Termo de Referência para contratação de diagnóstico ambiental para subsidiar a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Contratação de Equipe Técnica especializada para realização do Diagnóstico Ambiental, apresentando análise integrada dos dados do meio físico e biótico, para subsidiar a elaboração de 11 (onze) Planos de Manejo integrados das UC Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319), nos Estados do Amazonas e Rondônia. Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Análise integrada das informações do meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia ) com informações do meio biótico (vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna e mastofauna), para responder aos desafios de gestão das UC e propor ações para o manejo dos recursos naturais e para sua gestão O resultado do diagnóstico deverá ter ligação direta com o planejamento das UC, além de subsidiar a gestão territorial do Interflúvio Purus-Madeira Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO Analisar os desafios de gestão das UC e apresentar propostas de ações de manejo para a gestão destes desafios. Caracterizar ambientalmente as UC Federais e sua região de influência. Identificar a importância ecológica e econômica das UC no contexto regional e local (serviços ambientais, manutenção de estoques, extrativismo de produtos não madeireiros, proteção de ambientes especiais, entre outros). Indicar áreas de importância ecológica especial e prioritárias para a conservação. Indicar, quando possível, espécies de valor especial para a conservação Indicar ameaças atuais e potenciais aos recursos naturais, especialmente de áreas com maior relevância ambiental. Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO Indicar e apontar sítios e/ou espécies que requeiram manejo especial para a sua proteção e/ou que possam ser alvo de manejo sustentável dos recursos naturais nas UC de Uso Sustentável. Avaliar a integridade dos habitats amostrados e indicar medidas necessárias para recuperação dos ambientes antropizados. Identificar lacunas de conhecimento e indicar pesquisas prioritárias para a gestão e manejo das UC. Definir indicadores ambientais para o monitoramento de curto, médio e longo prazo dos impactos decorrentes da implementação da BR-319 e de outros grandes empreendimentos para o conjunto de UC e da realização de Manejo Florestal Sustentável para as Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas. Identificar potencialidades e atrativos nas UC e entorno visando o turismo e uso público. Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) METODOLOGIA Usará como base de análise o mapeamento das Unidades de Paisagem Naturais (UPN), já realizado por consultoria específica, e será direcionado para os desafios de gestão, apresentando resultados analíticos e orientadores para a gestão e manejo das Unidades Temas a serem pesquisados: vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna, mastofauna e meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia) Uso público

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) METODOLOGIA 2 etapas de campo - 22 dias cada. Todas as UC deverão ser amostradas e analisadas, de acordo com a análise de UPN e dos desafios de gestão Avaliação Ecológica Rápida (AER), adaptada para as análises de UPN e de desafios de gestão, no que se refere a seleção dos sítios amostrais Definição dos sítios e trilhas de amostragem através da integração dos resultados das Análises das UPN e dos Desafios de Gestão O ICMBio elaborará a proposta de locais de amostragem, a ser acordada com a Contratada em Oficina prévia à 1ª Etapa de Campo

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) METODOLOGIA A CONTRATADA receberá a Base Cartográfica e SIG para a área do Interflúvio e para cada uma das 11 UC: Mapa de Localização e Sociopolítico . Mapa das Áreas Protegidas . Geologia. Geomorfologia. Pedologia. Hipsometria. Declividades. Vegetação. Bacias Hidrográficas com rede hidrográfica. Clima – Estacionalidade. Dinâmica do Desmatamento (PRODES). Mapeamento dos Focos de Calor. Esses mapas deverão ser atualizados, quando necessário, e incorporados ao Diagnóstico.

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) EQUIPE Para o alcance dos objetivos do Diagnóstico A CONTRATADA deverá apresentar Equipe Técnica de no máximo 17 consultores: 1 Coordenador Geral do Diagnóstico; 1 Assessor do coordenador 6 Coordenadores Temáticos e 6 auxiliares para as seguintes áreas: Meio Físico, Vegetação, Ictiofauna, Herpetofauna, Avifauna e Mastofauna (médio e grande porte) 1 Coordenador e 1 auxiliar para o Uso Público 1 Consultor para a atividade de SIG. O Assessor do Coordenador Geral e o consultor de SIG poderão acumular outras funções na equipe. Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) LOGÍSTICA O ICMBio será responsável pelo planejamento, preparação e execução da logística necessária para as duas expedições de campo do Diagnóstico Ambiental, incluindo os custos financeiros das atividades. O planejamento da logística de campo será apresentado e acordado previamente com a CONTRATADA em reunião preparatória para as Etapas de Campo. Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

LOGÍSTICA Responsabilidade do ICMBio: Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) LOGÍSTICA Responsabilidade do ICMBio: - Infraestrutura geral de acampamento (rústicos, em lona e madeira), caberá A CONTRATADA os itens individuais de acampamento da Equipe Técnica (barracas e/ou redes, colchonete, saco de dormir). - Transporte de toda a Equipe durante as atividades de campo, caberá A CONTRATADA providenciar o deslocamento de sua Equipe Técnica desde o município de origem até o município onde terá início as atividades (Porto Velho/RO, Manaus/AM ou Rio Branco/AC) - Alimentação de toda a equipe em campo, incluindo 3 refeições (café da manhã, almoço e jantar) e lanches para consumo durante as atividades de campo. Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

LOGÍSTICA Responsabilidade do ICMBio: Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) LOGÍSTICA Responsabilidade do ICMBio: - Abertura e marcação prévia das trilhas de amostragem, antes do início das Etapas de Campo. Aquisição do material de consumo necessário para a realização das pesquisas pela Equipe Contratada, exceto itens de uso pessoal e bens permanentes como binóculos, palm tops e máquinas fotográficas. - Material de primeiros socorros e estratégia de segurança e resgate para as equipes de campo em caso de emergências. Equipamentos de Proteção Individual: perneiras em couro, protetor solar, repelente e capas de chuva. Botas e roupas adequadas para a realização das atividades em campo são de responsabilidade da Equipe Técnica da CONTRATADA. Os desafios de gestão são constituídos pelas pressões e ameaças sobre os recursos naturais que se pretende minimizar, pelos ambientes importantes que precisam ser protegidos ou usos permitidos da UC que precisam ser normatizados ou potencializados.

ATIVIDADES 1: Reunião de Planejamento 2: Autorização de Pesquisa Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) ATIVIDADES 1: Reunião de Planejamento 2: Autorização de Pesquisa 3: Levantamento de Dados Secundários 4: Oficina de Preparação das Etapas de Campo 5: Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental - Dados Secundários 6: 1ª Etapa de Campo 7: Elaboração do Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. 8: Reunião de Preparação para a 2ª Etapa de Campo

ATIVIDADES 9: 2ª Etapa de Campo Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) ATIVIDADES 9: 2ª Etapa de Campo 10: Elaboração dos Relatórios Temáticos 11: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar 12: Participação em Reunião de Organização da Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos e das Oficinas Ampliadas dos Conselhos 13: Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos 14: Reunião Ampliada dos Conselhos das Unidades de Conservação 15: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final

Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) RESULTADOS Informações descritivas sucintas e foco nos dados analíticos necessários para embasar o planejamento, incluindo a análise dos desafios de gestão existentes para as UC  Relatórios Temáticos (7)  Relatórios Consolidados por UC (11) Resultados serão discutidos conjuntamente e darão início ao planejamento na Oficina de Consolidação dos Diagnósticos

PRODUTOS 1: Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) PRODUTOS 1: Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários 2: Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. 3: Relatórios Temáticos 4: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar 5: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final