Plano de Empregos, Carreiras e Salários Fundação Estatal Saúde da Família

Adicional por titulação Evolução funcional do plano de empregos, carreira e salários Progressão 4 anos Adicional por titulação 2 anos Progressão 4 anos 2 anos Progressão 2 anos Progressão por mérito Concurso

Adicional por titulação Trabalhador apresenta documentos comprobatórios, com um tempo mínimo necessário entre a apresentação de um título e outro: - Especialização em Saúde da Família - Pós-Graduação Áreas de Interesse‏ - Pós-Graduação Strito Sensu Pode agregar no máximo 30% ao salário base se ao longo dos 30 anos o profissional se formar permanentemente

Progressão por mérito Exige Avaliação de Desenvolvimento Funcional - Cumprimento de Exigências Trabalhistas e Contratuais - Contrato de Gestão do Cuidado (Modelo, Qualidade e Resultados)‏ - Envolvimento na Qualificação da Equipe e do Serviço - Desenvolvimento Profissional e Educação Permanente Avaliação no mínimo a cada 12 meses Tempo mínimo entre progressões: 2 anos Agrega 3% ao salário

Gratificações que compõem a remuneração dos trabalhadores Indutoras de qualidade: Adicional por Monitoramento de Produção e Qualidade: é a gratificação mensal que corresponde a uma porcentagem do salário base e relaciona-se ao cumprimento mínimo das atividades previstas na estratégia saúde da família (consultas, visitas domiciliares, atividades educativas, carga horária, etc.); Prêmio semestral: é uma premiação a partir do alcance de metas de qualidade por toda equipe pactuadas entre gestão municipal, equipe e usuários no contrato de gestão do cuidado.

Gratificações que compõem a remuneração dos trabalhadores Indutoras de provimento e fixação do trabalhador: Adicional por localização: é a gratificação por fator de atração e fixação que depende da faixa de remuneração na qual o município se encontra. A faixa 0 é a de menor fator de fixação de trabalhadores e a 10 a de maior fator; Adicional por permanência de até 2 anos na mesma equipe com o intuito de garantir o vínculo do profissional com o usuário e comunidade; Adicional por condições especiais de trabalho: fixação em determinadas regiões, bairros ou localidades dentro do município que sejam de difícil acesso, com população vulnerável, altos índices de violência, populações estratégicas (indígenas, quilombolas, assentadas e presidiárias).

Componentes Fixos e Variáveis da Remuneração Médico Dentista e Enfermeiro Salário Base 100% Adicional por Monitoramento de Produção e Qualidade agrega até: 20% Adicional por localização segundo fator de Atração e Fixação (Faixas) agrega até: 50% Adicional por condições especiais de trabalho agrega até: Adicional por permanência de no mínimo 2 anos na mesma equipe agrega mais: 10% Gratificação para Educação Permanente - pode agregar até: R$ 2000 Prêmio Semestral conforme Desempenho e Metas de Qualidade para toda a Equipe 8,5% 12,5%

Distribuição dos municípios em faixas de remuneração Criação do Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico Sanitário combinando o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) e de Desenvolvimento Econômico (IDE) utilizados pelo Governo Estadual e associando os números do Território e do Município Foram montadas 11 faixas: Zero como o Pior indicador e 10 como o melhor indicador

Distribuição dos municípios em faixas de remuneração Mudança de até três faixas acima ou abaixo, elaborando justificativa e anexando comprovação: Salários pagos atualmente: documentos que apresentem os valores de remuneração atuais. Dificuldades na Fixação dos Profissionais: histórico do cadastro das equipes do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) demonstrando a rotatividade dos trabalhadores de nível superior nos últimos dois anos. Solicitação mudança de faixa até o dia 30 de setembro de 2009.

Qual o papel da FESF e do município? O comando único fica mantido, o Município continua com a gestão e formulação da política de saúde municipal: - dos projetos prioritários que adotará em seu município; - do dimensionamento de profissionais e a cobertura de Saúde da família que irá implantar; - do controle de freqüência dos trabalhadores; - da programação de férias, licenças, normas e rotinas do funcionamento das unidades; - da avaliação de desenvolvimento funcional; da negociação do contrato de gestão do cuidado com as equipes; Quem Pactua e Dialoga com a Equipe, com novos Instrumentos e mais do que nunca, é a Gestão Municipal! 

Qual o papel da FESF e do município? Realiza o concurso público; Contrata e remunera os trabalhadores; Faz a Gestão da Carreira; Acompanha e apóia o município na implantação e realização da Avaliação e Contratualização com as Equipes; Consolida as informações sobre a freqüência, avaliações de desempenho e todas as informações sobre a vida funcional dos trabalhadores.

Avaliação do trabalhador O trabalhador que não tiver um bom desempenho terá a oportunidade de melhorar pactuando com a gestão local um plano de ação individual; Serão consideradas as necessidades de educação permanente para recuperação do trabalhador; Demissão apenas em situações de não adequação.

Educação Permanente A FESF oferecerá: Acolhimento pedagógico (mais que um curso introdutório); Especialização em saúde da família; Outros cursos relacionados ao trabalho na saúde da família. 

Concurso público Inscrições: início de outubro/2009 Provas: novembro/2009 Provas acontecerão em cinco regiões da Bahia e em outras capitais do país para médicos Bahia: Salvador, Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus Brasil: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife

Concurso público Análise de títulos: tempo de experiência na saúde da família e especialização em saúde da família 1ª opção: candidato escolhe o município Classifica por Município Esgotadas as vagas do Município, direciona à uma classificação Microrregional 2ª opção: candidato escolhe uma vaga em um município dentro da microrregião Esgotadas as vagas nos Municípios da Micro, direciona a uma classificação Geral da Bahia 3° opção: candidato escolhe uma vaga Esgotadas as vagas na Bahia: cadastro de reserva

Critérios para mobilidade do trabalhador entre municípios da FESF Possuir no mínimo dois anos de vínculo com a fundação; Mobilidade poderá ocorrer com intervalo mínimo de 2 anos; Tempo de trabalho no último município em que atuou (meses) X fator correspondente à faixa do último município em que atuou X média em avaliações de desenvolvimento = pontos

Obrigada!