As Linhas de Força da Política da Regeneração Estabilidade e Fomento material – as comunicações 2012 /05 /23

Regeneração Objectivos governati vos Dívida pública consolidada definidos Dívida pública consolidada Acalmia civil Rotativismo Liberda des constitu cionais Cartismo (revisto – Acto Adicional 1852) Regeneração 2012 /05 /23

Objectivos da Regeneração – in Oliveira Martins – Portugal Contemporâneo Chegara a saciedade do liberalismo e as atenções voltavam-se para um norte diferente das antigas quimeras doutrinárias. Reconhecia-se conquistada a liberdade. (…) Ponto sobre essa história antiga! De joelhos perante o deus fomento! Com esse culto novo podia gastar-se à larga, à farta, porque, à maneira do verdadeiro Deus (…) o deus novo pagava com muitos mil os empréstimos que lhe faziam. (…) Em vez de uma sociedade agitada por partidos e doutrinas, aspirava-se a uma agitação do gozo, da riqueza, da utilidade positiva Pág. - 275 2012 /05 /23

Política da Regeneração: três pressupostos para o desenvolvimento material do País O Desenvolvimento material do País implica … Modernização das suas infra estruturas Desenvolvimento da sua economia Os agentes dessas transformações deverão ser O Estado A iniciativa privada Que papel cabe a cada uma dessas entidades? Ao Estado cabe criar ou participar na criação de infraestruturas e garantir um clima de confiança À iniciativa privada toca o investimento e dinamização das actividades geradoras de lucro directo 2012 /05 /23

económico – financeira Filosofia económico – financeira da Regeneração Desenvolvimento dos meios de comunicação Facilita a circulação de pessoas e mercadorias Desenvolve o comércio Gera Lucro Estimula o investimento privado Dinamiza a economia Gera riqueza pública Aumenta as receitas estatais - Pagamento dos juros da dívida pública - Desenvolvimento de outros sectores, por exemplo o ensino 2012 /05 /23

Fontes Pereira de Melo / Fontismo «Conforme os princípios constitucionais há liberdades, há direitos de que se não pode prescindir, porque são da natureza, da essência, desses mesmos princípios; e o Sistema Representativo, sem a faculdade de escrever amplamente, é uma zombaria cobarde do que há de mais sagrado entre os homens – é um sistema que assassina a liberdade em nome da mesma liberdade.» Discurso em 1850 contra a lei das rolhas 2012 /05 /23

O Primeiro Passo – da Fazenda às Obras Públicas “Se eu pudesse andava todos os dias de comboio” 1852 – Criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria Titular – António Maria Fontes Pereira de Melo 2012 /05 /23

Construção da rede ferroviária pelo sistema de contratos entre o Estado e Companhias privadas 1853 – Companhia Central e Peninsular de Caminho de Ferro (capitais ingleses) Construção / exploração do troço Lisboa / Santarém e prolongamento para Leste, até à fronteira 1854 - Companhia dos Caminhos de Ferro do Sul do Tejo (Companhia Brasileira) Construção / exploração do troço Barreiro / Vendas Novas, com ramal para Setúbal 1857 – Companhia de Sir Morton Petto (inglesa) Construção / exploração das linhas do Leste e do Norte 1859 – Companhia Real de Caminhos de Ferro (capitais portugueses e espanhóis) Conclusão / exploração das Linhas do Leste (1863) e do Norte (1864) 1859 – Companhia de Caminhos de Ferro do Sueste Construção / exploração da ligação Vendas Novas / Beja (1864), com derivação para Évora (1863) 2012 /05 /23