Saneamento peri-urbano Onde e como?

Contexto Perto 80% da população urbana reside nas áreas peri-urbanas Aparentemente uma alta cobertura de saneamento Ocupação desordenada do espaço urbano Perfil misto de famílias, com uma fatia importante com rendas baixas Onde existe, qualidade precária de serviços Iniciativas no sentido de melhorar implementadas sem a devida coordenação e troca de informação Contexto A maior parte da população da cidade de Maputo reside nas áreas peri-urbanas Baixa cobertura de água e saneamento em geral, com serviços precários em vários bairros peri-urbanos áreas peri-urbanas, onde reside a maior fatia da população o engajamento do Governo e dos seus parceiros na provisão de melhores serviços de água e saneamento, No lado governamental existe o FIPAG, CRA, DNA/DES, AdeM, e no lado não-governamental Amdec, ESF, Unicef, WSP, WaterAid, Estamos, Pamodzi, Adasbu, WSUP, Optar, Ascodecha, UN-Habitat, entre outros.

Objectivos do WSP nas áreas peri-urbanas Piloto de Monitoria de água e saneamento em 3 bairros peri-urbanos de Maputo DU Nhlamankulo Aeroporto B, Unidade 7, Chamanculo D Objectivos do WSP nas áreas peri-urbanas Melhorar a provisão de serviços Apoiar no estabelecimento de instrumentos regulatórios Apoiar no desenvolvimento e implementação de sistemas locais de monitoria de água e saneamento Facilitar a coordenação na implementação das inciativas no sentido da melhoria dos serviços de água e saneamento peri- urbano BAIRRO NÚMERO DE FAMÍLIAS POPULAÇÃO 2007 COBERTURA TOTAL DE AA (PELOS DADOS DA ADEM) COBERTURA DO SANEAMENTO Aeroporto B 3610 19,668 26.52% Não foi possível ter acesso a informação! Chamamculo D 2769 16,263 28.47% Unidade 7 1699 10,417 16.92% o investimento em infra-estrutura, a regulação dos serviços, a formalização de algumas opções não convencionais, entre outras. ausência de informação actualizada relativa a situação dos serviços de água e saneamento nessas áreas, dificulta o processo de planificação e priorização de investimentos.

Sensibilização pelo CQ Educação sanitária – activistas do DAS pode levar muito tempo a alcançar resultados e requer o envolvimento de todos A Monitoria Chefe do quarteirão Levantamento inicial Sensibilização pelo CQ Sem capacidade de pagar Não Servido Servido As autoridades de base reconhecem a importância da recolha de informação para a monitoria da situação na sua área administrativa e estão motivadas para o fazer; Larga gama de soluções de saneamento tem sido desenvolvidas nessas áreas com preferência para a comodidade e limpeza, não necessariamente a estabilidade e facilidade de gestão; Não existe uma clara definição de saneamento melhorado Situação é crítica nos compondes onde já não há espaço para a construção de latrinas Os chefes de quarteirão concordam com a importância de terem uma base de dados sobre o seu quarteirão que lhes permita monitorar a situação da área sob sua administração; Em geral os participantes mostraram-se bastante motivados para efectuar o levantamento nos seus quarteirões sendo o único requisito por eles exigido, a disponibilidade de material (tintas, fichas e esferográficas); É notório que o saneamento tem sido relegado para segundo plano nesses bairros, pois em mais de dois terços das 75 casas visitadas (não foi usado nenhum método científico para este levantamento), perto de metade das quais construídas em material convencional, não tinham saneamento convencional. Isto é agravado no caso em que as famílias usam latrinas partilhadas e não há responsabilização pela limpeza das mesmas; Os participantes mostraram-se “comovidos” quando confrontados com a situação de saneamento na sua zona de residência; O conceito de saneamento seguro foi intensamente discutido, principalmente o limite entre a latrina tradicional melhorada e a latrina melhorada; a higiene da latrina versus a sua segurança e, apesar deste debate não ter sido conclusivo há uma certa preferência dos líderes ali representados por opções que facilitem a limpeza e comodidade, ainda que não sejam convencionais; Nos levantamentos realizados como aula prática de preenchimento de fichas, as famílias visitadas sentiram-se de certa forma constrangidas e obrigadas a mudar a sua situação de saneamento, tendo na maioria dos casos prometido melhorar a sua situação; As responsabilidades concordadas com os chefes de quarteirão neste processo são: No quarteirão 12, do chamanculo D, mais de metade das famílias partilham latrinas Educação sanitária – activistas do DAS Monitorar e Incentivar

