Bem-vindos ao último ano da faculdade! Todo ano é um novo começo e este ano é especial: é o último, assim esperamos, na faculdade de direito. É um ano cheio de festas, muito combustível, onde talvez façamos coisas que nos arrependeremos, seremos surpreendidos com algumas manifestações, mas no final, teremos a grande festa da formatura.

O passo seguinte... Porém, o passo seguinte é o que mais preocupa os quintanistas.

Terão que passar pela fera.

E logo depois, a grande crise que já afetou a todos nós.

Porém, temos certeza que no final, todos vocês poderão dizer que conseguiram o sucesso como pessoa. Sucesso na vida

Monografia Estágios Provas Práticas de formação Antes de se chegar a tudo isso, vocês precisarão enfrentar os desafios do curso. Práticas de formação

Direito internacional público E a nossa disciplina é uma exigência do MEC e também está presente no exame da ordem.

Ementa do curso Introduz ao aluno o Direito Internacional Público, seus ramos e mecanismos de atuação, bem como os problemas que esse sistema jurídico deve responder. Destaca a relação entre o direito pátrio e o direito internacional público, apontando para os recentes sistemas constituídos e denominados de comunitários ou associativos. Ressalta a importância dessa disciplina num mundo cada vez mais globalizado. O que significa ementa e o que nos propomos.

Objetivo O Direito Internacional Público deverá provocar no aluno o interesse pela manutenção da paz internacional, senso de responsabilidade pelo planeta e pela existência da humanidade, bem como, a defesa dos valores éticos considerados pétreos. Deverá também ser um referencial para entender o discurso político nacional com reflexos internacionais.

Conteúdo programático 1- Introdução à disciplina 2- Tratados internacionais 3- Atos unilaterais, codificação do DIP 4- Organizações internacionais governamentais 4- Proteção da pessoa humana 5- Mar territorial, direito da guerra, cooperação internacional

Bibliografia básica REZEK, José Francisco. Direito Internacional público: curso elementar. 5. ed. Revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 411 p., 1995.   MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 10. Ed. Revista e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2. v , 1423 p., 1995. SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre: Editora do Advogado, 352 p., 1997.

Bibliografia complementar CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. v. 1. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 486 p., 1997.   RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Meyer. Direito Internacional público. Rio de Janeiro: Forense, v. 1, 377 p., 1989. ALMEIDA-DINIZ, Arthur J.. Novos parardigmas em direito internacional público. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 216 p., 1995. CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional tributário brasileiro; estudos introdutórios do autor e NETO, Eduardo Salomão. São Paulo: LTr, 718 p., 1997. ETC.

Avaliação Os alunos deverão se organizar em equipes de, até, cinco integrantes. Realizarão dois trabalhos durante o semestre. Cada trabalho não poderá ultrapassar duas páginas. Cada um dos trabalhos receberá nota de zero a dez (0,0 a 10,0). Os temas dos trabalhos estarão sempre em conexão com o conteúdo das aulas. A média final será obtida através da soma das notas dos dois trabalhos dividida por dois. O professor explicará como o trabalho deverá ser feito e apresentado. Os trabalhos poderão ser realizados em sala de aula, com prévia comunicação à classe. O professor tolerará uma terceira folha: para mencionar as fontes consultadas.

Modelo - folha A4 - espaço 1,5cm - nomes dos integrantes da equipe - indicação da classe e período - 1º ou 2º trabalho/reapresentação - título - conservar sempre uma cópia - uma terceira folha: mencionar fontes consultadas

Fulano de tal Título GGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGGG 5 penal matutino 1º trabalho/reap. Fontes consultadas

O professor poderá acrescentar até um (1,0) ponto na média final: (a) se o trabalho for exposto para a classe com o recurso de multimídia e avaliado positivamente pelo professor; ou (b) a participação da equipe em sala de aula for meritória (contribuição com o conteúdo discutido em sala de aula, pesquisas apresentadas, exercícios realizados em sala de aula, disciplina e respeito com os colegas).

Recuperação As equipes poderão melhorar as notas obtidas nos trabalhos: (1) apresentado o trabalho, no período fixado pelo professor, o mesmo poderá ser substituído caso a nota não agrade à equipe; (2) com a nova apresentação do trabalho, o trabalho anterior não será mais considerado; (3) a data limite para entrega dos trabalhos refeitos será agendada com a classe; (4) o professor não receberá os trabalhos fora do horário e sala de aula, nem após a data fixada.

Próxima aula Leitura de dois textos: 1- Introdução Direito internacional público Francisco Resek 2- A sociedade internacional Curso de direito internacional Publico – Vol. I Celso de Albuquerque Mello 3- Trazer a Constituição federal.

Exemplo de exercício Entendendo o texto: é um iceberg. O que vemos está sustentado por conceitos e ideias. É necessário entender, problemas as ideias que sustentam o texto.

Celso D. de Albuquerque Mello * 19-01-37 + 21-02-05 Professor em várias faculdades Graduação PUC/RJ – 1961 Livre docente UFRJ – 1967 Juiz do Tribunal Marítimo 38 livros e 41 artigos

A sociedade internacional Ordenamento é a mesma coisa que ordem jurídica? É a mesma coisa que sistema? (1) O direito é manifestação da vida social. A cada sociedade corresponde um determinado sistema jurídico. O DIP dos dias de hoje corresponde a uma determinada sociedade internacional. É esta sociedade internacional que estudaremos inicialmente, uma vez que ela é o meio onde surge o ordenamento jurídico internacional. É correto falar: sociedade internacional? Comunidade internacional? Ubi societas ibi ius

Ótimo semestre a todos! Prof. Celso Antônio celso_antonio@puc-campinas.edu.br