias, cujos excedentes, quando existem, não podem ser apropriados pelos agentes económicos que os criam, controlam ou financiam. “ Fonte: La Economia Social en la Union Europeia, CIRIEC, CESE/COMM/05/2005 – Comité Económico e Social Europeu. 3

O que é a economia social? Delimitação conceptual : A definição de economia social tem por base: A análise do comportamento dos actores da economia social; Princípios históricos; Valores próprios da economia social; Metodologia dos sistemas de contabilidade nacional; 4

O que é a economia social? Delimitação conceptual : A definição de economia social tem subjacente que os seus actores podem intervir em duas áreas: mercantil ou empresarial da economia social e; não mercantil da economia social. 5

O que é a economia social? Delimitação conceptual : Na área mercantil ou empresarial da economia social intervêm: Cooperativas Mútuas Grupos empresariais controlados por cooperativas, mútuas e outras entidades da economia social; Outras empresas similares 6

O que é a economia social? Delimitação conceptual : ii. Na área não mercantil da economia social intervêm: Associações (de beneficência, ajuda e assistência, sindicatos, profissionais ou científicas, consumidores, partidos políticos, igrejas, religiosas, clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos); Fundações; 7

O que é a economia social? Delimitação conceptual : ii. Na área não mercantil da economia social intervêm: Todas as entidades cuja produção é distribuída maioritariamente de forma gratuita ou a preços economicamente pouco significativos; Entidades voluntárias não lucrativas de acção social, que não tendo uma estrutura democrática, produzem bens sociais gratuitamente. 8

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Porquê uma conta satélite da economia social? A contabilidade nacional efectua uma descrição global da economia, dando informação sobre os grandes agregados nacionais. Contudo, os agentes económicos e as suas operações aparecem com detalhe muitas vezes insuficiente. A contabilidade nacional classifica as unidades institucionais que desenvolvem uma actividade produtiva em 5 sectores institucionais (SEC95): S.11: Sociedades não financeiras S.12: Sociedades financeiras S.13: Administrações Públicas S.14: Famílias S.15: ISFLSF 10

O que é uma conta satélite? As contas satélite da contabilidade nacional são como um “zoom” ao quadro geral da contabilidade nacional, desenvolvendo informação detalhada por: actividades económicas (agricultura, comércio, turismo etc.), por grandes funções colectivas (protecção social, saúde, educação, justiça etc.) e por grupos de agentes com características homogéneas de comportamento (economia social, ISFL e outras). 11

Porquê uma conta satélite da economia social? Invisibilidade da Economia Social nos Sistemas de Contabilidade Nacional Nas contas nacionais e em cada um dos sectores institucionais não são identificados os agentes da economia social. Existe pouca informação estatística da economia social e, quando existe, os critérios utilizados para a sua elaboração são muito heterogéneos. O manual elaborado pelas Nações Unidas para a construção da conta satélite das ISFLSF a partir das Contabilidade Nacional não inclui as cooperativas e as mútuas. 12

Porquê uma conta satélite da economia social? Reconhecimento estatístico (…) 16. Salienta que a medição da economia social é complementar à medição das organizações sem fins lucrativos (OSFL), convida a Comissão e os Estados Membros a promoverem a utilização do Manual da ONU sobre organizações sem fins lucrativos e a prepararem contas satélite que permitam melhorar a visibilidade das OSFL e das organizações da economia social. Fonte: Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a economia social . 13

Porquê uma conta satélite da economia social? A Conta Satélite da Economia Social terá como objectivos: Conhecer os processos produtivos (estrutura de custos, rendimento gerado, etc.) e os fluxos de bens e serviços por ramos de actividade; Conhecer o quadro intermédio de relações entre as contas satélite de produção e exploração das empresas e os ramos de actividade; Conhecer informação relativa ao mercado de trabalho (emprego, custos laborais e outros); Conhecer informação das empresas da economia social: número de sócios das entidades, dimensão das empresas, valor acrescentado gerado, formação bruta de capital fixo e outra. 14

O que é uma conta satélite? O INE elaborou / elabora contas satélite para: a Agricultura, Silvicultura, Pesca; o Ambiente; a Saúde; o Turismo; as ISFL – Instituições Sem Fim Lucrativo 15

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.1. VAB do Sector das ISFLSF (S.15) na Economia (S.1) (2006) 16

Conta Satélite das Instituições sem fim lucrativo para Portugal 2006 Trabalho desenvolvido Conta Satélite das Instituições sem fim lucrativo para Portugal 2006 (Projecto piloto) Base: “Handbook on Nonprofit Institutions in the system of National Accounts” , ONU Colaboração: Universidade Johns Hopkins e Universidade Católica do Porto 17

Trabalho desenvolvido A construção da Base 2006 das Contas Nacionais foi determinante na elaboração da Conta Satélite das Instituições sem fim lucrativo: Estudo, análise e classificação detalhados das unidades de sector das Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.15); Exploração da “Informação Empresarial Simplificada” (IES) : acesso a informação económico financeira sobre as Instituições sem fim lucrativo. 18

Trabalho desenvolvido O Manual da ONU: um âmbito mais alargado para as ISFL ISFL ao serviços das sociedades (financeiras e não financeiras); (ex.: Associações patronais e profissionais, centros de estudos e investigação) ISFL das Administrações Públicas; (ex.: Agências de energia, Agências de Desenvolvimento Regional, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Casa Pia - educação) ISFL de pequena dimensão, incluídas no sector das Famílias; (ex.: Associações de pais, Administração de condomínios, etc.) Trabalho voluntário. 19

ISFL 2006 – Principais resultados Publicação Destaque 20 21

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.2. Universo das ISFL (N.º de unidades, 2006) 21

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.3. Emprego nas ISFL (N.º de Postos, 2006) 22 23

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.4. VAB das ISFL (%) 23

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.5. Remunerações das ISFL (%) 24

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.6. Recursos, Despesas e Necessidades de Financiamento das ISFL (2006) 25

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.7. Recursos das ISFL por Actividade (2006) 26

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.8. Recursos das ISFL por Actividade 27

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.9. Despesas das ISFL por Actividade (2006) 28

ISFL 2006 – Principais resultados Gráfico 1.10. Peso dos Principais Indicadores na Economia (2006) 29

« Trabalho desenvolvido « Fase 1: Compilação da conta das ISFLSF de acordo com a nova base das CNP – Junho de 2010; ISFLSF (S.15) 30 «

« Trabalho desenvolvido « Fase 2: Extensão da conta das ISFLSF a outras ISFL (não inclui trabalho voluntário) – início de 2011; Conta Satélite das ISFL ISFLSF (S.15) 31 «

« Trabalho a desenvolver « Fase 3: Compilação de uma conta satélite abrangendo a totalidade das unidades no domínio da economia social – final de 2012. Conta Satélite das ISFL ISFLSF (S.15) Cooperativas e Mútuas 32 «

« Trabalho a desenvolver « Fase 3: Compilação de uma conta satélite abrangendo a totalidade das unidades no domínio da economia social – final de 2012. Conta Satélite das ISFL ISFLSF (S15) ISFLSF (S.15) Cooperativas e Mútuas Inclui Trabalho Voluntário 33 «

Síntese do trabalho em curso e a desenvolver Fase 3 (Conta Satélite da Economia Social) – Calendarização prevista: 2º Semestre de 2011 1º Semestre de 2012 2º Semestre de 2012 Revisão da Literatura Construção do universo Compilação das variáveis Integração e análise da informação Relatório final / Difusão Relatório Intermédio 1 Relatório Intermédio 2 34

Porquê uma conta satélite para a “Economia Social”? Qual o peso da Economia social na economia portuguesa ??? ? Emprego ? Remunerações ? VAB 35

Obrigada pela vossa atenção. 36