Reflexões

Quem são os actores do saneamento peri-urbano? Parcerias Quem são os actores do saneamento peri-urbano? DNA AIAS DPOPH Conselho Municipal Capacitação Sec. do Bairro Chefes de Quart. Empreteiros de lixo OCBs Famílias Esvaziadores Artesãos

Sobre a sustentabilidade das OCBs WaterAid em Maputo Resultados antecedentes Redução dos custos da construção de infra-estruturas e promoção de higiene e saneamento Custos elevados na contratação de empreiteiros Fraco envolvimento comunitário Lições Efectividade depende da relação com as autoridades de base É necessário capacitação inicial e actualizações periodicas Os contratos de prestação de serviços foram fundamentais para a sua estabilização Organização Baseada na Comunidade

Como lidar com o saneamento peri-urbano? O problema de fundo é a ocupação desordenada Como lidar com o saneamento peri-urbano? Planeamento participativo – UN-Habitat na Beira e Dondo WASUP em Maputo Lições Sentimento de Propriedade Mecanismos de gestão são fundamentais para sustentabilidade Fácil aderência das comunidades aos serviços organizados e por eles constituido Abordagem Envolvimento do CMM aos diferentes níveis na definição e elaboração do projecto Identificação conjunta das necessidades e prioridades Desenvolvimento de opções com o envolvimento da comunidade e termo de compromisso Participação e contribuição dos beneficiários O Processo As lições O problema deve ser correctamente definido, com a participação de todos Aproveitamento de todos recursos e capacidades existentes, em particular os residentes e beneficiários Definição clara dos direitos de uso e ocupação da terra cadastral, com certificação

E o que é saneamento Seguro? Um conjunto de infra-estruturas, serviços e comportamentos dos utentes que resultam na separação higiénica dos dejectos humanos do contacto humano de forma sustentável “DES” Preferência pela comodidade e limpeza, não necessariamente a estabilidade e facilidade de gestão; São várias as opções mas não existe uma clara definição de saneamento melhorado Segurança estrutural Segurança higiénica Segurança na operação Sustentabilidade ? ? ? ? ?

Para os deficiêntes os membros das associações e os vizinhos apoiam. Que fazer então quando o custo do serviço excede a capacidade de pagar? WaterAid em Maputo Para os deficiêntes os membros das associações e os vizinhos apoiam. Crédito Transporte dos materiais ( lajes e blocos), Abertura da cova Construção da casota de privacidade Famílias sem latrinas e de renda baixa. Famílias chefiadas por viúvas ou solteiras sem renda/baixa renda Famílias chefiadas por idosos e crianças órfãos e vulneráveis Pessoas portadoras de deficiência Comparticipação Critérios Procedimento Levantamento apoiado pelas autoridades de base e OCBs Financiamento do Governo Apoio de ONGs-OCBs

Que soluções adoptar nos compondes? Latrina partilhada Situação é crítica – não há espaço Sanitario partilhado Sanitarios partilhados – sustentabilidade? Quem paga a construção e manutenção (esvaziamento e outros) – e a limpeza? – pode ser partilhada entre as famílias Transferência das pessoas ?? Custos de reassentamento…. Transferência das pessoas???

Wasup em Maputo Situação actual Chamanculo C – Quarteirão 5 Situação actual Total de beneficiários aumentou para 49; 13 familias por cada ponto de latrina e de banho; Tratamento do esgoto na Fossa Séptica com poço de infiltração; Eliminação do fecalismo a céu aberto; Elevação da dignidade e auto-estima dos moradores; Situação inicial 37 famílias usando a mesma latrina; Rotação muito frequente do local da latrina; Solos totalmente saturados; Auto-estima e dignidade dos moradores afectada; Frequente fecalismo a céu aberto; Risco para a saúde Agua adquirida na vizinhança;

Obrigada!