Política de Governo Eletrônico e o Desafio da Integração

Política de Governo Eletrônico Promover a cidadania Ser instrumento de mudança das organizações públicas Disseminar a tecnologia para que esta contribua para o desenvolvimento do país Promover a integração de sistemas e processos A inclusão digital é indissociável do governo eletrônico

Política de Governo Eletrônico Promover e consolidar os direitos dos cidadãos: Acesso aos serviços públicos À informação Usufruto do próprio tempo De ser ouvido pelo Governo Controle social das ações dos agentes públicos Participação política

Os múltiplos desafios do Brasil INDICADORES SÓCIO -ECONÔMICOS 177 milhões de brasileiros(4) PEA: 82 milhões(5) Analfabetismo: 12,8%(6) Salário mínimo: R$ 240 / mês(4) 346 mil escolas(1), 146 alunos/escola 58 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza(3) Produto Interno Bruto: R$ 1.3 trilhões(4) Crescimento do PIB em 2002: 1.5%(4) Renda per Capita: R$7,567(4) Desemprego: 12,4%(4) INDICADORES DE TELECOM E TI 39 milhões de linhas em serviço(2) Teledensidade (em serviço): 22% T/hab 40 milhões de aparelhos móveis (2) Penetração móvel: 22% 14 milhões de usuários de internet (2) 14 milhões de usuários Internet: 8% população brasileira(7) 36% das escolas com laboratório de informática(7) 16% das escolas com acesso a internet(7) Em 2001: 13% da população dispunha de acesso a computadores(7) Fontes: (1) MEC (2) ANATEL (3) PNUD (4) IBGE (5) PNAD/IBGE (6) PNAD (7) FGV

Canais alternativos – camadas excluídas

O que o Governo Eletrônico pode significar?

Dificuldade burocrática x Base competitividade

Processo comparativo: Abertura de empresa ColocaçãoPaísDuração do Processo (nº de dias) 1ºAustrália2 2ºCanadá3 Nova Zelândia3 3ºDinamarca4 Estados Unidos4 4ºPorto Rico6 5ºCingapura8 6ºHong Kong11 Holanda11 7ºIrlanda12 8ºSuécia16 9ºInglaterra18 10ºPanamá19 73ºBRASIL152

Desigualdade de Renda X Acesso e-Serviços

Desafios do Governo Eletrônico Integração de: Infra-estrutura Sistemas Serviços Entre Governos Inclusão Digital

Comitês Técnicos de Governo Eletrônico: 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3. Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica

Soluções com foco no Cidadão / Empresa

Plano de Ação LINHA DA VIDA – Fase 1 3. Estudo de Melhores Práticas na implementação da Linha da Vida 2. Mapeamento da oferta de Serviços existentes 1. Estudo da demanda de Serviços na Linha da Vida 5. Desenvolvimento de Portfólio de soluções na Linha da Vida 4. Mapeamento dos gaps entre a demanda e oferta 6. Implicações de impacto de curto prazo no Portal Rede Governo PLANO DE AÇÃO

Modelo de análise Oferta X Demanda - Cidadão

Acesso a computadores com Internet

Dimensões da Oferta de Serviços Públicos

Disponibilidade de Serviços online

Necessidades de Interação com o Estado

Iniciativas regionais de Serviços Integrados

Integração como base das ações de Governo Março de 2004

O que é INTEROPERABILIDADE? Habilidade de transferir e utilizar informações de maneira uniforme e eficiente entre varias organizações e sistemas de informações. (Governo da Austrália) Intercâmbio coerente de informações entre serviços e sistemas. Deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometer as funcionalidades do sistema. (Governo do Reino Unido) Habilidade de dois ou mais sistema (computadores, meios de comunicação, redes e outros componentes de TI) de interagir e intercambiar dados de acordo com um método definido, de forma a obter os resultados esperados. (ISO)

e – PING : definição Uma arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.

e – PING : Temas dos Grupos de trabalho Segurança Interconexão Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo

e – PING : Temas dos Grupos de trabalho Segurança Interconexão Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo Protocolo de Transferência de Hipertexto, Transporte de Mensagem Eletrônica, Segurança de Conteúdo de Mensagem Eletrônica, acesso Seguro à Caixa Postal, Diretório, Serviços de Nomeação de Domínio, Endereços de Caixa Postal Eletrônica, Protocolo de Transferência de Arquivos, Intercomunicação LAN / WAN, Transporte. Coordenador: Sérgio Barcellos (MP/SLTI)

e – PING : Temas dos Grupos de trabalho Segurança Interconexão Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo Segurança de IP, Segurança de Correio Eletrônico Criptografia, Desenvolvimento, Serviços de Rede. Coordenador: Marcos Allemand (SERPRO)

e – PING : Temas dos Grupos de trabalho Segurança Interconexão Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo Estações de Trabalho e Smart-cards, Tokens e Cartões em Geral. Coordenador: Renato Martini (PR / ITI)

e – PING : Temas dos Grupos de trabalho Segurança Interconexão Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo Lista de Categorias de Governo, Catálogo de padrões de dados do Governo, Metadados de gestão de conteúdo, Padrão de linguagem para intercâmbio de dados, Padrão para transformação de dados, Padrão para descrição e modelagem de dados, Conjunto de caracteres para intercâmbio de informações. Coordenador: Elói Yamaoka (SERPRO)

e – PING : Temas dos Grupos de trabalho Segurança Interconexão Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas relacionadas à atuação de governo Definição dos objetivos estratégicos e de gestão do governo para o estabelecimento dos padrões; Definição da segmentação das áreas de negócio; Definição das prioridades para tratamento das áreas de negócio; Definição da forma de trabalho dos subgrupos por área de negócio; Identificação das principais entidades envolvidas por área prioritária; Estabelecimento de padrões nas áreas de inter-relações do governo. Coordenador: Ricardo Sigaud (MP/SLTI)

e – PING : Principais Políticas Alinhamento com a Internet (todos os sistemas) ; Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) ; Adoção de navegadores ("browsers"); O desenvolvimento e adoção de um Padrão de Metadados do Governo Eletrônico (modelo aberto e internacional) ; Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) Suporte de mercado (custo e risco) ; Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços); Transparência (sitio disposição da sociedade) ; Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios); Adesão à e-PING (gradativa e obrigatória); Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo ; Assuntos não abordados (não padroniza apresentação)

e – PING : Relacionamentos Governo Federal Poder Executivo Outras esferas de Governo Demais Poderes Governo de Outros Países Cidadão Empresas

e – PING : Componentes especificados Padrão (P): item adotado pelo Governo como padrão na arquitetura e-PING, tendo sido submetido a um processo formal de homologação realizado por parte de uma instituição do governo ou por uma outra instituição com delegação; Recomendado (R): item que atende às políticas técnicas da e-PING, é reconhecido como um item que deve ser utilizado no âmbito das instituições de Governo, mas ainda não foi submetido a um processo formal de homologação; Em Transição (T): item que o governo não recomenda, por não atender a um ou mais requisitos estabelecidos nas políticas técnicas; uso significativo em instituições de governo, tendendo a ser desativado assim que algum outro componente for classificado; Em Análise (A): componente que está em processo de avaliação e terá sua especificação incluída na e-PING assim que esse processo estiver concluído; Estudo Futuro (F): componente ainda não avaliado e que será objeto de estudo posterior.

e - Agora? Rogério Santanna Secretário de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento