Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – SSRH SSRH-CSAN Apoio técnico à elaboração dos planos municipais de saneamento e elaboração do plano regional de saneamento para os municípios da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê – UGRHI 10 Programa de Fortalecimento dos Instrumentos de Planejamento no Setor de Saneamento Básico Outubro de 2011

Abrangência Geográfica ALGUNS ITENS FORAM SUPRIMIDOS, PARA QUE ESSA APRESENTAÇÃO NÃO SE TORNASSE EXTENSA. OS ITENS 3 A 10, POSTERIORMENTE APRESENTADOS, SÃO ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE TRABALHO, EXPLANADOS DE FORMA RESUMIDA NA PRESENTE REUNIÃO, MAS DE ACORDO COM OS DADOS CONSTANTES DA PROPOSTA APRESENTADA À SSE; NO RELATÓRIO DO PROGRAMA DE TRABALHO, ESSES ITENS SERÃO APRESENTADOS DE FORMA DETALHADA, BASICAMENTE EM CONCORDÂNCIA COM OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NA PROPOSTA; O OBJETIVO INICIAL, COM ESSA APRESENTAÇÃO RESUMIDA, É SUBMETER OS ITENS PRINCIPAIS À APRECIAÇÃO E PRÉ-APROVAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS; EVENTUAIS REVISÕES NAS QUESTÕES AQUI APRESENTADAS CONSTARÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, COM INDICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM ÀS ALTERAÇÕES NESSE PROGRAMA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO INICIAL.

Abrangência do Saneamento Básico Água Esgoto Resíduos Sólidos Drenagem

Estruturação dos Blocos de Serviços Bloco I Programa detalhado de trabalho Bloco II Avaliação da prestação dos serviços de saneamento básico (coleta de dados) Bloco III Estudo de demandas, diagnóstico completo, formulação e seleção de alternativas Bloco IV Proposta de plano municipal integrado de saneamento básico Bloco V Plano regional de saneamento básico 1 - TODA ESSA PAUTA, INDICADA ACIMA, PODERÁ (OU DEVERÁ) ESTAR DEFINIDA COMO PRODUTO DA PRESENTE REUNIÃO;

Bloco II Coleta de Dados e Informações dos Sistemas Coleta de Dados S.A. Água S.E. Sanitário Drenagem Urbana Resíduos Sólidos

Bloco III Estudo Populacional Para o presente trabalho, foi elaborada uma nova evolução populacional, com o objetivo de se proceder à revisão e aos ajustes das projeções de populações e domicílios efetuadas pela Fundação SEADE para a SABESP, projeções essas efetuadas entre o período de 2000 e 2025, para os 645 municípios do Estado de São Paulo. Essa nova projeção populacional contemplou o prolongamento das projeções até o ano de 2040 e os dados recentes do IBGE 2010. O estudo abrange a evolução das populações e domicílios para as zonas urbana e rural dos municípios e distritos, ano a ano, para o período compreendido entre 2010 e 2040.

Bloco III – Sistemas de Água e de Esgotos Critérios e Parâmetros de Projeto Os critérios e parâmetros, estabelecidos para o presente estudo, são aqueles usualmente empregados em projetos de saneamento básico, adequados às particularidades da área de projeto. Na definição dos mesmos, foram consideradas as Normas da ABNT, os dados coletados junto aos municípios e, também, as informações disponíveis em sites e na bibliografia especializada. O estudo de demandas de água e de contribuições de esgotos considerou a evolução da população urbana a ser atendida pelos respectivos sistemas.

Bloco III – Sistemas de Água e de Esgotos Diagnósticos dos Sistemas Existentes A análise das condições dos sistemas para a composição dos cenários de atendimento e de desempenho dos componentes dos sistemas de saneamento básico do Município foi realizada com base nas informações dos estudos de demandas e de contribuições e na coleta de dados dos sistemas. Proposição de Soluções Sistema Produtor Sistema de Reservação e Distribuição Sistemas de Esgotamento e Tratamento Estimativa de Custos

Bloco IV – Sistemas de Água e de Esgotos Cronograma Físico-Financeiro De acordo com o planejamento efetuado para elaboração desse Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), foi concebida a seguinte estruturação sequencial para implantação das obras necessárias: obras emergenciais – até o final do ano de 2012 (imediatas); obras de curto prazo – até o final do ano 2015 (4 anos); obras de médio prazo – até o final do ano 2019 (8 anos); obras de longo prazo – a partir de 2020 até o final de plano (ano 2040), Em função dessa estruturação, foi elaborado um cronograma elucidativo, com a sequência de implantação das obras necessárias

Bloco IV – Sistemas de Água e de Esgotos Estudo de Sustentabilidade Econômico-Financeira Estuda as potencialidades e limitações do município no sentido do equacionamento dos investimentos e das despesas de exploração (DEX) e/ou O&M (Operação e Manutenção), necessários para a consecução das metas de saneamento propostas, em seus diversos componentes. As análises, portanto, centram-se nas condicionantes financeiras dos projetos e em como os diversos agentes econômicos deverão operar, de forma a permitir a obtenção das metas legais, ressaltando dificuldades e capacidade de cada agente nesse processo. Como resultado final são apresentadas formas de atingir os objetivos propostos, incluindo adequação de cronogramas, atribuição de recursos e papéis aos diversos agentes elencados, e equacionamento financeiro do projeto. É importante notar que as soluções são apenas propositivas, isto é, apresentam instrumentos para execução dos programas propostos, de forma teórica. Sua implementação demandará esforços efetivos da administração local, que deverá optar para as soluções mais viáveis, não apenas em nível econômico, mas também social e político.

