Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza Sistemas de Contabilidade Pública e Privada João Couto Departamento de Economia e Gestão Universidade dos Açores

Objectivos Papel dos Sistemas de Contabilidade Princípios Gerais da Contabilidade Documentos de Prestação de Contas Estrutura do POC Privada Métodos e Documentos de Registo Princípios da Contabilidade Pública Estrutura do POC Pública Processos e Fases da Receita e Despesa Indicadores de Desempenho Financeiros

Papel dos Sistemas de Contabilidade Os sistemas de Contabilidade devem proporcionar informação acerca da posição financeira, das alterações desta e dos resultados das operações atendendo aos seguintes aspectos Relevância Fiabilidade Comparabilidade

Princípios Gerais da Contabilidade Princípio da Continuidade Princípio da Consistência Princípio da Especialização Princípio do Custo Histórico Princípio da Prudência Princípio da Substância sobre a Forma Princípio da Materialidade

Documentos de Prestação de Contas De acordo com o POC é obrigatória a elaboração dos seguintes documentos: Balanço Demonstração de Resultados Demonstração de Fluxos de Caixa Anexo às Demonstrações Financeiras Relatório de Gestão

Estrutura do POC Privada Classes de Contas Previstas no POC: 1.) Disponibilidades 2.) Terceiros 3.) Existências 4.) Imobilizações 5.) Capital, Reservas e Resultados Transitados 6.) Custos e Perdas 7.) Proveitos e Ganhos 8.) Resultados 9.) Contabilidade de Custos

Métodos e Documentos de Registo Método de Registo Digráfico Consiste da imposição de que qualquer registo contabilístico ter de possuir uma contrapartida directa dum registo de natureza inversa . Exemplo: Venda a Crédito Registo a Débito -> Clientes Registo a Crédito -> Vendas

Regras de Registo Contas do Activo e Custos Aumento -> Débito Diminuição - > Crédito Contas do Passivo e Proveitos Aumento -> Crédito Diminuição - > Débito

Regras de Registo Conta do Activo e Custos Conta do Passivo e Proveitos Débito Crédito Débito Crédito

Regras de Registo Contas do Activo - Pagamento Cliente Clientes c\c Banco X X X Diminui Aumenta

Regras de Registo Contas do Activo e Passivo - Pag.to Fornecedor Banco X X X Dimuni Diminui

Estrutura do Balanço Activo Situação Líquida Imobilizações Incorpóreas Financeiras Capital e Reservas Resultados Transitados Resultados do Exercício Passivo Circulantes: Existências Dívidas de Terceiros Caixa e Bancos Dívidas a Terceiro Médio e longo Prazo Curto Prazo Total do Activo Total da Sit.Líquida e Passivo

Estrutura da Demonstração de Resultados Custos e Perdas Proveitos e Ganhos Custo Existências V.C. Forn. Serv. Externos Custos com Pessoal Amortizações e Provisões Impostos Encargos Financeiros Custos Extraordinários Impostos sobre Rendimento Resultado Líquido Vendas e Prestação Serviços Variação Produção Trabalhos Própria Empresa Subsídios à Exploração Rendimentos de Capital Outros Proveitos e Juros Proveitos Extraordinários

Contabilidade Orçamental O sistema de contabilidade pública existente até à presente data era de natureza orçamental, ou seja, reportava apenas ao registo das receitas e despesas, não contemplando o registo dos elementos patrimoniais.

Objectivos da Contabilidade Pública Os fins da contabilidade pública são de: gestão, controlo e análise e divulgação. No âmbito da gestão pretende-se compreender: Gestão do ponto de vista Orçamental Gestão relativa ao âmbito Financeiro da Entidade Reflexo dos aspectos Económicos da Gestão Apresentação da Situação Patrimonial

Princípios de Contabilidade Pública Para além dos princípios comuns à contabilidade privada temos ainda: Princípio da Entidade Contabilística Princípio da Não Compensação

Estrutura do POC Pública Grupos de Contas Classe POCP POC Contas dos Mapas de Execução Orçamental 1 2 Contas de Controlo Disponibilidades Terceiros Livre Contas de Balanço 3 4 5 8 Existências Imobilizações Fundo Patrimonial Resultados Capital Reservas e Resultado Transitados 6 7 Custos e Perdas Proveitos e Ganhos 9 Livre – Analítica Contabilidade Custos

Processo Contabilístico da Despesa Dotações Iniciais Modificações Orçamentais Dotações Disponíveis Dotações Retidas Cabimentos Compromissos

Processo Contabilístico da Receita Previsões Iniciais Revisões e Reforços Previsões Corrigidas

Fases da Despesa D.L. nº 155/92 Autorização Artº. 21º a 25º Artº. 26º Conferência Artº. 27º Processamento Liquidação Artº. 28º Autorização de Pagamento Artº. 29º/1 Pagamento Artº. 29º/2

Verificação Conformidade Fases da Despesa Operações Fases da Despesa Verificação Conformidade Cativação de Verba Autorização Conferência Verificação Requisitos Compromisso Requisição / Contrato Processamento Registo Encargos Liquidação Encargo e Emissão Ordem Assinatura Ordem Pagamento Autorização Pagamento Tesoureiro Verifica e Paga Pagamento Registo

Indicadores de Desempenho Financeiro Liquidez Indicador de Liquidez Geral (Act. Cir./ Passivo CP) PMR, PMP e PMS Solvabilidade Indicador de Solvabilidade (Sit. Liquida / Passivo) Indicador de Estabilidade (Act. Fixo / Cap. Perm.) Peso Encargos Financeiros ( RAEFI / Enc. Finan)

Indicadores de Desempenho Financeiro Eficiência VAB ( RL + C.Pessoal + Amort. + Prov. + Enc. Fin) Rendibilidade Capitais Próprios ( RL / Cap. Prop.) Rendibilidade Activos ( RAI / Activos ) Rotação Activos ( Vendas / Activos )

Sumário Papel dos Sistemas de Contabilidade Princípios Gerais da Contabilidade Documentos de Prestação de Contas Estrutura do POC Privada Métodos e Documentos de Registo Princípios da Contabilidade Pública Estrutura do POC Pública Processos e Fases da Receita e Despesa Indicadores de Desempenho Financeiros