Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos Sistemas Jurídicos Comparados Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos Os direitos português, francês e alemão Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456

Índice Introdução Sistemas Legais no Mundo H Índice Introdução Sistemas Legais no Mundo Diferenças entre os sistemas Elementos Metajurídicos Elementos Históricos Elementos Jurídicos Semelhanças entre os sistemas Conclusão Bibliografia

H Introdução “A família de direito romano-germânico está actualmente dispersa pelo mundo inteiro. Ultrapassando largamente as fronteiras do antigo Império Romano, conquistou, particularmente, toda a América Latina, grande parte de África, os países do Próximo Oriente, o Japão e a Indonésia (…) Esta unidade não exclui, bem entendido, uma certa diversidade.” René David

1. Sistemas legais no Mundo H 1. Sistemas legais no Mundo Civil Law Common Law Dto. Muçulmano Dto. Consuetudinário Fonte: University of Ottawa, Civil Law Department

2.1. Diferenças El. Metajurídicos H 2.1. Diferenças El. Metajurídicos Maior influência da Igreja Católica Forte laicização do Estado Coabitação do protestantismo e catolicismo 85% Católico 64% Católico 62,8% Cristão … … …

2.2. Diferenças - Elementos Históricos Influências liberais francesas e culturais franco-alemãs Heranças da Revolução Francesa Recepção mais tardia do Direito Romano Fronteiras definidas na Idade Média Fronteiras alteradas recentemente Estado só unificado no sec. XIX Império Colonial Império Colonial e Europeu Império e reinos continentais europeus

2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos H 2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos Estado Unitário Estado Unitário Estado Federal Códigos de modelo pandectístico Códigos de modelo napoleónico Códigos de modelo pandectístico Pouca receptividade ao costume Pouca receptividade ao costume Maior receptividade ao costume

2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos H 2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos Sistema de Substituição no Supremo Tribunal Sistema de Cassação no Supremo Tribunal Sistema de Substituição Doutrina diversificada Manuais e Tratados Códigos Anotados Tribunais judiciais, administrativos e fiscais Tribunais judiciais e administrativos Tribunais ordinários, administrativos, financeiro, laboral e social

3.1. Semelhanças El. Metajurídicos Influência da religião e moral cristãs Influência do pensamento humanista e renascentista Economia de mercado

3.2. Semelhanças El. Históricos Recepção do direito Romano Influência do direito consuetudinário germânico Influência dos princípios liberais da Revolução Francesa

3.2. Semelhanças El. Históricos Expansão dos direitos através dos Impérios Coloniais Influência escolástica comum europeia Outros grandes acontecimentos históricos comuns

3.3. Semelhanças El. Jurídicos O Direito como regra de conduta tendente à realização da Justiça Regras jurídicas gerais e abstractas Distinção entre Direito Público e Direito Privado

3.3. Semelhanças El. Jurídicos Fiscalização da constitucionalidade das leis Analogia como meio de integração de lacunas privilegiado Dualidade de magistraturas

3.3. Semelhanças El. Jurídicos Codificação da Lei Influência da Doutrina Formação universitária como requisito para profissões jurídicas

Bibliografia MOURA VICENTE, Dário, Direito Comparado Volume I Introdução e Parte Geral, Almedina, 2008 FERRERIA DE ALMEIDA, Carlos, Introdução ao Direito Comparado, Almedina 1998 OLIVEIRA ASCENSÃO, José de, O Direito – Introdução e Teoria Geral, Almedina 13ª Edição Refundida, 2010 DAVID, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, Meridiano KÖTZ, H; ZWEIGERT, K, An Introduction to Comparative Law, Clarendon Oxford Press