Balanço da Segurança Pública do Estado de Rondônia Período: Janeiro à Novembro de 2011 Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Marcelo Nascimento Bessa

NOTAS EXPLICATIVAS A taxa considerada é a de ocorrência por 100 mil habitantes, ou seja calculada sobre a projeção da população do Censo 2010 desenvolvida pelo IBGE; O estudo global de homicídios 2011, feito pela ONU revela que a taxa média de homicídios no Brasil é de 22,7 para cada cem mil habitantes (Fonte SENASP). Pelo Instituto Sangari a taxa é de 26,2 para cada cem mil habitantes. O índice aceitável, segundo a ONU é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes, nenhum estado brasileiro possui este índice sendo o melhor classificado Santa Catarina com uma taxa de 12,9 para cada cem mil habitantes. A taxa de homicídios no Brasil é a terceira maior da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e Colômbia.

taxa por 100 mil habitantes valores absolutos taxa por 100 mil habitantes 2010   Crimes com morte crimes contra o patrimônio Homicídio doloso roubos furtos população Brasil.NORDESTE.ALAGOAS 2127 9615 13855 3120494 68,2 308,1 444,0 Brasil.NORDESTE.PARAíBA 1438 3376 4645 3766528 38,2 89,6 123,3 Brasil.NORTE.RONDôNIA 548 7738 31429 1562409 35,1 495,3 2011,6 Brasil.NORDESTE.SERGIPE 700 20431 47168 2068017 33,8 988,0 2280,8 Brasil.NORDESTE.BAHIA 4450 55387 86589 14016906 31,7 395,1 617,7 Brasil.CENTRO-OESTE.MATO GROSSO 866 12065 37539 3035122 28,5 397,5 1236,8 Brasil.SUDESTE.RIO DE JANEIRO 4418 120154 174776 15989929 27,6 751,4 1093,0 Brasil.CENTRO-OESTE.DISTRITO FEDERAL 657 26830 63959 2570160 25,6 1043,9 2488,5 Brasil.NORDESTE.RIO GRANDE DO NORTE 808 14721 19930 3168027 25,5 464,7 629,1 Brasil.NORTE.AMAZONAS 770 25118 37629 3483985 22,1 721,0 1080,1 Brasil.NORTE.PARá 1591 32249 29339 7581051 21,0 425,4 387,0 Brasil.NORTE.TOCANTINS 255 1686 12474 1383445 18,4 121,9 901,7 Brasil.CENTRO-OESTE.GOIáS 978 12545 43398 6003788 16,3 209,0 722,8 Brasil.SUL.RIO GRANDE DO SUL 1650 57404 192137 10693929 15,4 536,8 1796,7 Brasil.SUDESTE.MINAS GERAIS 1254 30411 67602 19597330 6,4 155,2 345,0 Brasil.SUDESTE.SãO PAULO 2574 173962 361377 41262199 6,2 421,6 875,8 Brasil.SUL.SANTA CATARINA 270 5049 23325 6248436 4,3 80,8 373,3 Fonte: Polícias civis do Brasil - 16/11/2011 Os dados comparativos Estaduais foram retirados do SINESPJC (Base de dados da SENASP 2010), entretanto, exceto os dados de Rondônia, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul, os de outros Estados ainda não haviam confirmado a consolidação dos dados.

Estatística de Rondônia em 2010 HOMICÍDIOS Taxa de homicídios de 35,1 por cem mil habitantes (Fonte: SENASP), e 34,6 por cem mil habitantes (Fonte: Instituto Sangari). Posição no Ranking Nacional entre os mais violentos : 8ª posição em 2010 (a frente apenas de: AL, ES, PA, PE, AP, PB e BA); Não houve evolução comparando-se a posição do Estado entre o ano de 2000 e 2010.

Taxa de homicídios Capitais em 2010 Fonte: Instituto Sangari Porto Velho apresentou uma taxa de 49,7 de homicídios por cem mil habitantes; Ocupa a 9º colocação no ranking nacional entre as capitais mais violentas; Comparando a evolução do ano de 2000 com 2010 melhorou quatro posições no ranking, saindo da 5ª colocação em 2000 para 9º em 2010. A capital menos violenta é a cidade de São Paulo com uma taxa de 13 mortes/ 100 mil.hab.

