Políticas de Apoio e Compensação à Agricultura Familiar: proposta de Análise do PRONAF e do Bolsa Família Yony Sampaio Tales Vital TALLER METODOLOGICO – FAO RLC, 9-10/03/06

Políticas de Apoio e Compensação à Agricultura Familiar: proposta de Análise do PRONAF e do Bolsa Família Introdução O PRONAF O Bolsa Família Metodologia

O PRONAF Ano Contratos Montante (R$ 1000) 1996 311.634 558.895 1997 486.572 1.408.068 1998 658.975 1.371.788 1999 802.849 1.829.732 2000 969.727 2.188.635 2001 910.466 2.153.351 2002 953.247 2.404.851 2003 1.138.112 3.806.899 2004 1.611.463 5.761.476 2005 1.530.603 5.579.120 2006 1.933 14.253 Total: 9.375.581 27.077.068

O PRONAF O PRONAF divide-se em cinco grupos principais: A,B,C,D e E, classificados segundo a renda anual dos agricultores: grupo A: exclusivo para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária, independente da faixa de renda (ver Anexo). grupo B: é exigido que no mínimo 30% da renda familiar seja oriunda do estabelecimento e que a renda bruta familiar não exceda R$ 2 mil, excluídas as transferências sociais. grupo C: no mínimo 60% da renda deve ser oriunda do estabelecimento e a renda bruta familiar deve estar acima de R$ 2 mil e até R$ 14 mil. grupo D: no mínimo 70% da renda deve ser oriunda do estabelecimento e a renda bruta familiar deve ficar situada acima de R$ 14 mil e até R$ 40 mil. grupo E: no mínimo 80% da renda familiar deve ser oriunda do estabelecimento e a renda bruta familiar anual deve estar situada acima de R$ 40 mil e abaixo de R$ 60 mil

O PRONAF Grupos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 A 14,6 20,5 4,8 4,7 4,1 2,5 2 B 1,1 13,4 19,1 13,5 27 31,2 C 13,7 22,2 46,5 46,3 48,9 43 39,1 D 71,5 56,1 35,3 29,9 30 24 23,6 E - 3,5

O PRONAF 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Contratos Norte 0,9 2,9 2,0 3,0 4,0 2,2 3,3 5,9 7,5 Nordeste 6,5 15,3 18,4 18,9 24,0 31,4 31,0 36,1 44,8 Sudeste 12,0 18,8 17,0 18,0 15,9 12,8 11,9 14,8 14,3 14,5 Sul 78,6 60,3 59,1 58,6 56,1 57,5 50,3 43,6 38,6 34,1 Centro-Oeste 2,7 3,5 5,1 3,4 4,7 Valores 0,6 2,1 1,2 2,4 5,0 3,6 11,8 6,1 8,6 20,1 26,5 25,7 15,4 15,5 18,2 26,0 16,1 9,5 10,7 11,6 15,8 17,9 18,6 84,4 59,3 52,2 55,8 50,7 56,7 55,6 46,9 46,6 42,5 1,3 2,5 3,1 4,6 7,0 9,2 7,8 6,2 6,9

O Bolsa Família transferência de renda para famílias com renda per capita até R$ 100 mensais Ano Valores (R$ mil) 2003 3.283.310 2004 5.627.527 2005 6.651.020

O Bolsa Família

O Bolsa Família

Metodologia Consistência e Resultados das Políticas Análise Quantitativa Análise com base em dados secundários Análise com base em dados primários 2. Análise Qualitativa Entrevistas e grupo focal

análise com base em dados secundários Metodologia análise com base em dados secundários Estado Comunidades Assentamentos Total Ceará 40 200 240 Rio Grande do Norte 77 160 237 Paraíba 100 Sergipe 95 172 294 555 849

Metodologia Entrevistas e Grupo Focal Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável- CNDRS Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável- CEDRS (PE e RS) - Câmara de Crédito Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS