Germano Martins Vigo, 7 de Novembro de 2008 Financiamento do Investimento em Infra-estruturas de Transportes em Portugal Germano Martins Vigo, 7 de Novembro de 2008

FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES EM PORTUGAL PERíODO DE PROGRAMAÇÃO 2000 - 2006 - PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL PERíODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 - 2013 - QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL

ESTRATÉGIA PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES NO PERÍODO 2000-2006: Objectivos: 1. Integração internacional do País 2. Reforço do sistema urbano nacional 3. Reforço da coesão e solidariedade internas 4. Aposta prioritária na logística

ESTRATÉGIA PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES NO PERÍODO 2000-2006: Prioridades: 1ª - Integração dos corredores estruturantes do Território na RTE-T - Promover a Conclusão do Projecto Prioritário - Acelerar a Construção de outros Eixos Estruturantes 2ª - Reforço da Coordenação Intermodal - Melhoria das Acessibilidades e Intervenções nos Portos - Desenvolvimento da Rede Complementar Rodoviária - Desenvolvimento de uma Rede Nacional de Logística

ESTRATÉGIA PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES NO PERÍODO 2000-2006: Prioridades: 3ª - Reforço da Coesão Nacional - Desenvolvimento de Ligações Ferroviárias - Melhoria das Ligações Rodoviárias 4ª - Promoção da qualidade, eficiência e segurança do sistema de transportes

FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES - 2000-2006: TOTAL 20.000 Million Euros

MODAL DISTRIBUTION OF THE INVESTMENT

PRINCIPAIS REALIZAZÕES FÍSICAS

QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL 2007 - 2013 - Agenda Temática para o Potencial Humano - Agenda Temática para os Factores de Competitividade   - Agenda Temática para a Valorização do Território Visa dotar o país e as suas regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações.

AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT Intervenções de natureza infra-estrutural e a criação de equipamentos essenciais à qualificação do território e ao reforço da coesão económica e social que visem: - Contribuir para um território mais sustentável e ordenado - Contribuir para um território mais equitativo para o desenvolvimento e bem estar - Contribuir para uma economia mais competitiva e integrada

AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT A Agenda Temática Valorização do Território é uma estratégia comum ao Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e aos Programas Operacionais Regionais. FUNDOS COMUNITÁRIOS: Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão (FC). Programas Operacionais Regionais do Continente e das Regiões Autónomas, co-financiados pelo FEDER.

AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT Objectivos - Atenuar a situação periférica do país e das regiões mais desfavorecidas, por via da melhoria da conectividade internacional e da mobilidade - Desenvolvimento de um sistema urbano mais policêntrico Preservar e valorizar os recursos e o património natural - Qualificar os serviços ambientais e garantir a sua universalidade e sustentabilidade - Prevenir, gerir e monitorizar os riscos naturais e tecnológicos

AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT Prioridades Operacionalizar ligações inseridas nas RTE-T, com interoperabilidade da rede ferroviária com Espanha e resto da Europa; Reforçar a posição de Portugal como plataforma de acesso à Europa, com destaque para a Península Ibérica, nas principais rotas marítimas e aéreas; Aumentar a atractividade territorial, no contexto da sua inserção nacional, ibérica e europeia; Resolução de descontinuidades das redes de transporte, das insuficiências da organização logística e do desenvolvimento da intermodalidade; Reforço da sustentabilidade económica/ambiental no uso das infra-estruturas de transporte.

POVT - Redes Nacionais de Transportes Metas de Realização previstas para 2015: 568 kms de linha ferroviária de Alta Velocidade Tempos de deslocação: - Lisboa/Madrid em AV: 2,45 h; - Lisboa/Porto: 1,30 h - Porto/Vigo: 1 hora - Novo Aeroporto de Lisboa: TOTAL 1553 Million Euros Financiamento comunitário através do Fundo de Coesão 1553 Milhões de Euros

REDE FERROVIÁRIA ALTA VELOCIDADE

REDE FERROVIÁRIA ALTA VELOCIDADE Realização prevista até 2013

- Conclusão da Rede Rodoviária Principal (90 km) OUTRAS INTERVENÇÔES Consolidar as redes e infra-estruturas que estruturam o território nacional, ao serviço da melhoria da conectividade, da competitividade e da coesão: - Conclusão da Rede Rodoviária Principal (90 km) - Logística e Auto-Estradas do Mar TOTAL 270 Million Euros Financiamento comunitário através do FEDER 270 Milhões de euros

Auto-estradas do mar

PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Montantes de Financimento: Intervenções a co-financiar pelo Fundo de Coesão - 4.371 M€; Intervenções a co-financiar através do FEDER - 2.259 M€. Investimento Total - 6.630 M€. Total de Fundos Comunitários FC e FEDER - 4.659 M€.

FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES - 2007-2013: TOTAL 15.000 Million Euros

Integração do Porto de Leixões nas Auto-Estradas do Mar (Fase I)

PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Investimentos estruturantes previstos Fundo Coesão e FEDER Rede Ferroviária Alta Velocidade (Ligações Lisboa/Porto/Madrid/Vigo); Requalificação/Construção do Itinerário Principal (IP) Nº2 e do Itinerário Principal (IP) Nº 4 da rede rodoviária (Vila Real – Bragança); Novo Aeroporto de Lisboa; Conclusão do Itinerário Complementar Nº 17 – CRIL (Buraca – Pontinha em Lisboa); Linha ferroviária directa Sines/Elvas/Badajoz para transporte pesado mercadorias; Itinerário Principal (IP) 8 (Sines – Beja - Vila Verde de Ficalho);

IP4 IP2 IP8 IP8

IP4 IP2 IP8 IP8

Muito Obrigado

PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

GRANDES PROJECTOS DE TRANSPORTES