SEGURANÇA PÚBLICA EM 2011

AÇÕES REALIZADAS 2011

Valorização Profissional Reajuste salarial e de auxílios. Instituição do Adicional de Formação para os Militares. Implementação da Isonomia para todos os policiais civis. Realização de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento para PM/BM (CHOA, CAS, CFS e CFC), alcançando 809 militares. Formação de mais 53 Oficiais PM(CFO)

Valorização Profissional Realização de diversos Cursos de Capacitação para mais de 1.000 policiais e bombeiros. Melhoria de algumas instalações físicas para o desempenho da atividade laboral. Ampliação da frota de viaturas locada para emprego no policiamento ostensivo e nas atividades operacionais de polícia judiciária. Aquisição de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros. Implementação do Núcleo Especializado no controle e Prevenção do Estresse.

TECNOLOGIA Implantação do Núcleo de Análise Criminal para potencializar o policiamento e as investigações de forma estratégica com base nos índices de criminalidade. Instalação de mais de 80 (oitenta) câmeras de vídeo-monitoramento em vias públicas da cidade de Porto Velho, com monitoramento por 24 horas.

TECNOLOGIA Implantação do protocolo eletrônico no âmbito da administração da Secretaria de Segurança gerando economia financeira e dinamismo na tramitação dos documentos. Instalação de cabeamento ótico para implantação do Sistema Digital de Telecomunicação. Sistema de mobilidade para o processo de investigação policial com a utilização de aparelhos celulares móveis.

INTELIGÊNCIA Ampliação do Sistema Guardião; Aquisição de novos veículos descaracterizados para emprego nas missões e operações de inteligência. Distribuição de modems para emprego no serviço de inteligência. Aquisição de celulares smartphones modernos para auxiliar na comunicação e tráfego de dados.

INTEGRAÇÃO Compatibilização de áreas de responsabilidade da Polícia Militar e Polícia Civil. Realização de cinco operações denominadas “Cerco Integrado”, cujo objetivo principal era combater a criminalidade com o aumento do policiamento ostensivo e cumprimento de inúmeros mandados de prisão em todo o Estado. Confecção do Plano Integrado de Redução da Violência no Campo Decorrente de Conflitos Agrários e Ambientais.

INTEGRAÇÃO Emprego efetivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com representantes dos diversos poderes, órgãos públicos e das Forças Armadas, bem como das Corporações com a coordenação da SESDEC, que deliberaram sobre ações preventivas e repressivas na área de segurança pública em nosso Estado, totalizando a realização de 2 reuniões ordinárias e 38 reuniões extraordinárias no ano de 2011.

INTEGRAÇÃO Realização de diversas operações integradas, a exemplo: “Flanelinha” e População em Situação de Rua; Operação “Jacinópolis; Operação Trânsito Vivo; Operação ENEM/2011; Operação Jamari; Operação MITRA (final de ano).

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Criação de Conselhos Comunitários de Segurança. Implementação do Núcleo de Integração de Polícia Comunitária no âmbito da SESDEC. Curso de Capacitação de Prefeitos Municipais para a criação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM).

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2011

RESULTADOS ALCANÇADOS Efetivação de mais de 5.000 (cinco mil) flagrantes de delitos com aproximadamente a prisão de mais de 7.000 pessoas. Coordenação de ações e operações policiais na resolução do evento crítico da usina de Jirau, sem precedentes na história, com a pacificação local e a conclusão do inquérito com a indicação de responsáveis.

RESULTADOS ALCANÇADOS Aumento do quantitativo de viaturas policiais locadas com a redução dos valores dos contratos em negociação com os fornecedores, aumentando a frota de veículos locados de 285 no início do ano para atuais 420 veículos, com perspectiva de entrega de mais 80 veículos (já solicitados) no início do próximo ano. Aquisição de seis microônibus, cinco Unidades de Resgate e um barco, em convênio com a SENASP, e 50 motocicletas 250cc doadas pelo mesmo órgão. Aquisição de novos veículos em convênio com o DETRAN para a Companhia de Trânsito.

RESULTADOS ALCANÇADOS Criação da GESFRON (Gerência Especializada em Segurança de Fronteira) com recebimento de veículos caracterizados e realização de 8 (oito) operações na área de fronteira que resultaram na apreensão de armas, drogas, materiais e diversas prisões em flagrante. Criação do GCCO – Grupo de Combate ao Crime Organizado.

RESULTADOS ALCANÇADOS Operações deflagradas pela Polícia Civil, como por exemplo: combate a prostituição infantil, fiscalização de bares, apreensão de caça-níqueis, prisão de quadrilhas de assalto a banco, cumprimento de elevado número de mandados de prisão preventiva, apreensão de grande quantidade de entorpecente na capital e interior (mais de uma tonelada), fechamento de clínicas odontológicas clandestinas, combate a pirataria, inquérito zero, elucidação de 100% dos crimes de latrocínio e mais de 70% dos crimes de homicídio na capital, elucidação do caso Adelino Ramos etc.

