INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL 23-07-2010 INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL

1 - PANORAMA INSTITUCIONAL

ENTIDADES DE FOMENTO, INSPECÇÃO E REGULAÇÃO SECTOR CINEMATOGRÁFICO E AUDIOVISUAL ICA – INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL IGAC – INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS CINEMATECA PORTUGUESA – MUSEU DO CINEMA ERC - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL ANACOM – AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

2 - PANORAMA GERAL DO MERCADO CINEMATOGRÁFICO

MÉDIA DE ESPECTADORES POR HABITANTE 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 POPULAÇÃO 10,5 10,6 ESPETADORES 17,1 15,8 16,4 16,3 16 15,7 16,6 RÁCIO 1,6 1,5

OUTROS CASTELLO LOPES COLUMBIA PRISVÍDEO ZON AUDIOVISUAIS

EUROPA

QUOTA DE MERCADO DE FILMES NACIONAIS   2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 RECEITA BRUTA * 0,9 2,1 1,9 1,7 1,3 QUOTA DE MERCADO 1,3% 3,2% 2,7% 2,8% 2,5% 1,6% ESPETADORES 222.870 503.924 463.448 447.313 406.387 426.205 306.990 1,9% * UNIDADE: MILHÕES

QUOTA DE MERCADO DE EXIBIÇÃO

FILMES NACIONAIS 78,3%

FILMES NACIONAIS PRODUZIDOS   2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 FICÇÃO 36 31 32 29 27 40 LONGAS-METRAGENS 15 17 12 14 22 CURTAS-METRAGENS 21 16 13 18 DOCUMENTÁRIO 11 7 8 3 2 6 5 10 4 ANIMAÇÃO - 1 9 TOTAL 55 47 65 51 45 50 66

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inexistência de quotas de ecrã Existência de uma rede de exibição alternativa cinematográfica que agrega um conjunto de 25 cineclubes que recebem apoio estatal, desde que preencham requisitos de programação que contemple obras cinematográficas em língua portuguesa, de origem europeia e ibero-americana. Realizam-se em média cerca de 35 festivais de cinema por ano em Portugal, que foram frequentados, no ano de 2010, por mais de 350.000 espectadores. Existência de Film Commissions regionais, entidades de direito privado.

3 - PANORAMA GERAL DO MERCADO DE TELEVISÃO

SECTOR AUDIOVISUAL: Lei da Televisão, condicionada pelas normas da União Europeia (Directiva relativa aos Serviços de Comunicação Audiovisuais, ou “Directiva AVMS”), Lei da Publicidade, também transpõe a referida directiva comunitária. Quotas de programação em língua portuguesa Quotas de programação europeia recente Quotas de programação independente Regras relativas à publicidade, patrocínio e product placement

Mercado de televisão de sinal aberto 1 operador público (RTP) com 2 canais nacionais - 2 operadores privados (SIC e TVI) O sector da televisão seguiu tendências internacionais: - Monoprogramação de conteúdos de grande audiência e de custos reduzidos (telenovelas). - Conteúdos como os formatos importados (reality e game-shows) - Desporto

TELEVISÃO POR ASSINATURA Televisão por cabo Televisão digital por satélite Outras tecnologias – FIHT, IPTV, DVBT Taxa de Penetração - 48,5 por 100 alojamentos, em 2010. VOD VERSUS DVD

4 - MECANISMOS DE FOMENTO PÚBLICO

SISTEMAS DE APOIO FINANCEIRO AO CINEMA E AO AUDIOVISUAL PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO DO ICA FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O CINEMA E O AUDIOVISUAL

O ICA, mediante subsídios a fundo perdido, apoia os projectos de orientação e objectivos predominantemente artísticos e culturais. O FICA, mediante investimentos, financia projectos estruturados numa óptica empresarial e comercial.

ICA - PROGRAMAS DE APOIO À CRIAÇÃO ESCRITA DE ARGUMENTOS – LONGA METRAGEM DESENVOLVIMENTO DE ANIMAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTÁRIO DESENVLVIMENTO DE LONGA METRAGEM

ICA - PROGRAMAS DE APOIO À PRODUÇÃO LONGAS METRAGENS CURTAS METRAGENS DOCUMENTÁRIOS FICÇÃO 1AS OBRAS COMPLEMENTAR CO-PRODUÇÕES MINORITÁRIAS CO-PRODUÇÕES PLP PROTOCOLO LUSO-BRASILEIRO AUTOMÁTICO DOC. CINEMATOGRÁFICOS CO-PRODUÇÕES MINORITÁRIAS CO-PRODUÇÕES PLP FICÇÃO ANIMAÇÃO

FICA - TIPOS DE INVESTIMENTO DIRECTO Apoio à produção de obras em fase de projecto INDIRECTO Participação no capital e financiamento de entidades (PME’s) que tenham por objecto a produção cinematográfica e audiovisual

FICA - TIPOS DE OBRAS Longas metragens cinematográficas de ficção e animação; Documentários de criação para televisão; Séries de televisão de ficção ou animação, ou séries documentais; Telefilmes

PROTOCOLO ICA / RTP Desde 1996, têm vindo a ser celebrados protocolos entre a RTP e o ICA que reforçam a participação desta televisão pública no esforço de apoio à produção cinematográfica nacional. A RTP investe 1,75 milhões de euros por ano na aquisição de direitos de difusão (3 anos) de filmes apoiados pelo ICA. Esta opção está automaticamente aberta a todos os produtores beneficiários de apoios do ICA à produção que desejem usufruir da mesma, e assegura a difusão de todas essas obras (longas e curtas metragens de ficção, documentários e obras de animação).

OUTROS APOIOS FINANCEIROS

PROGRAMAS DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO OBRAS APOIADAS NA PRODUÇÃO PELO ICA OUTRAS OBRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS FILMES NACIONAIS NO ESTRANGEIRO PROGRAMAS DE APOIO À EXIBIÇÃO EXIBIÇÃO COMERCIAL (PROGRAMAÇÃO DAS SALAS) EXIBIÇÃO NÃO COMERCIAL (REDE DE CINECLUBES)

PARTICIPAÇÃO DE FILMES EM FESTIVAIS INTERNACIONAIS ORGANIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE CINEMA EM PORTUGAL FORMAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO – PROGRAMA VER