Finanças Públicas - Estado do Rio de Janeiro Recte Rempublican Gerere Gerindo a coisa pública corretamente Finanças Públicas - Estado do Rio de Janeiro Governo Sérgio Cabral Secretaria de Fazenda

Rio de Janeiro, um participante do mercado global Fonte: Anuário da CIA/USA * PIB usando dados CIDE PIB em US$ milhões

Rio, Estado de Indústria de Base e Exportação Exportações em US$ milhões Produção de Aços (mil toneladas) Produção de aço básico deve dobrar para 16 milhões de toneladas em 2012, levando o Rio a competir para ser o maior produtor de aço de Brasil

Rio de Janeiro, um Estado de Serviços Aeroporto Internacional Tom Jobim – Pilar do Hub Sudeste e Alternativa ao congestionamento Infraestrutura de Telecom + boas escolas  call center tecnico, Ciencia e Tecnologia  computadores, açucar, vacinas Setor Financeiro  CVM, SUSEP, BACEN (Cetip), Seguros Advanced Math Excellence Center Uff Chemical School Nature Lab Bacterial vaccines production unit Teleporto no Rio de Janeiro

Principais Aspectos do Orçamento Acentuado aumento de gastos em 2006, com continuação em 2007, inclusive pela implementação de aumentos salariais e planos de carreira Estimativa otimista de receita, considerando continuidade de preços altos para o petróleo Alto grau de vinculação de receitas e rigidez nos gastos Expressivo peso de aposentadorias ($ 6,5 bilhões), controladas apenas parcialmente pelo RIOPREVIDÊNCIA

  2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Receita Royalties 784 1.145 1.668 2.870 3.087 4.019 5.102 4.458 5.874 6.044 6.024 Despesas Vinculadas 279 494 856 1.424 2.456 2.180 2.777 2.182 2.153 2.075 2.009 Transf. Mun. 53 66 96 130 149 188 236 226 296 304 299 Gov. Federal (contrato União) 428 760 1.274 1.684 1.952 1.890 1.760 1.629 1.520 1.434 Pasep - 20 31 40 51 45 56 57 FIDC 600 Conta B 592 152 172 194 218 Valor líquido RJ* 505 651 812 1.446 632 1.839 2.326 2.276 3.722 3.969 4.015 *Nota: Não foi considerada a vinculação ao FECAM (5%) Em R$ milhóes correntes Valores estimados a partir de 2007 (inclusive) – parecer ANP/Dez.2006 parâmetros U$S = 2,20 e Barril U$S = 60,00. Royalties

COMPROMETIMENTO DA RECEITA milhões de R$ - estimados para 2007 RECEITA TOTAL PREVISTA 34.704 TRANSF. A MUNICÍPIOS E OUTRAS 7.098 SERVIÇO DA DÍVIDA 3.198 INDENIZAÇÃO ROYALTIES 1.760 DESPESAS OUTROS PODERES 3.704 SALDO RECEITA 18.944 PESSOAL ATIVO E INATIVO (1) 13.206 RECEITA DISPONÍVEL PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS 5.738 Nota : (1) Representa 70% da Receita não comprometida

Evolução da despesa de pessoal descontada a inflação (milhões dez/06)

Evolução da despesa de custeio (milhões dez/06)

Evolução da despesa com investimentos e inversões financeiras (milhões dez/06)

A superestimativa de receita e os inativos e pensionistas A superestimativa de receita do petróleo cria riscos para inativos e pensionistas, se não forem tomadas medidas de ajuste fiscal

PORQUE A GESTÃO SERÁ FUNDAMENTAL A Saúde e a Educação têm verba garantida e não adianta cortar uma despesa nessas funções, sem antes pensar como o dinheiro liberado será utilizado dentro da própria função: Se demitir os terceirizados, vai-se usar o dinheiro para em remédio? O sucesso do governo tem a ver com REALOCAR os gastos e assegurar que eles dêem o resultado esperado

PORQUE A GESTÃO SERÁ FUNDAMENTAL A principal despesa do Estado é com pessoal: Verificar a regularidade na folha de pagamento é fundamental 5% de economia representam R$ 450 milhões de economia, sem contar efeitos no Rio Previdência O aumento da eficiência na execução das despesas de custeio também pode oxigenar as secretarias, mesmo que só represente R$ 70 milhões Gestão nas empresas públicas pode ter um impacto da ordem de R$ 300 milhões

Gestão, opções de serviços

Observações Finais Aumentos de receitas têm que ser temperados pela fragilidade do setor privado no ERJ e guerra fiscal Implementação da Programação Fiscal exigirá cooperação dos órgãos Alternativa de obter outras receitas patrimoniais não pode significar “vender a cama do palácio” para financiar déficit em 2007.

Sefaz/RJ – excelência de serviços Obrigado Teresópolis Niterói Campos Costa Verde Sefaz/RJ – excelência de serviços

Obrigado