RESULTADOS ALCANÇADOS Atuação da Companhia de Trânsito com os seguintes resultados: Número de Autos de Infração: 33.810 autos Número de Veículos Removidos: 3.363 veículos Número de prisões efetuadas: 958 pessoas, sendo destas 96 menores de idade e 4 prisões de foragidos da justiça.

RESULTADOS ALCANÇADOS Atuações em 2011 do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA): Madeira em tora apreendida = 1.894,954 m3 Madeira serrada apreendida = 1.300 m3 Madeira em tora fiscalizada = 16.000 m3 Madeira serrada fiscalizada = 82.000 m3 Empreendimentos Fiscalizados no Estado = 902 madeireiras

RESULTADOS ALCANÇADOS Trabalhos realizados pelo do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) em 2011: Confecção de 78.900 novas identidades, com entrega em 24 horas na capital; Realização de 80 laudos necropapiloscópicos e de confrontos; Realização de 115 laudos papiloscópicos positivos (resolvidos).

ESTATÍSTICAS 2011

ESTATÍSTICAS 2011 Notas Explicativas: Os dados foram coletados no período de janeiro a novembro da base integrada de dados da SESDEC, com projeção simulada para 12 meses; Nos dados de furtos e roubos foram considerados todas as ocorrências, desde os pequenos furtos até roubos de banco.

Taxa Comparativa Estadual ESTADO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 VARIAÇÃO % HOMICÍDIO DOLOSO 35,5 30,8 27,8 31,6 35,2 22,2 - 36,96 HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO 17,4 19,3 16,5 15,8 22,1 18,3 - 17,17 ROUBO SEGUIDO DE MORTE -LATROCÍNIO 1,6 1,1 0,9 1,7 0,5 - 69,66 TENTATIVA DE HOMICÍDIO 38,9 42,4 42,1 46,6 49,3 47,9 - 2,97 LESÃO CORPORAL DOLOSA 675,9 655,2 679,7 669,1 654,3 609,7 - 6,81 LESÃO CORPORAL CULPOSA DE TRÂNSITO 294,6 395,5 439,3 470,8 563,7 618,0 9,64 FURTO CONSUMADO 1.818,9 1.942,7 1.887,4 1.800,4 1.944,5 1.747,8 - 10,12 FURTO DE VEÍCULO CONSUMADO 89,3 75,9 94,7 94,1 87,0 85,7 - 1,56 ROUBO CONSUMADO 538,0 528,6 507,9 484,0 460,9 381,1 - 17,32 ROUBO DE VEÍCULO CONSUMADO 55,6 36,2 38,7 46,2 45,7 - 14,87 ESTUPRO 15,7 16,8 20,6 23,5 43,5 38,8 - 10,74 ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR 9,7 8,6 12,4 3,5 - 68,56 Nota Explicativa - Dados de janeiro a novembro de 2011, com projeção simulada para 12 meses.

Ocorrências de Homicídios

Quantitativo de Homicídios no Estado

Taxa de Homicídios Estadual

Taxa de Homicídios Estadual A redução até o momento se mostrou significativa devido as ações estabelecidas pela SESDEC, sendo atualmente de 22,2 homicídos/100mil.hab. Considerando-se o aumento populacional de 1,8% ao ano em relação ao censo 2010. O índice estadual de homicídio está abaixo da média nacional (22,7 hom/ 100mil.hab). Com a redução saímos da 8ª posição no ranking nacional em 2010 para uma projeção de 21ª posição em 2011 (caso se mantenham os índices dos demais estados).

Quantitativo de Homicídios ocorridos na Capital TIPOS DE DELITOS ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ HOMICÍDIO DOLOSO 2.006 13 18 10 14 16 8 21 22 2.007 12 4 17 5 2.008 11 7 9 2.009 3 6 15 20 2.010 2.011   -

Taxa de Homicídios Capital – Comparativo entre 2006 e 2011

Taxa de Homicídios - Porto Velho A redução de 2010 para 2011, no mesmo período, foi de 45%, entretanto a projeção indica que o índice de 2011 considerando os 12 meses ficará em torno de 26 homicídios por 100mil.hab na capital. A projeção, mantendo-se os índices das outras capitais é sair da 9ª posição em 2010 para a 21ª colocação em 2011 no ranking nacional das capitais.