Sistema de Abastecimento de Água Populações, demandas e volumes de reservação Município Ano População Urbana (hab) Grau de atendimento (%) Demanda Qmáx.dia (l/s) Volume de Reservação (m³) Índice de Perdas (%) Araçariguama 2010 11.262 100 27,1 781 15,6 2040 15.580 45,6 1.312 Cabreúva (Sede) 8.601 23,1 665 43,1 10.424 24,5 706 35,0 Itu 120.557 569,3 16.396 50,0 149.240 469,9 13.534 20,0 Salto* 104.723 99 413,67 11.914 42,8 124.721 423,84 12.207 30,0 São Roque 62.648 247,38 7.125 57,8 77.390 231,93 6.679 Nota: *100% de atendimento a partir de 2015

Sistema de Abastecimento de Água Município Manancial Vazão de Captação (l/s) Vazão da ETA (l/s) Reservação Total (m³) Número de Ligações (un) Extensão da Rede (m) Araçariguama Ribeirão do Colégio 45 30 625 3.114 16.080 Cabreúva Ribeirão Cabreúva 16 12 2.350 10.392 99.592 Ribeirão Piraí 90 50 Subterrâneo 0,7 - Itu Rio Taquaral/ Pirapitinguí 570 16.400 39.646 551.000 Córrego Braiaiá Córrego Gomes Rio São José Rio Itaim Córrego do Varejão 95 5.020 10.801 95.000 Salto 429 465 15.500 31.800 280.000 Ribeirão Buru Ribeirão Ingá São Roque Rio Sorocamirim 216,7 4.483 17.299 321.000 Ribeirão da Ponte Lavrada Ribeirão Carambeí

Sistema de Abastecimento de Água Município Obras Emergenciais Até 2012 Obras de Curto Prazo Até 2015 Obras de Médio Prazo Até 2019 Obras de Longo Prazo Até 2040 Custo Estimado (R$) Araçariguama Sistema Produtor (melhorias) (ampliação e melhorias) Reservação, Sistemas Isolados (aglomerados) Reservação 18.550.000,00 Cabreúva Captação, ETA EEAB, AAB, ETA, AAT, Reservação - 36.325.000,00 Itu ETA, EEAT, AAT, captação superficial, poços, reservação, Sistema Pirajibu Captação superficial, poços, EEAT, Poços, EEAT 57.000.966,86 Salto Captação superficial, EEAB, ETA, reservação, AAT Captação superficial (adequação) ETA, reservação, AAT 21.060.000,00 São Roque Outorga EEAB, ETA, AAB, reservação, SAA aglomerados 33.327.823,00 Total 166.263.789,86

Sistema de Esgotos Sanitários Estimativa das Contribuições e Cargas Orgânicas Município Ano População Urbana (hab) Índice de Coleta (%) Índice de Tratamento (%) Qmédia (l/s) Carga Orgânica (KgDBO/dia) Araçariguama** 2010 11.262 63 10,8 383 2040 15.580 100 27,3 841 Cabreúva* (Sede) 8.601 48 9,7 221 10.424 23,3 563 Itu 120.557 265,8 6.510 149.240 347,9 8.059 Salto** 104.723 96 70 218,8 5.429 124.721 275,1 6.735 São Roque* 71.432 94,5 2.700 93.000 178,4 5.022 Notas: *100% de atendimento a partir de 2019; ** 100% de atendimento a partir de 2015

Sistema de Esgotos Sanitários Município Tipo de Tratamento Corpo Receptor Vazão nominal (l/s) Eficiência de Remoção (%) Número de Ligações (un) Extensão da Rede (m) Araçariguama Lançamento in Natura Ribeirão Araçariguama - 2.266 7.981 Cabreúva Lagoa Facultativa Ribeirão Cabreúva 15 70 8.619 83.800 (Sede e Jacaré) Lagoa Aeração e Decantação Rio Piraí 50 98 Fossa Séptica e Filtro Anaeróbio Rio Tietê 1 80 Itu ETE Canjica - Lodos Ativados Córrego Guaraú 541 48.459 506.000 (Distrito Pirapitinguí) Córrego Tapera Grande, Córrego São Miguel (Varejão Norte e Sul) Salto RAFA 30.041 265.000 São Roque Lançamento in Natura ou fossas sépticas 11.987 136.000

Sistema de Esgotos Sanitários Município Obras Emergenciais Até 2012 Obras de Curto Prazo Até 2015 Obras de Médio Prazo Até 2019 Obras de Longo Prazo Até 2040 Custo Estimado (R$) Araçariguama EEE, ETE Sistemas isolados (aglomerados) 15.130.000,00 Cabreúva ETE Jacaré, afastamento EEE EEE, ETE Nova Sede ETE Nova Jacaré 34.015.000,00 Itu Coletor-tronco, EER, ETE 97.500.000,00 Salto ETE Santa Isabel EEE, travessia 27.650.000,00 São Roque CT, interceptores, ETE Guaçu EEE, LR ETE Carmo 58.707.844,00 Total 233.002.844,00