PALESTRA: SAÚDE e SEGURANÇA DOS TRABALHADORES: condições aplicáveis aos locais de trabalho. Palestrante: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS Advogado Trabalhista e Professor de Direito do Trabalho

TRABALHO SEGURO? “...É o trabalho em um clima laboral onde se pratica uma cultura de prevenção adaptada a organização, baseada na previsão, prevenção promoção da segurança e saúde, que facilita a erradicação dos perigos, a prevenção dos riscos e a eliminação dos acidentes e doenças do trabalho...”.

CULTURA DA SEGURANÇA: A segurança não é uma prioridade que pode ser mudada dependendo das exigências da situação; ao contrário, a segurança é um valor que está ligado a todas as outras prioridades, porém, isto é mais fácil ser dito do que ser feito. A segurança deve ser um valor que os empregados tragam a todos os cargos apesar das prioridades ou exigências das tarefas. Deve ser uma regra tácita (norma social) que seja seguida independentemente das situações.

Também.... A segurança deve estar ligada, de modo consistente, a todos os aspectos do trabalho, quer se referindo à produtividade, qualidade, lucratividade ou eficiência. Geller, E. Scott. Ten principles for achieving a total safety culture: 1994.

FUNDAMENTOS DA SEGURANÇA NO TRABALHO O Acidente do Trabalho, bem como a Doença do Trabalho (que é equiparada ao Acidente do Trabalho), são eventos indesejáveis que surgem no decorrer do processo produtivo. O ser humano, para satisfazer as suas necessidades, precisa utilizar diversos bens materiais que, em grande parte, não são encontrados na natureza. Assim, para conseguir esses bens, precisa da realização de uma série de processos de trabalho, através do uso de máquinas, ferramentas, equipamentos e da sua própria força de trabalho, para transformar essas matérias-primas existentes na natureza em bens que satisfaçam as suas necessidades.

SITUAÇÃO DELICADA.......... A necessidade urgente de a sociedade e o Estado levarem a fundo a discussão desse tema pode basear-se em números alarmantes, tais como: o Brasil é o 9.º país em maior número de Acidentes do Trabalho no mundo, no ano de 2000. (ANUÁRIO brasileiro de proteção, 2006); o número de trabalhadores na formalidade, no Brasil, no ano de 2004, foi de apenas 31.407.576 (ANUÁRIO brasileiro de proteção, 2006); o número de óbitos motivados por acidentes do trabalho, no Brasil, no ano de 2004, foi de 2.801 (ANUÁRIO brasileiro de proteção, 2006); o número de acidentes do trabalho no Brasil, no ano de 2004, foi de 478.956 (ANUÁRIO brasileiro de proteção, 2006);

E ainda.... Em 1999, 16.757 trabalhadores tornaram-se incapazes permanentemente para o trabalho, parcial ou totalmente (BRASIL, 2001), ficando de fora dessas estatísticas em torno de 65% da população economicamente ativa – PEA, ou seja, os trabalhadores que estão na chamada economia informal. Dos 71,7 milhões de pessoas que estão trabalhando, apenas 24,9 milhões são trabalhadores com empregos formais (PROTEÇÃO. Saem os números de acidentes de trabalho do país, 2001);

o número de óbitos motivados por acidentes do trabalho, no Brasil, no ano de 2004, foi de 2.801 (ANUÁRIO brasileiro de proteção, 2006); o número de acidentes do trabalho no Brasil, no ano de 2004, foi de 478.956 (ANUÁRIO brasileiro de proteção, 2006); em 1999, 16.757 trabalhadores tornaram-se incapazes permanentemente para o trabalho, parcial ou totalmente (BRASIL, 2001), ficando de fora dessas estatísticas em torno de 65% da população economicamente ativa – PEA, ou seja, os trabalhadores que estão na chamada economia informal. Dos 71,7 milhões de pessoas que estão trabalhando, apenas 24,9 milhões são trabalhadores com empregos formais (PROTEÇÃO. Saem os números de acidentes de trabalho do país, 2001);

E mais.... o Brasil gasta em torno de R$ 20 bilhões por ano com acidentes do trabalho (PASTORE, 2001). A maior parcela dos custos referentes aos acidentes é paga pelas empresas que pagam uma verdadeira fortuna ao Governo Federal através do Seguro de Acidente do Trabalho - SAT, que é obrigatório;

Saúde ocupacional Sua ausência causa: aumento nas indenizações; afastamentos por doenças; aumento dos custos de seguro; elevação do absenteísmo e rotatividade de pessoal; baixa produtividade e qualidade; pressões sindicais.

Segurança do trabalho Conjunto de normas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas usadas para prevenir acidentes, seja instruindo/convencendo pessoas da implementação de práticas preventivas (Chiavenato,1999).

Qual a relação entre higiene e segurança no trabalho? A saúde e segurança dos empregados constituem uma das principais bases para a preservação da força de trabalho adequada. De modo genérico, higiene e segurança do trabalho constituem duas atividades intimamente relacionadas, no sentido de garantir condições pessoais e materiais de trabalho capazes de manter certo nível de saúde dos empregados.

Perfil das pessoas que comprometem a segurança delas e das outras. O NERVOSINHO O DESATENTO O BRIGÃO O EXIBICIONISTA O TEIMOSO O CURIOSO O ADIVINHÃO

ATENÇÃO: ERGONOMIA - QUALIDADE DE VIDA EM SEU DIA-A-DIA PROCURE CONHECER MELHOR SOBRE ESSE ASSUNTO!

Acidente do trabalho Custos Danos matérias Lesão Perda de tempo

EPI Proteção contra quedas Proteção dos membros superiores (mãos e braços) Proteção do tronco Proteção dos membros inferiores (pernas e pés)

Penalidades Empresa Empregado Multas Autuações Interdição Advertência por indisciplina Demissão por justa causa

CIPA – Comissão interna de prevenção de acidentes Imposição legal da CLT –NR 05; Representantes do empregado e empregador; Aponta condições e atos inseguros; Fiscaliza o que já existe. “O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs”.

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE. Finalidade: Estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Serviços de saúde: qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade. RISCOS BIOLÓGICOS: a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos.... microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.

pela sua segurança e a de LEMBRE-SE ! Você é responsável pela sua segurança e a de seus companheiros.

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