AHK SEMINÁRIO: “Aspectos Financeiros do MDL” A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro Dr. Virgilio Horácio Samuel Gibbon vgibbon@fgv.br Rio de Janeiro, 29 de maio de 2003

Sumário O Protocolo de Quioto como solução para lidar com as externalidades ambientais Fatores condicionantes do mercado Fases do mercado Oportunidades nos países em desenvolvimento macroeconômicas microeconômicas O Mercado de carbono no Brasil O Mercado de carbono

Externalidades X Mercado Protocolo de Quioto Regulamentação pelos Acordos de Marraquesh Internalização de Externalidades Mercados Organizados Surgimento do mercado de balcão Entrada em vigor do Protocolo de Quioto Convergência dos Preços

Condicionantes do Mercado O Estabelecimento de Metas Paises do Anexo I e Não-Anexo I: MDL Estrutura e níveis de penalidades Estrutura de custos de reduções de emissões Período de compromisso Formação de expectativas de preços

Convergência de Preços As Fases do Mercado Mercadoria Commodity Acordos de Marraquesh Não Padronizada Padronizada Diversidade de Preços Expectativa de Ganho Convergência de Preços Mercado de Balcão Mercado Organizado

Oportunidades Macroeconômicas do MDL Países Anexo I Países Não-Anexo I Oportunidade de redução de custos para o atingimento das metas Fluxo de investimentos Influxo de divisas Oportunidades de Reduções de emissões Oferta de Reduções Certificadas Reduções Certificadas Mercado de Reduções Certificadas Influxo de divisas

Oportunidades Microeconômicas do MDL Agregação de valor: Sustentabilidade Fontes externas para captação de recursos Maiores Taxas de Retorno Adicionalidade em termos de receita Instrumento de flexibilização de custos financeiros

O Mercado de Carbono no Brasil A regulamentação do MDL A regulamentação do MDL, estabelecida pelos Acordos de Marraqueche, instituiu o Executive Board, cujas funções e responsabilidades são: Supervisionar o funcionamento do MDL; Credenciar as Entidades Operacionais Designadas - EOD; Validar e registrar as “atividades de projeto” no âmbito do MDL; Emitir escrituralmente as Certified Emissions Reductions – CER; Desenvolver o sistema de registro e operacionalização das CER; Aperfeiçoar as metodologias de cálculo das “linhas de base”; Monitorar os projetos e quantificar as “fugas”.

O Mercado de Carbono no Brasil Ciclo do Projetos no MDL Entidade Operacional Designada Atividades de Projeto Conselho Executivo (1) DCP (2) Validação (3) Registro das Atividades de Projeto (4) Monitoramento CER (6) Emissão (5) Verificação/ Certificação Participantes do Projeto (2) Aprovação Autoridade Nacional

O Mercado de Carbono no Brasil Premissas do Mercado Brasileiro Desenvolver mecanismos de mercado domésticos atrativos, rentáveis e líquidos; Desenvolver mecanismos de mercado compatíveis com os Acordos de Marraqueche, mas que possam funcionar independentemente de aprovação externa; O mecanismos de mercado deverão gerar influxo líquido de divisas para o Brasil; Suas características deverão induzir e incentivar o empresariado nacional a desenvolver projetos no âmbito nacional; O mercado deverá possibilitar o uso das CER como moeda de curso internacional.

O Mercado de Carbono no Brasil Características do Mercado (Ativos e Mercados) Reduções Esperadas de Emissões (REE); Reduções Certificadas de Emissões (RCE) - registro doméstico; Cotas de Fundos de Investimento; Certified Emissions Reductions (CER) - registro internacionalmente reconhecido. Mercados Mercado de Balcão de REE; Mercado de subscrição primária de RCE - através de leilões públicos; Mercado secundário de cotas dos Fundos de Investimento e de RCE, em Bolsa de Mercadorias ou de Valores Mobiliários. Mercado secundário de CER - através de leilões públicos domésticos e internacionais a serem realizados em Bolsas domésticas e internacionais.

O Mercado de Carbono no Brasil Características do Mercado (Fundos) Fundo de Investimento em Reduções Esperadas de Emissões e em Reduções Certificadas de Emissões – Capital Doméstico; Fundo de Investimento em Reduções Esperadas de Emissões e em Reduções Certificadas de Emissões – Capital Estrangeiro. Observações Ambos os fundos terão, como finalidade, a aplicação dos recursos, captados através da emissão de cotas, exclusivamente em REE, RCE e títulos da Dívida Pública com correção cambial; Dos fundos, poderão participar, como investidores, tanto pessoas físicas como jurídicas.

O Mercado de Carbono no Brasil O ciclo inicial dos projetos EXECUTIVE BOARD Submete Projetos Financiamento dos Projetos I R F Aprovação Registra Projetos 2 3 Alternativa de Recursos 1 Autoridade Nacional 2 Credencia Validação EOD Doméstica 1 Empresa A Projeto (DCP) 1 Financiamentos e/ou Investimentos Externos Empresa B Projeto (DCP) Alternativa de Recursos 2

Retêm parte das RCE emitidas, caso tenha concedido financiamento O Mercado de Carbono no Brasil O ciclo dos projetos após a implementação Retêm parte das RCE emitidas, caso tenha concedido financiamento Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC I R F 5 EOD Doméstica 2 Certificação Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC 5 Leilão Primário (y%) Emissão 6 Verificação Investidor Doméstico Emite RCE A Emite RCE B y% = x% + x’% Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Empresa A Aliena x% Investidor Estrangeiro Monitoramento 4 Empresa B Aliena x’% R$ US$ Empresas retêm parte das RCE

O Mercado de Carbono no Brasil A emissão das CER pelo Executive Board Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC Empresa A CER A CER B Empresa B O Executive Board acompanha o processo na IRF e a informa da emissão das CER Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC I R F CER A EXECUTIVE BOARD Submete Projetos Emite CER A CER B CER B Credenciada IRF Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Atesta CER A EOD Doméstica 2 Credenciada Executive Board CER B

O Mercado de Carbono no Brasil O mercado secundário de CER (Negociação) Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC CER A CER B 1 BOLSA Bolsa Doméstica Oferta CER Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC CER A CER B Oferta US$ Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC 2 Investidores Domésticos Oferta R$ Mercado Internacional CER A CER B 2 3 Investidores Estrangeiros Empresa A CER A

Informa negócios realizados O Mercado de Carbono no Brasil O mercado secundário de CER (Liquidação) I R F Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC 6 Informa negócios realizados R$ CER B 5 BOLSA Bolsa Doméstica Liquida R$ Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC EXECUTIVE BOARD R$ CER B R$ 4 Liquida CER Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC 4 Investidores Domésticos Liquida CER Mercado Internacional R$ CER B US$ Investidores Estrangeiros Empresa A R$

HIPÓTESES CUMULATIVAS O Mercado de Carbono Valor Médio das Reduções de Emissões* US$ de 1998/tonelada métrica de CO2 equivalente HIPÓTESES CUMULATIVAS HIPÓTESES INSTITUCIONAIS ABATIMENTO DOMÉSTICO - ANEXO I COMÉRCIO INTRA ANEXO I (Joint Implementation) MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (CDM) VALOR MÉDIO $77,02 $37,14 $29,99 Japão: US$ 584,00/tm de CO2 eq. EUA: US$ 186,00/tm de CO2 eq. * Fonte: Svetlana Morozova and Marc Stuart in Greenhouse Market Perspectives – UNCTAD–2001.

HIPÓTESES CUMULATIVAS HIPÓTESES INSTITUCIONAIS O Mercado de Carbono Estimativas do Valor Anual do Mercado de Reduções em 2010(1)* Em bilhões de US$ de 1998 HIPÓTESES CUMULATIVAS HIPÓTESES INSTITUCIONAIS ABATIMENTO DOMÉSTICO - ANEXO I COMÉRCIO INTRA ANEXO I (Joint Implementation) MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO(2) (CDM) VALOR DO MERCADO $92,40 $44,50 $18,00 CHINA $8,00 U. SOVIÉTICA $4,50 ÍNDIA $2,10 AM. LATINA $3,90 (1) Assume que 50% do mercado global de emissões tenha origem em Partes Não Anexo I. (2) Mercado estimado em 1,2 bilhões de toneladas métricas de CO2 equivalente. * Fonte: Svetlana Morozova and Marc Stuart in Greenhouse Market Perspectives – UNCTAD–2001.