Recursos, Resíduos e Reciclagem IST 25 de Outubro 2004 Panorama Nacional e a política dos 3 R (Logística Inversa) João de Quinhones Levy

Classificação dos Resíduos Resíduos Sólidos Urbanos Resíduos Hospitalares Resíduos Industriais

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos EMBALAGENS

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos Remoção Os custos de remoção variam consideravelmente, uma vez que esta operação pode ser efectuada, ou directamente pelas autarquias, ou ser delegada por estas a empresas de capitais públicos ou privados. A partir do valor médio 37,50 €/ton, obtém-se o montante global para a recolha indiferenciada: • 118,72 milhões de euros por ano.

Resíduos Sólidos Urbanos Quantidade Potencial Quantidade Retomada

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos Tratamento Os montantes envolvidos no tratamento no ano 2000, incluindo os valores da produção de energia e de composto, acrescidos da quantidade de resíduos encaminhados para as estações de tratamento, são de: • Tarifa: 86,04 milhões de euros por ano; • Composto: 1,66 milhões de euros por ano; • Energia Eléctrica: 29,46 milhões de euros por ano.

Resíduos Sólidos Urbanos

TARIFAS SÃO A CONTRAPARTIDA A PAGAR PELOS UTILIZADORES PELA PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO. TAXAS QUANDO SE APROXIMAM DA NOÇÃO DE IMPOSTO.

OS SISTEMAS DEVEM SER AUTO-SUSTENTÁVEIS. PRINCÍPIO DO UTILIZADOR-PAGADOR.

AS TARIFAS DEVEM COBRIR: CUSTOS DE AMORTIZAÇÃO JUROS FISCALIDADE CUSTOS DE EXPLORAÇÃO

TIPOS DE TARIFAÇÃO (Fonte: Ed. Lavoisier; Lyonnaise des Eaux) M n Tarifa sem parcela fixa Tarifa com parcela fixa acompanhada de um mínimo de consumo Tarifa com parcela fixa Preço por m³ Único Regressivo Progressivo TIPOS DE TARIFAÇÃO (Fonte: Ed. Lavoisier; Lyonnaise des Eaux)

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS TARIFAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FIXA - INDEPENDENTE DA PRODUÇÃO VARIÁVEL - FUNÇÃO DA PRODUÇÃO - PRECISA DE PESAGENS

METODOLOGIA: AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS - I CÁLCULO DOS CUSTOS DE EXPLORAÇÃO - Cexp AMORTIZAÇÃO ANUAL DOS INVESTIMENTOS - Ia CUSTOS ANUAIS DE EXPLORAÇÃO - Cexpa

T - parcela fixa tQ - parcela variável c - contador, ramal, ..... Ia + Cexpa = 12 c (T + tQ) T - parcela fixa tQ - parcela variável c - contador, ramal, .....

Sistema Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos

Sistema em baixa (remoção e transporte)

Sistema em baixa + Sistema em alta Custo por Habitante

Sistema em baixa + Sistema em alta Custo por Km2

Limpeza e varredura do concelho Custo por habitante

Limpeza e varredura do concelho Custo por Km2

Sistemas de remoção

Capitação média por habitante

Estações de transferência

Estações de transferência

Estações de transferência

Recolha Selectiva Material Custo da recolha selectiva (€/ton) Valores de contrapartida da SPV (€/ton) Percentagem Papel + Cartão 173,49 53,74 31% Vidro 127,92 29,87 23% Plástico 504,40 685,22 100% Metal Aço 458,44 134,77 29% Alumínio 1773,33 794,72 45%

Municípios servidos por CT

Centrais de triagem

Custo da Recolha Selectiva Custo de triagem Material Custo da Recolha Selectiva Custo de Triagem Percentagem Papel e Cartão 173,49 €/ton 96,34 €/ton 56% Plástico 504,40 €/ton 19% Metais ferrosos 458,44 €/ton 21% Metais não ferrosos 1773,33 €/ton 5%

Infra-estruturas de tratamento e destino final – Continente Regiões Aterro Sanitário Valorização Orgânica Incineração Norte 14 2 [1] 1 Centro 7 ---- Lisboa e Vale do Tejo 8 2 Alentejo 6 Algarve Total 37 5 [1] [1] Estação de compostagem da Lipor não está em funcionamento.

Infra-estruturas de tratamento e destino final – RA Açores Ilha Infra-estruturas Local Entidade Gestora São Miguel Aterro Sanitário Cavada das Murtas - Ponta Delgada AM da Ilha de S. Miguel (consórcio NORMA, Açores e HIDURBE) São Pedro - Vila do Nordeste CM da Vila do Nordeste Santa Maria Zamba - Vila do Porto CM da Vila do Porto São Jorge Velas CM de Velas Lixeira controlada Calheta CM da Calheta Terceira Biscoito da Achada - Angra do Heroísmo Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Graciosa Lixeira Barro Vermelho – Santa Cruz CM de Santa Cruz da Graciosa Pico Lajes do Pico AM da Ilha do Pico Faial Fajã – Praia Norte CM da Horta Corvo Topo de Cima CM Corvo Flores Ponta Ruiva CM Santa Cruz das Flores

Infra-estruturas de tratamento e destino final – RA Madeira Ilha Infra-estruturas Local Entidade Gestora Madeira Aterro Sanitário Meia Serra – Santa Cruz Direcção Regional de Saneamento Básico Incineradora Compostagem Porto Santo Lixeira controlada Fonte da Areia - Mornos Câmara Municipal de Porto Santo

Custo de cada tipo e tratamento (Sistema em alta) Aterro Sanitário (€/ton) Estação de tratamento e valorização orgânica (€/ton) Incineração (€/ton) Compostagem Digestão anaeróbia Multimunicipal (SM) 19,46 23,32 23,04 Intermunicipal (SI) 17,02 25,87 ---- 52,68 Diferença (SM-SI) 2,44 (-) 2,55 (-) 29,64

Tipos de tarifários em f(Q) Tarifários cobrados juntamente com a factura da água: Tarifário Fixo; Tarifário Variável; Tarifário Fixo + Variável.

