Apoio ao Desenvolvimento nas Comunidades da Zona Tampão Parque Natural Ôbo – STP Jardim Botânico de Bom Sucesso 27,28 e 29 Abril 2009

Porquê o Desenvolvimento Comunitário na Zona Tampão Missão PNO: Conservação dos Habitats e da Diversidade Biológica. Vectores: 4) Melhorar as condições económicas e sociais das populações no respeito das culturas locais. Objectivo Longo-Prazo: Promover um processo de desenvolvimento local no contexto de uma sana gestão ambiental

2 Intervenientes principais Objectivos / Interesses Parque Natural Ôbo Comunidades Zona Tampão Conservar a biodiversidade, através da preservação e valorização dos recursos naturais Bem-estar e sobrevivência da comunidade através dos recursos naturais disponíveis ZONA TAMPÃO

Zona de Convergência ou Zona de Conflito

Tipologia de aproveitamento dos recursos do PNOST, por parte das populações

Aproveitamento dos recursos do PNOST, por parte das populações: 1.Caça de macacos, porcos de mato e aves 2.Corte de madeira para construção 3.Recolha de materiais vegetais para a preparação de medicamentos 4.Corte de madeira para queima de carvão 5.Caça de tartarugas 6.Pesca costeira 7.Extracção de vinho de palma 8.Corte de madeira para realizar tutores para plantas de cultivos 9.Extracção de areia 10.Turismo relacionado com a observação de atracões do património natural 11.Apanha/recolha de búzios 12.Extracção de coral 13.Pesca nos rios Fonte: Plano de Manejo,Parque Natural Õbo de São Tomé, 2008

Relação de dependência Comunidade PNO Alimento para sobreviver Recursos existentes na zona tampão Fonte de rendimentos (flores, agricultura, vinho palma, animais, pesca) Recursos naturais existente na zona tampão e no PNO Actividades domésticas (água,lenha,etc) Recursos hídricos e lenhosos Saúde (Medicina tradicional) Recursos naturais do Parque Necessidades fisiológicas e lixos domésticos Áreas/Terrenos da zona tampão

Principais Problemáticas ambientais nas comunidades(PdM) Diminuição dos recursos naturais explorados Diminuição das madeiras utilizadas para construção e carvão Diminuição do produto da caça Diminuição do produto da pesca Baixo rendimento das palmeiras Danos ambientais provocados pelos incêndios Diminuição da areia para construção Erosão do solo devido a má utilização da terra

Biodiversidade existente no território do Parque Redução dos Recursos naturais afecta Sobrevivênca das comunidades Biodiversidade existente no território do Parque Interesse comum = DURABILIDADE dos recursos naturais Relação de convergência

O que se entende por Desenvolvimento?

A evolução dos “novos” conceitos de Desenvolvimento Des. Sustentável 1987, Relatório Brundtland “our common future” Eco-Desenvolvimento (1972) Desenvolvimento Alternativo … Des. Comunitário (60s) Des. Endógeno ... “Basic Needs” (anos 70) (ONU, ONGs, …) Ambiente Comunidade Direitos Humanos Des. Participativo Anos 80s, ligado às práticas de ONGs - Empowerment Des. Local Anos 80s, ligado a associações de base local e novas correntes territorialistas Des. Humano 1990, Relatório Desenvolvimento Humano do PNUD Des. Social 1995, Cimeira de Copenhaga

Objectivos Desenvolvimento Milénio (2000 -2015) 1.Erradicar a pobreza extrema e a fome 2.Alcançar a escolarização universal das crianças do ensino primário 3.Promover a igualdade de género e reforçar as capacidades das mulheres 4. Reduzir em 2/3 a mortalidade das crianças com menos de 5 anos 5.Reduzir em ¾ a mortalidade materna 6.Inverter o aumento da VIH/SIDA, Paludismo e tuberculose. 7. Garantir a sustentabilidade ambiental 7.1- Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável/durável nos programas e países e inverter a perda dos recursos ambientais. 7.2- Reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso, sustentável/contínuo, a água potável e saneamento básico 8. Construir uma parceria mundial para o desenvolvimento

Desenvolvimento O conceito de desenvolvimento associado ao conceito de pobreza. Todas têm um objectivo último: o aumento do bem-estar da população através da redução / eliminação da pobreza.