Homicídios no Interior do Estado Quatro Municípios se destacam por estarem abaixo do índice considerado como aceitável pela ONU (10,0 homicídios/100mil.hab): Alta Floresta com 4,8. Nova Brasilândia com 6,0. Cacoal com 9,1. Urupá com 9,2.

Ariquemes Estão sendo direcionados esforços, inclusive com o auxílio da Força Nacional para a redução nessa área. Considerando os índices do 1º semestre, já houve uma redução significativa da taxa de 92,9 em janeiro para 52,5 em novembro.

Buritis A Força Nacional em conjunto com as Forças Locais, realizaram operações durante os meses de julho, agosto e setembro, reduzindo consideravelmente a o índice de homicídios, de 111,0 no mês de janeiro para 36,6 no mês de Novembro.

Cujubim Com o início da atual gestão foram desenvolvidas ações diretas no município com emprego efetivo de operações policiais que conseguiram estabelecer a pacificação local, de modo que os números de homicídios são os seguintes: Jan = 1, Fev = 1, Mar = 0, Abr = 1, Mai = 0, Jun = 1, Jul = 1, Ago = 1, Set = 1, Out = 0, Nov = 0, Dez (até 22/12) = 0; Total Ano = 7 (sete) Com estes números a taxa passa a ser de 43,8 homicídios/100mil.hab, redução de 35% em relação a taxa de 2010, com tendência de queda conforme observado nos últimos três meses.

Ocorrências de Furto – exceto Veículos

Taxa de Furtos Estadual

Taxa de Furtos Capital

Ocorrências de Roubos – exceto veículos

Taxa de Roubos Estadual

Taxa de Roubos Capital - Comparativo

Ocorrências de Tentativa de Homicídio

Taxa de Tentativa de Homicídio Estadual

Quantitativo de Tentativa de Homicídio Estadual

Taxa de Tentativa de Homicídio Capital - Comparativo

PLANEJAMENTO PARA 2012

Metas para 2012 Melhoria da infra-estrutura dos ambientes de trabalho, delegacias e quartéis, com reforma e construção de novas instalações com investimento total de 19 milhões (1.000% a mais que em 2011). Previsão de investimentos na segurança pública com recursos do BNDES no valor de R$ 80 milhões. Contratação de mais 300 (trezentos) policiais militares com prioridade de emprego no policiamento de trânsito da capital e nas localidades que apresentem maior índice de criminalidade, particularmente vale do jamari.

Metas para 2012 Realização de cursos de especialização para os profissionais de segurança pública e treinamento continuado. Realização de novos cursos de ascensão funcional para progressão dos servidores na carreira profissional. Modernização do Sistema de Processamento de Dados da SESDEC, da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Metas para 2012 Ampliação dos projetos e programas de prevenção à criminalidade, a exemplo do PROERD, Aluno Monitor, Bombeiro Mirim e JCC (jovens Construindo Cidadania). Concurso para formação de cadastro de reserva das forças de segurança, para fazer frente a defasagem de efetivo, notadamente em vista da transposição. Aplicação de 3,62 milhões de reais, em convênio com a SENASP, para o implemento da Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira e mais R$ 440 mil para aquisição material comunicações.

Metas para 2012 Aprovação de Projeto de Lei para Aplicação de recursos destinados ao Programa Dinheiro Direto na Segurança pelo GGIM (R$ 1,5 milhões). Aquisição de novos equipamentos de proteção individual e armamentos, dotando cada policial de seu colete balístico e pistola calibre .40. Investimentos na Polícia Rodoviária Estadual e Policiamento Rural no valor de R$ 1,5 milhões. Criação da Patrulha Escolar em parceria com a SEDUC.

Metas para 2012 Implantação do Sistema Digital de Telecomunicação. Implantação de Sistema de Comunicação VOIP (Voz - IP). Implantação do Sistema de Vídeo-Conferência para reduzir custos e agilizar a administração. Modernização do CIOP e humanização no atendimento à população. Estágios Remunerados nas Delegacias com o CIEE (Centro Integrado Empresa Escola) para acadêmicos de direito, psicólogos e assistentes sociais.

Metas para 2012 Implementação do Sistema de Análise Criminal Integrado com recursos em convênio com a SENASP na ordem de R$ 1,6 milhões. Reaparelhamento do Laboratório Central de Polícia Técnica em convênio com a SENASP no valor de R$ 342 mil. Reaparelhamento do Setor de Documentoscopia do IC no valor de R$ 855 mil. Fortalecimento do DENARC com recursos de R$ 506 mil em equipamentos, convênio com SENASP.

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO