ELEMENTOS TEÓRICOS DA POLÍTICA MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

ACRÓPOLE DE ATENAS MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

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ENFRAQUECIMENTO DA EXPLICAÇÃO MITOLÓGICA SURGIMENTO DE UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL: ATIVIDADES MERCANTIS ATIVIDADES POLÍTICAS (CIDADES-ESTADO) MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

A CHAVE DA EXPLICAÇÃO DO MUNDO FÍSICO (“PHYSIS”) ESTÁ NO PRÓPRIO MUNDO, E NÃO FORA DELE. NATURALISMO RECONSTRUIR O NEXO CAUSAL ENTRE OS FENÔMENOS DA NATUREZA (CAUSALIDADE) EXPLICAR COSMOS (ORDEM/HARMONIA RAZÃO) X CAOS (AUSÊNCIA DE ORDEM) RACIONALIDADE DA REALIDADE RAZÃO HUMANA MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.1 LEGADO DO PENSAMENTO GREGO A NATUREZA OPERA OBEDECENDO A LEIS E PRINCÍPIOS NECESSÁRIOS. AS LEIS NECESSÁRIAS E UNIVERSAIS DA NATUREZA PODEM SER PLENAMENTE CONHECIDAS POR NOSSO PENSAMENTO. AS PRÁTICAS HUMANAS, ISTO É, A POLÍTICA, AS RACIONALIDADES, AS ARTES DEPENDEM NÃO SÓ DA VONTADE LIVRE DO HOMEM, MAS TAMBÉM DA DISCUSSÃO, DA DELIBERAÇÃO, DE UMA ESCOLHA, PASSIONAL OU RACIONAL, DE NOSSAS PREFERÊNCIAS INDIVIDUAIS SEGUNDO CERTOS VALORES E PADRÕES ESTABELECIDOS PELOS PRÓPRIOS HOMENS. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

SER AUTOR CLÁSSICO SER SEMPRE ATUAL DE MODO QUE CADA ÉPOCA OU CADA GERAÇÃO SINTA A NECESSIDADE DE RELÊ-LO E, RELENDO-O, REINTERPRETÁ-LO. SER INTÉRPRETE DE SEU TEMPO. TER CONSTRUÍDO TEORIAS-MODELO DAS QUAIS NOS SERVIMOS CONTINUADAMENTE PARA COMPREENDER A REALIDADE, TORNANDO-SE, AO LONGO DO TEMPO, VERDADEIRAS CATEGORIAS MENTAIS MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

ARISTÓTELES ANÁLISE COMPARATIVA DE 158 CIDADES-ESTADO DA ANTIGÜIDADE CIDADE-ESTADO – UM TIPO DE GRUPAMENTO SOCIAL E POLÍTICO CIDADE AUTÔNOMA E SOBERANA. EXEMPLO MAIS ACABADO : ATENAS ATENAS – PRIMEIRO PROJETO DE DEMOCRACIA NA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL. EXPERIÊNCIA POLÍTICA SISTEMATIZADA ZOON POLITIKON - O HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO POR EXCELÊNCIA E DEVE ENCONTRAR NA “POLIS” NÃO SÓ UM MEIO DE VIVER, MAS DE VIVER BEM. SUA POLÍTICA É AO MESMO TEMPO UM FUNDAMENTO E UM PROLONGAMENTO DA ÉTICA A política não surge no homem mas entre os homens Hannah Arendt. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

ACRÓPOLE – CENTRO DA VIDA CÍVICA. “CIDADE ALTA, ELEVADA”. “POLIS” – VOCÁBULO DE ORIGEM GREGA, ANCESTRAL DA PALAVRA POLÍTICA. LOCAL FORTIFICADO (aspecto militar) OFERECENDO SEGURANÇA E SENDO PROPÍCIO ÀS RELAÇÕES CÍVICAS. ACRÓPOLE – CENTRO DA VIDA CÍVICA. “CIDADE ALTA, ELEVADA”. ÁGORA – PRAÇA ONDE SE DELIBERAM AS QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

Definiu 3 formas básicas de poder: 1. Poder do PAI sobre os FILHOS 2. Poder do SENHOR sobre os ESCRAVOS 3. Poder do GOVERNANTE sobre os GOVERNADOS Estudou também FORMAS DE GOVERNO e traçou uma tipologia CLÁSSICA com base em QUEM governa e COMO governa, gerando a seguinte matriz de FORMAS PURAS e FORMAS DEGENERADAS de governo. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

MONARQUIA (UM) TIRANIA ARISTOCRACIA (POUCOS) OLIGARQUIA PURAS DEGENERADAS princípio de legitimação nenhuma forma de legitimação MONARQUIA (UM) TIRANIA ARISTOCRACIA (POUCOS) OLIGARQUIA DEMOCRACIA (MUITOS) ANARQUIA MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE ARISTÓTELES Tipologias: terreno do ético e plano do DEVER SER. A forma de governo mais apropriada para a realização do BEM COMUM. Fundador da INVESTIGAÇÃO POLÍTICA: (criador de uma DISCIPLINA): método de estudo; divisões analíticas; linguagem própria para a disciplina. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

