Políticas de Saúde e Integração de Cuidados Jorge Simões

POLÍTICA 1 1974-1979 CRIAÇÃO DO SNS -Integração da Previdência na Saúde (DL 589/74) Criação das ADSS (DL 488/75) -Constituição de 1976 -Lei do SNS (Lei 56/79) POLÍTICA 2 1980-1983 RECUO DO ESTADO -Reg. centros de saúde (Desp. 97/83) POLÍTICA 3 1985-1995 MERCADO -Revisão constitucional (1989) Regionaliz. da saúde (Lei 48/90 e DL 11/93) Unidades de saúde (DL 11/93) Modelo HFF (1994/5)  POLÍTICA 4 1995-2002 RETOMAR DO SNS -Empresarializ. hospitais (DL 151/98 – HSS) ULSM (DL 207/99) Desp. Saúde/SS 407/98 Sist. locais de saúde (DL 156/99) C.Saúde (DL 157/99) CRI (DL 374/99) Agências de contrat. (Desp. 6/99) POLÍTICA 5 2002-2005 EFICIÊNCIA -Lei da gestão hospitalar (Lei 27/2002) Parcerias (DL 185/2002) Rede Cuidados Continuados Saúde (DL 281/2003) Rede Cuidados Saúde Primários (DL 60/2003) ERS (DL 309/2003) POLÍTICA 6 2005- EFICIÊNCIA E SNS -USF (Desp. Norm. 9/2006) Rede Cuidados Continuados Integrados (DL 101/2006)

Projecções da OCDE da despesa pública em saúde para 2050, em % do PIB Despesa pública com cuidados de saúde (% PIB) Despesa pública com cuidados continuados (% PIB) Total 2005 2050 Pressão dos custos Con-tenção dos custos Con-tenção dos cus-tos Portugal 6.7 10.9 9.1 0.2 2,2 1,3 6,9 13,1 10,4 Média da OCDE 5.7 9.6 7.7 1,1 3,3 2,4 6,7 12,8 10,1

Drivers of total health and long-term care spending: key components

O que há de comum entre a saúde e a segurança social O envelhecimento da população; O crescimento das despesas; A insegurança quanto à sustentabilidade dos modelos de financiamento.

O que há de diferente entre a saúde e a segurança social Nas despesas: 1) Prestações financeiras na segurança social: . Pensões (70% total das despesas) . Subsídios à pop. activa . Subsídio de desemprego . Subsídio por doença . Subsídio de maternidade . Família . abono de família . subsídio por morte 2) Prestações de cuidados na saúde

O que há de diferente entre a saúde e a segurança social Nas receitas: 1) Financiamento tripartido na segurança social: . Contribuições dos beneficiários activos . Contribuições das entidades empregadoras . Transferências do Orçamento do Estado. 2) Financiamento do Orçamento de Estado na saúde

Problemas dos sistemas de saúde crescimento rápido das despesas de saúde . O envelhecimento da população; . O crescimento do rendimento; . A inovação tecnológica. 2) as listas de espera; 3) injustiças no acesso aos cuidados; 4) falta de coordenação entre os prestadores.

Despesas Totais na Saúde - % do PIB 1970 1980 1990 2000 2004 Ireland 5,1 8,3 6,1 6,3 7,1 Finland 5,6 6,3 7,8 6,7 7,5 Luxembourg 3,1 5,2 5,4 5,8 8,0 Spain 3,5 5,3 6,5 7,2 8,1 United Kingdom 4,5 5,6 6,0 7,3 8,3 Italy 7,7 7,9 8,4 Denmark 8,9 8,3 8,3 8,9 Netherlands 7,2 7,7 7,9 9,2 Sweden 6,8 9,0 8,3 8,4 9,1 Austria 5,2 7,5 7,0 9,4 9,6 Portugal 2,6 5,6 6,2 9,4 10,0 Belgium 3,9 6,3 7,2 8,6 10,1 France 5,3 7,0 8,4 9,2 10,5 Greece 6,1 6,6 7,4 9,9 10,0 Germany 6,2 8,7 8,5 10,4 10,9 Média: 4,8 7,0 7,2 8,2 9,0

Despesas Públicas na Saúde - % do PIB 1970 1980 1990 2000 2004 Irlanda 4,1 6,8 4,4 4,6 5,7 Finlandia 4,1 5,0 6,3 5,0 5,7 Países Baixos 5,0 5,2 5,0 5,7 Grécia 2,6 3,7 4,0 5,2 5,3 Luxemburgo 2,8 4,8 5,0 5,2 7,3 Espanha 2,3 4,2 5,1 5,2 5,7 Itália 6,1 5,8 6,4 Reino Unido 3,9 5,0 5,0 5,9 7,1 Bélgica 6,5 Austria 3,3 5,1 5,1 6,6 6,8 Dinamarca 7,9 6,9 6,8 Portugal 1,6 3,6 4,1 6,8 7,2 França 4,0 5,6 6,4 7,0 8,3 Suécia 5,9 8,3 7,5 7,1 7,7 Alemanha 4,5 6,8 6,5 8,2 Média 3,6 5,5 5,5 6,1 6,6

Despesas Privadas na Saúde - % do PIB 1970 1980 1990 2000 2004 Luxemburgo 0,4 0,4 0,6 0,8 Suécia 1,0 0,7 0,8 1,3 1,4 Reino Unido 0,6 0,6 1,0 1,4 1,2 Dinamarca 1,3 1,1 1,4 1,5 Finlandia 1,5 1,3 1,5 1,7 1,8 Irlanda 0,9 1,5 1,7 1,7 1,5 Espanha 1,2 1,1 1,4 2,0 2,4 Bélgica 2,1 Itália 1,6 2,1 2,0 França 1,3 1,4 2,0 2,2 2,3 Alemanha 1,7 1,8 2,0 2,2 Portugal 1,1 2,0 2,1 2,6 2,8 Austria 1,9 2,3 1,8 2,8 2,8 Países Baixos 2,2 2,5 2,9 3,5 Grécia 3,5 2,9 3,4 4,7 4,7 Média 1,5 1,5 1,7 2,1 2,3

Peso dos gastos públicos no total dos gastos com a saúde

Problemas dos sistemas de segurança social As transformações demográficas; As transformações sociais; As transformações laborais.

As transformações demográficas As taxas de mortalidade; A esperança de vida; A taxa de fecundidade.

Taxa de mortalidade (100. 000 hab Taxa de mortalidade (100.000 hab.) por algumas causas, em Portugal, homens e mulheres, em 2003, e comparação com os melhores e piores resultados na UE 15 Doenças do ap. circulatório Tumores malignos Doenças do ap. respirató-rio Doenças do ap. digestivo Sinais, sintomas e afecções mal definidas Melhor 187,4 Espanha 146,3 Finlândia 40,3 Áustria 16,2 Grécia 1,2 Pior 326,5 191,0 Holanda 85,4 R.U. 35,4 Alemanha 67,2 Portugal EU 15 233,8 178,3 51,3 31,1 16,3 249,4 161,4 57,5 33,1

Mortalidade perinatal - mortes/1 000 nados vivos 1970 1980 1990 2000 2002 Dinamarca 17,9 8,9 8,3 Bélgica 23,3 14,1 8,9 Espanha 31,1 14,4 7,6 5,5 5,3 Suécia 16,4 8,8 6,5 5,6 5,3 Finlandia 17,0 8,4 7,1 5,8 4,9 Itália 31,2 17,8 10,5 5,8 4,8 Alemanha 25,3 12,1 6,3 6,1 Portugal 36,5 23,9 12,4 6,2 6,0 Austria 26,7 14,1 6,8 6,7 6,4 França 23,3 12,9 8,3 6,8 Reino Unido 23,8 13,4 8,1 6,9 6,8 Luxemburgo 24,7 9,7 6,9 7,3 6,0 Países Baixos 18,6 11,1 9,6 7,8 7,6 Grécia 27,4 20,3 11,9 7,9 7,2 Irlanda 24,3 14,8 10,2 9,1 9,0 Média 24,5 13,6 8,6 6,7 6,3

Esperança de vida – homens e mulheres - anos 1970 1980 1990 2000 2003 Portugal 67,5 71,5 73,9 76,6 77,4 Dinamarca 73,3 74,3 74,9 76,9 77,5 Luxemburgo 70,3 72,5 75,4 78,0 78,0 Irlanda 71,2 72,9 74,9 76,5 78,3 Finlandia 70,8 73,4 74,9 77,6 78,5 Reino Unido 71,9 73,2 75,7 77,8 78,5 Alemanha 70,4 72,9 75,2 78,0 78,6 Países Baixos 73,7 75,9 77,0 78,0 78,6 Austria 70,0 72,6 75,5 78,1 78,8 Bélgica 71,0 73,4 76,1 78,3 78,8 Grécia 72,0 74,5 77,1 78,1 78,9 França 72,2 74,3 76,9 79,0 79,4 Itália 74,0 76,9 79,6 79,7 Suécia 74,7 75,8 77,6 79,7 80,2 Espanha 72,0 75,6 76,8 79,2 80,3 Média 71,5 73,8 75,9 78,1 78,8

Esperança de vida – mulheres - anos 1970 1980 1990 2000 2003 Dinamarca 75,9 77,3 77,7 79,3 79,9 Portugal 70,8 75,2 77,4 80,0 80,5 Irlanda 73,5 75,6 77,6 79,1 80,7 Reino Unido 75,0 76,2 78,5 80,2 80,7 Países Baixos 76,5 79,2 80,1 80,5 80,9 Luxemburgo 73,4 75,9 78,5 81,1 81,0 Grécia 73,8 76,8 79,5 80,5 81,3 Alemanha 73,6 76,1 78,4 81,0 81,4 Austria 73,4 76,1 78,8 81,1 81,6 Bélgica 74,2 76,8 79,4 81,4 81,7 Finlandia 75,0 77,6 78,9 81,0 81,8 Italia 77,4 80,1 82,5 82,5 Suécia 77,1 78,8 80,4 82,0 82,5 França 75,9 78,4 80,9 82,7 82,9 Espanha 74,8 78,6 80,3 82,5 83,6 Média 74,5 77,1 79,1 81,0 81,5

População - % com 80 ou mais anos/total da população 1970 1980 1990 2000 2002 Irlanda 2,0 1,8 2,2 2,5 2,6 Luxemburgo 2,2 3,1 3,0 3,1 Grécia 2,0 2,3 3,0 3,1 3,2 Países Baixos 1,7 2,2 2,9 3,2 3,3 Portugal 1,4 1,6 2,5 3,3 3,5 Finlandia 1,1 1,8 2,8 3,4 3,6 Austria 2,1 2,7 3,6 3,5 3,9 Bélgica 2,1 2,6 3,5 3,6 3,9 Dinamarca 2,0 2,8 3,7 4,0 4,0 Alemanha 3,7 4,0 Espanha 1,5 1,8 2,9 3,8 4,0 França 2,3 2,8 3,7 3,7 4,1 Reino Unido 2,2 2,7 3,6 4,0 Itália 1,8 2,1 3,2 4,0 4,5 Suécia 2,3 3,1 4,3 5,0 5,2 Média 1,8 2,2 3,0 3,3 3,5

Share of people over 65 and 80, OECD Average Source: Long-term care for older people, OECD (2005)

Fecundidade - filhos por mulher (15-49) 1970 1980 1990 2000 2002 Italia 2,40 1,60 1,30 1,23 1,25 Espanha 2,90 2,20 1,40 1,24 1,26 Grécia 2,40 2,20 1,40 1,27 1,27 Alemanha 2,00 1,60 1,50 1,38 1,31 Austria 2,30 1,60 1,50 1,34 1,40 Portugal 2,80 2,20 1,60 1,55 1,47 Bélgica 2,30 1,70 1,60 1,66 1,62 Luxemburgo 2,00 1,50 1,60 1,76 1,63 Reino Unido 2,40 1,90 1,80 1,65 1,64 Suécia 1,90 1,70 2,10 1,54 1,65 Dinamarca 2,00 1,60 1,70 1,77 1,72 Finlandia 1,80 1,60 1,80 1,73 1,72 Países Bajxos 2,60 1,60 1,60 1,72 1,73 França 2,50 2,00 1,80 1,88 1,87 Irlanda 3,90 3,30 2,10 1,89 1,97 Média 2,4 1,9 1,7 1,57 1,57

As transformações sociais A dimensão da família; A taxa de nupcialidade; Os divórcios; A feminização do emprego.

As transformações laborais O emprego/desemprego; O crescimento económico.

O sentido das reformas na segurança social as medidas activas de emprego; a valorização dos anos finais de vida activa; a resposta ao desafio demográfico.

O sentido das reformas na saúde Crescimento dos co-pagamentos; Racionamento com base em decisões explícitas; Papel crescente dos seguros voluntários de saúde; Desenvolvimento de formas alternativas à hospitalização; A integração de cuidados.

A rede nacional de cuidados continuados integrados Destinatários: pessoas em situação de dependência. Modelo: integrado/articulado de saúde e segurança social. Inovação: nível intermédio de cuidados de saúde e de apoio social.