DESENVOLVIMENTO LOCAL - é um processo de mudança, - de base comunitária, - que tem normalmente como ponto de partida que há necessidades para satisfazer, - às quais se procura responder, mobilizando prioritariamente as capacidades locais, - - reconhecendo a importância dos factores exógenos, - desde que fertilizem e não inibam os recursos endógenos numa perspectiva integrada, - que exige uma lógica de parceria, - com impacto tendencial em toda a comunidade, Prof. Rogério Roque Amaro Mestrado em “ Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais” ISCTE, 2002

Contexto local Situação de pobreza característica das comunidades da ZT; Fraca intervenção e apoio do Estado em sectores básicos (saúde, educação, saneamento,etc); Descrença das populações relativamente aos projectos de desenvolvimento e iniciativas do Estado;

Contexto local Associações comunitárias « teóricas »: Criadas apenas para a implementação e duração de um projecto específico; Comunidades ainda não estão conscientes, nem capacitadas para iniciativas de base económica, ex. ecoturismo, produção artesanal, etc; Associações comunitárias sem competências para elaborar e implementar micro-projectos; Fraca união e coesão entre os membros de uma mesma comunidade, o que dificulta a percepção dos benefícios das iniciativas de grupo.

Como contribuir para o Desenvolvimento das comunidades e garantir a conservação da biodiversidade do Parque Natural??

Actividades de desenvolvimento das comunidades residentes na periferia do Parque Natural Obô de São Tomé Dinâmica do processo Informar sobre importância da biodiversidade e potencialidades da conservação e valorização do Parque Promover a organização das associações comunitárias para que possam decidir e desenvolver iniciativas para melhoria dos rendimentos Melhoria das necessidades básicas das populações Só começara a existir uma preocupação com o ambiente no momento em que as populações vejam satisfeitas as suas necessidades de alimentação, saúde, educação, habitação e saneamento. 19

Resultados previstos Metas Actividades de desenvolvimento das comunidades residentes na periferia do Parque Natural Obô de São Tomé Resultados previstos Metas Reforço das capacidades de organização das associações comunitárias e elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário (PDC) em 8 comunidades 2. Implementação de dois micro – projectos de apoio ao desenvolvimento local, em duas comunidades

Metodologia Identificação dos micro-projectos a implementar com base num diagnóstico comunitário participativo; Diagnóstico comunitário: Sessões participativas de planificação(identificação dos problemas/necessidades prioritárias, causas e soluções locais) para elaboração de Planos de Desenvolvimento Comunitário 2. Reuniões de restituição dos PDC para validar a existência de condições, sobretudo ao nível da organização da comunidade, para a realização de Micro-projectos;  Conciliação com as actividades para o Desenvolvimento Durável previstas nos Planos de Gestão do Parque Natural Obô

Comunidades seleccionadas Água das Belas (Mê-Zochi) Claudino Faro (Cantagalo) Dona Augusta (Caué) Generosa (Lembá) Praia das Conchas-Roça (Lobata) Ribeira Peixe (Caué) Santa Geni(Lembá) São Carlos(Mê-Zochi)

Para que serve um Plano de Acção para o Desenvolvimento das comunidades da Zona Tampão??

Plano «  Desenho daquilo que alguém deseja fazer, por meio da combinação de meios humanos, materiais e financeiros num espaço de tempo definido de modo a atingir objectivos mensuráveis ». Plano de acção « Processo de planificar, na prática, as actividades a serem realizadas pela organização de modo a atingir as metas /objectivos do Plano».