FLORENÇA MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.2 MAQUIAVEL A Política com ontologia própria. O Príncipe (1513) : visão realista da Teoria Política. Questionamento da cidade homogênea e indivisa. As pessoas são heterogêneas, têm interesses próprios, e isto as divide. A Política aparece como uma atividade autônoma, com características específicas que a distinguem tanto da ética, quanto da economia, do direito ou da religião. Começa a se formar o conceito de Razão de Estado. (que ganhará fôlego com os racionalistas franceses e com os autores do séc. XIX). MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

Finalidade da política : conquistar o poder, mantê-lo, expandi-lo. Qualidades essenciais no príncipe : a ASTÚCIA (raposa) e a FORÇA (leão); minucioso conhecimento da psicologia humana O Príncipe – Manual de ação para salvar a Itália dos “bárbaros” e unificá-la. Método: EXPERIÊNCIA (dados empíricos), OBSERVAÇÃO fina, PRECISÃO analítica. Farto material. Copiosos exemplos. Elementos Teórico-metodológicos – Utilitarismo (a eficácia comanda a lógica política), Empirismo (Florença) e o Antiutopismo (não se busca o Dever Ser). Preponderância da razão sobre o metafísico. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

A “VIRTÙ” – capacidade de atingir resultados propostos pela política (eficácia). Engenho, talentos políticos e presteza na ação postos a serviço do Estado (conquista, manutenção e acréscimo). Distinta da virtude dos tratados de moral. O GOVERNANTE – Deve ser estimado. Não precisa ser amado. NÃO pode ser odiado. Deve ser temido, prudente e cruel, se preciso for. Não praticar um mal desnecessário. O príncipe virtuoso de Maquiavel é aquele que sabe defender suas fronteiras, a integridade do território e a defesa de seus súditos. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.3 POLÍTICA E MORAL EXPLICAÇÕES CLÁSSICAS PARA O CONTRASTE “O fim justifica os meios” A salvação do Estado é a suprema lei. Razão de Estado Ética de Princípios X Ética de Resultados Que princípios Que conseqüências devo observar? decorrem de minha ação? MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

DUAS INDAGAÇÕES CLÁSSICAS 2.3 POLÍTICA E MORAL DUAS INDAGAÇÕES CLÁSSICAS Uma ação que é considerada obrigatória na moral é também obrigatória na política? Ou inversamente: aquilo que é lícito na política é lícito também na moral? MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

(Julien FREUND, Qu’est-ce que la politique?) 2.3 MORAL E POLÍTICA Não têm de modo algum o mesmo objetivo. A primeira responde a uma exigência interior e diz respeito à retidão de comportamento segundo as normas do dever, cada um assumindo plenamente a responsabilidade por sua própria conduta. A política, ao contrário, responde a uma necessidade da vida social e aquele que segue nessa direção julga se encarregar do destino global de uma coletividade.” (Julien FREUND, Qu’est-ce que la politique?) MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.4 TIPOLOGIA MODERNA DAS FORMAS DE PODER O Poder “O poder de um homem (...) consiste nos meios de alcançar alguma aparente vantagem futura.” (Hobbes) “O poder é um fenômeno social no qual uma vontade, individual ou coletiva, se manifesta com capacidade de estabelecer uma relação da qual resulta a produção de efeitos desejados, sob a direção da sociedade, que de outra maneira não ocorreriam espontaneamente.” (Diogo Moreira Neto) MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.4 TIPOLOGIA MODERNA DAS FORMAS DE PODER PODER ECONÔMICO – posse dos meios de produção. PODER IDEOLÓGICO – organização do consenso. PODER POLÍTICO – posse dos instrumentos de coação. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

PODER POLÍTICO “Poder político é em qualquer sociedade de desiguais o poder supremo, isto é, o poder ao qual todos os outros estão de algum modo subordinados.” (N. Bobbio) MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.4 FILOSOFIA POLÍTICA E CIÊNCIA POLÍTICA Filosofia Política – prescritiva, valorativa, normativa. A política como deveria ser. Ciência Política – descritiva, explicativa. A política tal como ela é. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

FILOSOFIA POLÍTICA Reflexão abrangente, de caráter ontológico, ético, epistemológico e metafísico relacionada com o poder e a organização dos Estados e dos negócios públicos, seu desenvolvimento e seus fins. Todo pensamento sistemático, que NÃO tenha sido formulado como hipótese e comprovado pela investigação empírica, pode ser classificado como filosofia política. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

TEMAS TÍPICOS DA FILOSOFIA POLÍTICA A Justiça e a Liberdade A Sociedade e a Felicidade Humana O Estado Perfeito O Bem Comum e o Estado MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

FILOSOFIA POLÍTICA “É a reflexão crítica e sistemática sobre o conhecimento político, sobre as essências, os fins e os valores da política.” Nelson de Souza Sampaio “Consiste no intento de adquirir conhecimentos certos sobre a essência do político e sobre a boa ordem política ou ordem política justa.” Leo Strauss MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.4 CIÊNCIA POLÍTICA CIÊNCIA POLÍTICA: conhecimento empírico da política com validade científica – é a mais recente e menos desenvolvida de todas as ciências. Embora se inspire em fontes autônomas (Maquiavel, p. ex.), o conhecimento científico dos fatos políticos tem dificuldade de se consolidar porque sobre ele incide, de um lado, a hipoteca da filosofia, bem infiltrada, embora camuflada, nas dobras do conhecimento empírico da atividade política; de outro lado incidem as exigências prementes da prática política diuturna e, por seu intermédio, da linguagem comum (senso comum) e das idolatrias políticas (ideologias). MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

IDENTIDADES E DIFERENÇAS EM COMUM: Ambas possuem um sistema de conceitos metodicamente adquiridos e integrados em uma unidade coerente. DIFERENÇA: Será ciência política quando a abordagem buscar um sistema de conhecimentos metodicamente adquiridos, com validade universal, por meio da verificação objetiva (factual), inclusive experimental, da certeza de seus resultados. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.5 “POLÍTICA” – ACEPÇÕES DIVERSAS 1) Política como PROGRAMA DE AÇÃO ou atividade de indivíduos, instituições ou governos. ( Policy) Decisão de Estado. Ex: “Fome Zero”, “Reforma da Previdência”. X 2) Política como ESPAÇO onde se configuram os programas de ação e onde se entrechocam as atividades dos indivíduos, instituições ou governos. (Politics). Ex: Jogo de interesses entre partidos, entre setores da sociedade, da economia, etc. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

X 3) Política como REALIDADE E CONHECIMENTO HISTÓRICO que dela se tem. Ex: “Política de Napoleão”, “Política dos Anos JK” 4) Política como desenvolvimento da CONSCIÊNCIA ESPONTÂNEA, indispensável à evolução das sociedades (base do sistema político). Ex: Empregados de uma empresa que sabem defender seus interesses. 5) Política como sistema parcial. Ex: Política agrícola, Política de exportação. 6) Política como sistema global. Ex: aplicação da política através da teoria de sistemas X MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.6 SISTEMA POLÍTICO E PROCESSOS POLÍTICOS “O FIM DA POLÍTICA NÃO É O VIVER, MAS O VIVER BEM.” (Aristóteles, Política, 1278b) “ ENQUANTO HOUVER POLÍTICA, ELA DIVIDIRÁ A COLETIVIDADE EM AMIGOS E INIMIGOS.” TRADIÇÃO CLÁSSICA POLÍTICO = SOCIAL MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.6 INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ESTADO – É a nação politicamente organizada e dotada do atributo da soberania, representando o próprio ordenamento jurídico e detendo o monopólio do poder coercitivo. ESTADO / GOVERNO – A noção de Estado revela a soberania e as instituições em repouso; a noção de governo sugere o aspecto dinâmico do exercício do poder. MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

(Dicionário de Política, N. Bobbio et alli) SOCIEDADE – Agrupamentos humanos cujos integrantes vivem em presença, interagindo, por período de tempo suficiente para que estabeleçam uma certa organização e cheguem a tomar consciência de que integram uma unidade social com limite bem definido. SOCIEDADE CIVIL – “É a esfera das relações que se verificam entre indivíduos, entre grupos, entre classes, que se desenvolvem à margem das instituições estatais. Sociedade Civil é representada como o terreno dos conflitos econômicos, ideológicos, sociais e religiosos que o Estado tem a seu cargo resolver, intervindo como mediador, ou suprimindo-os (...).” (Dicionário de Política, N. Bobbio et alli) MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

(Dicionário de Política, Bobbio) SISTEMA POLÍTICO “Na sua acepção mais geral, a expressão “sistema político“ refere-se a qualquer conjunto de instituições, grupos ou processos políticos caracterizados por um certo grau de interdependência recíproca.” (Dicionário de Política, Bobbio) MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

2.7 A CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNEO 1) No Campo Político: A inserção das massas Representação, Participação e Neocorporativismo 2) No Campo Econômico-social/Relação Estado-Sociedade: O Estado Liberal O Estado Socialista O Estado Social (Welfare State) 3) No Âmbito Internacional – O Exercício da Soberania do Estado-Nação: O conceito de soberania O exercício da soberania Os grandes blocos e a “soberania compartilhada” MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS “Considero que uma das características positivas da democracia, que nos induz a dizer que ela é a melhor, ou a menos ruim das formas de governo, é exatamente esta: a democracia é o sistema político que nos permite a maior aproximação possível entre as exigências da moral e da política.” (N. Bobbio, TGP, Campus, 2000, p.98) MARÇO 2004 www.nilson.pro.br

“ TODAS AS COISAS DO MUNDO, EM CADA TEMPO, TÊM SEU PRÓPRIO ENCONTRO COM OS ANTIGOS TEMPOS.” MARÇO 2004 www.nilson.pro.br