Outras formas de tarifário Existem outros tarifários, mas estes não dependem apenas do consumo de água: Frequência da remoção; Características do município (dentro de cada área, pode variar em f(Q)); Sistema de remoção.

Tipos de Tarifários aplicados no Continente

Tipos de Tarifários aplicados nas Regiões Autónomas

Comparação entre os três tipos de tarifários (f(Q))

Características do Município

Sistemas de Remoção

Valor anual médio pago pelos munícipes às Autarquias Portugal Média (€/hab) Continente 1,52 Açores 1,50 Madeira 1,24

Valor anual médio gasto pelas Autarquias Operação Continente RA Açores RA Madeira Remoção e tratamento de RSU 30,41 €/hab 16,54 €/hab 30,86 €/hab Limpeza e varredura do concelho 20,87 €/hab 8,13 €/hab 45,49 €/hab TOTAL 51,28 €/hab 24,67 €/hab 76,35 €/hab

Défice anual médio das Autarquias por habitante Parcelas Continente RA Açores RA Madeira Valor gasto pelas Autarquias 51,28 €/hab 24,67 €/hab 76,35 €/hab Valor recebido pelas Autarquias 1,52 €/hab 1,50 €/hab 1,24 €/hab Défice 49,43 €/hab 23,17 €/hab 75,11 €/hab

Conclusão Custos suportados pelos munícipes: (Sistema em baixa + Sistema em alta + limpeza e varredura do município) Continente - 3%; RA dos Açores - 6%; RA da Madeira - 1,6%. Não está incluído o custo da recolha selectiva.

Devoluções de fim de utilização (Kokkinaki et al, 1999) Aprovisionamentos Resíduos industriais / Subprodutos Produção Devoluções comerciais Distribuição Mercado OUTRA UTILIZAÇÃO Devoluções de fim de utilização UTILIZAÇÃOORIGINAL Devoluções de fim de utilização Recolha Reutilização Redistribuição Refabrico Selecção Reciclagem Destino Final Logística Inversa - Ciclo sobre Desenvolvimento Sustentável - IST Rui Carvalho Oliveira

Selecção/Classificação Recuperação / re-utilização de produtos em fim de vida / utilização Recolha Selecção/Classificação Reprocessamento Redistribuição Reutilização directa reparação renovação refabrico canibalização reciclagem Recuperação Destino final (deposição, etc.) Logística Inversa - Ciclo sobre Desenvolvimento Sustentável - IST Rui Carvalho Oliveira

Diferentes opções de Recuperação R E Q U I S I T O S D E Q U A L I D A D E Q u a l i d a d e a l t a p a r a p r o d u ç ã o d e a r t i g o s o r i g i n a i s; m e n o r p a r a o u t r o s a r t i g o s M a t e r i a i s r e u t i l i z a d o s p a r a p r o d u z i r n o v o s a r t i g o s Logística Inversa - Ciclo sobre Desenvolvimento Sustentável - IST Rui Carvalho Oliveira

Visão integrada da cadeia de abastecimento (Thierry et al, 1995) 2 Assistência pós-venda Matérias primas Fabricação de componentes Montagem de módulos Montagem do produto Distribuição Utilizadores 6 5 4 3 1 Fluxos directos Fluxos inversos 7, 8 Gestão de Resíduos (destino final) Gestão da Recuperação de Produtos Reutilização Directa 7. Incineração 8. Aterro etc. 5. Canibalização 6. Reciclagem 2. Reparação 3. Renovação 4. Refabrico 1. Reutilização directa/Revenda Logística Inversa - Ciclo sobre Desenvolvimento Sustentável - IST Rui Carvalho Oliveira

Logística Inversa Factores impulsionadores O aumento da consciência ecológica dos consumidores e de preocupações com o desenvolvimento sustentável; A legislação ambiental que obriga as empresas a recolher os seus produtos e a dar-lhes tratamento adequado; As vantagens económicas decorrentes da recuperação de valor re-utilização dos produtos. Logística Inversa - Ciclo sobre Desenvolvimento Sustentável - IST Rui Carvalho Oliveira

Logística Inversa Factores ecológicos: Legislação ambiental: - Pressão sobre os fabricantes, forçando-os a assumir responsabiliades por todo o ciclo de vida dos produtos (incluindo recuperação em fim de vida) - Pressão sobre a Administração Pública, impondo metas relativamente à recuperação / reciclagem de resíduos. Consciência ecológica de consumidores: - Pressão sobre fabricantes e reguladores / Administração Pública, levando a que estes se preocupem com os aspectos ambientais. Serão determinantes para o desenvolvimento da LI na Europa Logística Inversa - Ciclo sobre Desenvolvimento Sustentável - IST Rui Carvalho Oliveira

Logística Inversa Factores económicos: Vantagens económicas directas, resultantes da recuperação / re-utilização de produtos / componentes / materiais. Vantagens económicas indirectas: uma “imagem verde” é hoje um elemento importante de marketing junto de consumidores com maior consciência ecológica. Serão hoje determinantes nos EUA. Logística Inversa - Ciclo sobre Desenvolvimento Sustentável - IST Rui Carvalho Oliveira