SAÚDE, HIGIENE, PREVENÇÃO E SEGURANÇA NA ESCOLA SEMINÁRIO SAÚDE, HIGIENE, PREVENÇÃO E SEGURANÇA NA ESCOLA 5 de Novembro de 2005 SNBPC-CDOS SETÚBAL Cte. Alcino Monteiro Marques

Preâmbulo A actualidade das questões de segurança prende-se fundamentalmente com a complexidade crescente das sociedades humanas. Vive-se uma aparente harmonia com a natureza. Existe, cada vez mais, um equilíbrio fracamente sustentado entre o ambiente natural e o ambiente social. A vulnerabilidade é uma constante e o que é permitido ao homem é apenas diminuir o seu grau, através de programas educativos, de informação e formação e de implementação de medidas cautelares, entre elas a preparação de planos e estratégias para fazer face aos diversos riscos a que está sujeito.

Preâmbulo Neste sentido, a comunidade escolar, para além de constituir um alvo, é também e sobretudo um pólo dinamizador da informação e formação, constituindo-se como um parceiro privilegiado dos agentes de protecção civil na divulgação e sedimentação de uma cultura de segurança.

Legislação No que se refere às escolas, existem dois normativos legais de suporte à prossecução de objectivos de prevenção e segurança em ambiente escolar, nomeadamente: Decreto-lei 414/98 de 31 de Dezembro (rectificado pelo DR 44/99 série I_A de 27 de Fevereiro – regulamento de segurança contra incêndio em edifícios escolares) - Portaria 1444/2002 de 7 de Novembro (normas de segurança contra incêndio a observar na exploração dos estabelecimentos escolares).

Legislação A legislação portuguesa define como entidade licenciadora, a Câmara Municipal (Decreto-Lei 555/99 de 16 de Dezembro com alterações do DL 177/01 de 4 de Junho) e como entidade fiscalizadora de segurança, o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (Portaria 1444/02 de 7 de Novembro), quer em termos de pareceres prévios, quer em termos de vistorias e inspecções. Como responsáveis pela organização da segurança dos organismos visados, estão os seus órgãos de gestão (Portaria 1444/02 de 7 de Novembro).

Planeamento de emergência Legislação A Portaria 1444/02 de 7 de Novembro, pretende “regular as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, com vista a reduzir os riscos de ocorrência de incêndio, a garantir a segurança da evacuação dos ocupantes e a facilitar a intervenção dos bombeiros” Planeamento de emergência

Porquê um plano de emergência Identifica os riscos Estabelece cenários de acidentes para os riscos identificados Define princípios, normas e regras de actuação face aos cenários Organiza os meios de socorro e prevê as missões que competem a cada um dos intervenientes Permite desencadear acções oportunas, destinadas a minimizar as consequências Evita confusões, erros, atropelos e a duplicação de actuações Prevê e organiza antecipadamente a evacuação e a intervenção Permite rotinar procedimentos, os quais poderão ser testados através de exercícios de simulação

Dotar a escola de um nível de segurança eficaz Objectivos gerais Dotar a escola de um nível de segurança eficaz Limitar as consequências de um acidente Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de autoprotecção a adoptar, por parte de professores, funcionários e alunos Co-responsabilizar toda a população escolar no cumprimento de normas de segurança Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes para garantir a salvaguarda de pessoas e bens em caso de ocorrência de acidente

Objectivos especificos Conhecimento real e pormenorizado das condições de segurança do estabelecimento escolar Correcção, pelos responsáveis, das carências e situações não funcionais detectadas Organização dos meios humanos internos, tendo em vista a actuação em situação de emergência Maximização das possibilidades de resposta dos meios de 1ª intervenção Elaboração de um plano de prevenção Elaboração de um plano de evacuação

Etapas do planeamento de emergência Caracterização do espaço (aspectos físicos e humanos) Identificação de riscos (internos e externos) Levantamento de meios e recursos Estrutura interna de segurança Planeamento da prevenção, actuação e evacuação e intervenção externa

Plano de prevenção - objectivos e caracteristicas É elaborado obrigatoriamente por todos os estabelecimentos de educação e ensino e visa fundamentalmente: Identificar, prevenir e reduzir os riscos; b) Garantir a operacionalidade dos meios afectos à segurança contra incêndio; c) Definir as regras de segurança e comportamentais a adoptar.

Plano de prevenção - objectivos e caracteristicas 1- Identificação do estabelecimento 2- Descrição e caracterização do estabelecimento 2.1- Meios e recursos 2.2- Riscos inerentes 2.3- Riscos na envolvente 3- Data da entrada em funcionamento 4- Identificação do responsável pela segurança 4- Identificação dos delegados de segurança 6- Plantas 7- Regras de exploração e comportamentos adequados à manutenção da segurança 8- Caderno de registo de segurança 9- Anexos

Plano de emergência - objectivos e caracteristicas É elaborado obrigatoriamente por todos os estabelecimentos com lotação superior a 500 indivíduos e visa fundamentalmente: Organizar a evacuação da população escolar b) Facilitar a actuação dos corpos de bombeiros e restantes agentes de protecção civil c) Estruturar a organização de segurança interna da própria escola.

Plano de emergência - objectivos e caracteristicas 1- Organização 1.1- Organograma estrutural 1.2- Organograma operacional – estrutura interna de segurança 1.3- Contactos (entidades externas e internas) 2- Execução 2.1- Plano de actuação 2.2- Plano de evacuação 3- Instrução, formação e exercícios 4- Anexos

Caracterização e tipificação de alarmes Plano de actuação - objectivos e caracteristicas O plano de actuação deve contemplar a organização das operações a desencadear face à ocorrência, isto é, a aplicação das regras comportamentais e dos procedimentos em situação de emergência. Deve definir: Caracterização e tipificação de alarmes Atitude adequada face ao alarme para cada actor no âmbito da estrutura interna de segurança contemplando: Corte de alimentação de energia eléctrica Corte de alimentação de combustíveis Fecho de portas Fecho de instalações de controlo de fumos Activação dos meios de 1ª intervenção adequados Transmissão do alerta às entidades externas Prestação dos primeiros socorros Acolhimento e informação aos agentes de protecção civil

Plano de evacuação - objectivos e caracteristicas O plano de evacuação destina-se a particularizar as regras básicas para se proceder a uma saída ordenada e em segurança das instalações, com vista a minimizar os comportamentos de pânico que possam vir a verificar-se. Deve definir: Pontos de concentração Processo de encaminhamento para o exterior dos pavilhões Processo de encaminhamento para os pontos de concentração Processo de verificação de presenças nos pavilhões Processo de confirmação de presenças nos pontos de concentração Auxilio a pessoas com dificuldades de locomoção Regras comportamentais a adoptar em situação de evacuação por todos aqueles que não têm tarefas a cumprir no âmbito da estrutura interna de segurança

Plano de formação, exercicios e treinos Rotinar procedimentos e treinar as acções previstas nos planos de actuação e evacuação

Apoiar e facilitar a aprendizagem de condutas adequadas face ao risco; O papel dos pais.... Apoiar e facilitar a aprendizagem de condutas adequadas face ao risco; b) Adoptar procedimentos de autoprotecção e segurança na vida familiar; c) Colaborar nos exercicios, desempenhando um papel activo de “recolha” ordenada dos seus filhos em situação de emergência, obedecendo às indicações da direcção escolar e demais agentes envolvidos. "Quando ensinas o teu filho, estás a ensinar o  filho do teu filho."

Obrigado Sec.cdos.setubal@snbpc.pt Palmeida.setubal@snbpc.pt