Acções propostas (PdG) 2009/2010 Acção Proposta Pri. Ano Comunidades Avaliação da viabilidade, elaboração e implementação de plano de reflorestação produtiva com espécies florestais nativas e a nível comunitário Alta 2010 Água das Belas;Dona Augusta;Ribeira Peixe;Claudino Faro;Praia das Conchas(Roça); Lembá? Formação para um grupo de mulheres da associação de S. Carlos/S. José para a produção e comercialização de doçaria e compotas Média 2009 São Carlos e São José Formações na produção de mel de abelhas para algumas Associações locais Media 3 comunidades (Lembá,Lobata,Caué) Definição e segurança na pose da terra 2009-2014 Comunidades ZT em geral Elaboração e implementação de um plano de abastecimento hídrico e de saneamento higio-sanitário Alto 2009/2011 Construção de latrinas familiares

Principais Problemáticas comunitárias (PDC) Má qualidade da água Degradação das habitações Más condições higiénicas do assentamento Mau saneamento do meio devido ao lixo Mau saneamento do meio devido aos animais criados soltos

Principais Problemáticas comunitárias (PDC) Roubo de animais e produtos agrícolas Danificação da produção por animais criados soltos Via de acesso em mau estado Falta de creche e ensino básico (Analfabetismo) Falta de insumos agrícolas, produtos fito-sanitários e assistência técnica Desemprego – falta de terras de cultivo Falta de estruturas recreativas na comunidade

Planos de Desenvolvimento Comunitário (8 comunidades) Principais problemas Planos de Desenvolvimento Comunitário (8 comunidades) Sector Principais problemas NºComunidades Saneamento Degradação dos sistemas de captação e distribuição de água 5 Valas entupidas: sujidade dos animais Inexistência de infra-estruturas sanitárias 6 Habitação Degradação das habitações Energia Inexistência de rede de energia 7 Transporte Alto custo do transporte dos produtos 4 Comunicações Falta de meios de comunicação

Que acções realizar para promover o Desenvolvimento Local na Zona Tampão?

Grelha de Priorização das Acções para Desenvolvimento Comunitário Baixo- 1 Médio- 2 Alto- 3 Ano Acção Prioridade Ambiental Prioridade comunitária Total 2010 Avaliação da viabilidade,elaboração e implementação de plano de reflorestação produtiva com espécies florestais nativas e a nível comunitário 3 1 4 2009 Formação para um grupo de mulheres da associação de S. Carlos/S. José para produção e comercialização de doçaria e compotas 2 Formações na produção de mel de abelhas para algumas Associações locais 2009/2014 Definição e segurança na pose da terra 5 2009/2011 Elaboração e implementação de um plano de abastecimento hídrico e de saneamento higio-sanitário 6 Construção de latrinas familiares

SWOT – Acções Prioritárias Objectivo Análise, entre vários intervenients, dos factores internos (mão-de-obra,tecnologia, qualificações,recursos financeiros, insumos,etc) e externos (orçamento do Estado, situação fundiária, vias de transporte, sistema de crédito, redes de comercialização) que podem influenciar a concretização das acções futuras. Estar previamente consciente das limitações que podemos encontrar para alterar,substituir ou adaptar as acções.

Análise das Acções para Desenvolvimento Comunitário Forças Fraquezas Oportunidades Ameaças Nível Interno Nível Externo

Excercício de grupo Análise SWOT das acções prioritárias Que acções estamos em condições de iniciar,em 2009-2010? Quem, dentro do Parque, participa nas acções?Com que parceiros? Como e quem poderá fazer o seguimento após a realização das acções?

Exemplo: Elaboração e implementação de um plano de abastecimento hídrico e de saneamento higieno-sanitário Forças Fraquezas Impossibilidade de encontar técnicos qualificados e disponíveis para excutar o trabalho a nível nacional; Dificuldades para executar as deslocações do técnicos em todos os sítios Oportunidades Ameaças