Nuclear Ambiental CNAAA – Angra 3 Aspectos do Licenciamento COPPE/UFRJ 18/06/2007

BASES DO LICENCIAMENTO Resolução CNEN 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio ambiente Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Organizações envolvidas no Processo de Licenciamento - SISNAMA ANEEL AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA CNEN LICENCIAMENTO NUCLEAR IBAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL ETN ELETRONUCLEAR OUTROS: FUNAI IPHAN Palmares MPF EST. /MUNIC. LICENCIAMENTO E USO DO SOLO

Descrição do Empreendimento Disponibilização e Agendamento de AP Audiência Pública Termo de Referência Descrição do Empreendimento Estudo Ambiental Condicionantes Licença de Instalação Implementação Licença de Operação Licença Prévia Manifestação da Sociedade Requerimento PBA IBAMA Empreendedor Esquema de Licenciamento

HISTÓRICO DE ANGRA 3 1975 - Decreto 75870 - ampliação da CNAAA 1976 - aprovação do local pela CNEN 1998 - Angra 2 como usina de referência de Angra 3. 1999 - Ibama emitiu o Termo de Referência 2001 - Moção No. 031 – CONAMA 2001 - Resolução No. 5/2001 – CNPE

METODOLOGIA APLICADA NA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

ESTRATÉGIA DA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR (Empreendedor) MRS Estudos Ambientais Ltda. (Integradora dos Estudos) Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IB/UFRJ (Estudos do Meio Biótico) Instituto de Geociências – Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IGEO/CCMN/UFRJ (Estudos do Meio Físico) Instituto de Geociências – Departamento de Oceanografia e Hidrografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IGEO/OCN/UERJ (Estudos Oceanográficos) Sociedade Científica da Escola Nacional de Ciências Estatísticas –Science/ENCE (Estudos Socioeconômicos)

INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS – Empresa Consultora Caracterização do Empreendimento Integração dos dados primários Adequação do diagnóstico ambiental ao Termo de Referência do IBAMA Análise integrada (síntese da qualidade ambiental) Identificação e avaliação dos impactos ambientais Proposição de medidas mitigadoras e compensatórias Programas ambientais Estruturação e elaboração do EIA/RIMA

ESQUEMA DE INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS

ÍNDICE DO EIA/RIMA Volume 1 Volume 2 Volume 3 Apresentação Identificação do empreendimento e do empreendedor Caracterização do empreendimento Áreas de influência Legislação ambiental Volume 2 Diagnóstico Ambiental do Meio Físico Volume 3 Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico

ÍNDICE DO EIA/RIMA Volume 4 Volume 5 Volume 6 Diagnóstico Ambiental do Meio Socioeconômico Volume 5 Síntese da Qualidade Ambiental Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras e Compensatórias Programas Ambientais Volume 6 Análise e Gerenciamento de Risco Plano de Emergência

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII 50 KM

ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETAS – AID 5 E 15 KM

METODOLOGIA APLICADA Individualização por fase do empreendimento (instalação e operação) Individualização por meio a ser impactado (Físico, Biótico e Sócio-Econômico)

FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Físico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Potencialização da suscetibilidade a deslizamentos em áreas de encostas Priorização de contratação da mão-de-obra local; Programa Ambiental de Construção Apoio ao Programa de Contenção de Ocupação Urbana Irregular da Prefeitura do município de Angra dos Reis Programa de Controle de Impactos Geológicos e Geomorfológicos Comunicação social Inserção regional Programa de Controle do Uso do Solo Alteração da qualidade das águas Instalação de sistemas de tratamento de efluentes Programa de Saúde Pública Programa de Controle da Poluição Monitoramento de qualidade dos efluentes e dos corpos receptores Programa de Tratamento de Efluentes Líquidos Convencionais Programa de Medida de Cloro Residual no Saco de Piraquara de Fora Programa de Medida de Temperatura no Saco de Piraquara de Fora e Enseada de Itaorna Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas Programa de Monitoração e Controle da Qualidade das Águas – PMCQA

FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Físico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Alteração da qualidade do ar Umidificação e proteção do solo Programa Ambiental de Construção Cobertura dos caminhões Programa de Observação das Condições Climáticas – Aquisição de Dados Meteorológicos Manutenção preventiva dos equipamentos Programa de Monitoramento Ambiental Utilização de EPI pelos trabalhadores Programa de Controle da Poluição Ocorrência de processos erosivos Proteção do solo e execução de obras de drenagem Programa de Controle do Uso do Solo Programa de Controle de Impactos Geológicos e Geomorfológicos Contaminação do solo por produtos químicos, combustíveis, óleos e graxas Plano de contingência Instalação de redes de drenagem e de sistemas de tratamento de efluentes Programa de Monitoração Ambiental Radiológico Operacional – PMARO Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais (não radioativos)

FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Biótico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Pressão para a ocupação de áreas protegidas Educação Ambiental Programa Ambiental de Construção Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios Programa de Monitoramento Ambiental Programa de Educação Ambiental Programa de Controle da Poluição Redução da cobertura vegetal Priorização da contratação da mão-de-obra local Inserção regional Programa de Controle do Uso do Solo Comunicação Social Programa de Comunicação Social Aumento do número de atropelamentos da fauna Campanhas de esclarecimentos e treinamentos

FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Biótico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Alteração da diversidade e abundância das comunidades terrestres Priorizar a mão-de-obra local Programa Ambiental de Construção Comunicação Social Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios Inserção regional Programa de Monitoramento Ambiental Programa de Controle do Uso do Solo Educação Ambiental Programa de Educação Ambiental Modificação da paisagem cênica natural Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas Evasão da fauna Aumento no risco de extinção da fauna e flora

FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Aumento da pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de saúde (aumento da incidência de doenças) Priorizar a contratação da mão de obra local Programa de Saúde Pública Comunicação Social Apoiar a Secretaria Municipal de Saúde Aumento da Pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de transportes rodoviários Manutenção dos convênios com Municípios Programa de Comunicação Social Campanhas de esclarecimentos e treinamentos Planejamento dos horários de transporte de pessoal, materiais e equipamentos Aumento de pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de educação Programa de Educação Ambiental Manutenção dos convênios com Municípios Aumento de pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de segurança pública (aumento dos índices de violência e criminalidade) Programa Ambiental de Construção Variação da arrecadação tributária Impactos Positivos Variação da massa salarial Desenvolvimento tecnológico

FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Ocupação desordenada do solo Priorizar a contratação da mão-de-obra local Programa Ambiental de Construção Apoio ao Programa de Contenção de Ocupação Urbana Irregular Programa de Controle do Uso do Solo Comunicação Social Programa de Educação Ambiental Inserção regional Programa de Monitoramento Ambiental Educação Ambiental Incidência de acidentes no trabalho Treinamento e qualificação dos trabalhadores Segurança, saúde no trabalho e meio ambiente (SSTMA) Programa de Saúde Pública Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) Programa de Comunicação Social Exposição de pessoas a ruídos e vibrações Manutenção preventiva dos equipamentos Planejamento dos horários de transporte Aumento do risco de acidentes rodoviários Manutenção dos convênios com Municípios Campanhas de esclarecimentos e treinamentos Planejamento dos horários de transporte de pessoal, materiais e equipamentos

FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Aumento de pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de saneamento Manutenção de convênios com Municípios Programa Ambiental de Construção Priorizar a contratação da mão de obra local Programa de Saúde Pública Educação Ambiental Programa de Comunicação Social Comunicação Social Programa de Tratamento de Efluentes Líquidos Convencionais Desmobilização da mão-de-obra Priorizar a contratação da- mão-de-obra local Aumento da pressão nos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos não radioativos Campanhas de esclarecimentos e treinamentos Programa de Monitoramento Ambiental Continuidade do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da CNAAA Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais (não radioativos)

FASE DE OPERAÇÃO – Meio Físico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Alteração da qualidade das águas (temperatura e regime de escoamento) Instalação de sistemas de tratamento de efluentes líquidos Programa de Monitoração e Controle da Qualidade das Águas – PMCQA Monitoramento de qualidade dos efluentes e dos corpos receptores Programa de Controle da Poluição Programa de Medida de Temperatura no saco Piraquara de Fora e Enseada de Itaorna Programa de Medida de Cloro Residual no Saco Piraquara de Fora Programa de Monitoramento Ambiental Alteração da qualidade do ar Manutenção dos equipamentos Monitoramento das fontes geradoras de emissões atmosféricas radioativas

FASE DE OPERAÇÃO – Meio Biótico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Alteração do ecossistema marinho Monitoramento da qualidade dos efluentes e dos corpos receptores Programa de Monitoramento Ambiental Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas Monitoramento da fauna e flora marinha Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios Variação da diversidade e abundância das comunidades aquáticas marinhas

FASE DE OPERAÇÃO – Meio Socioeconômico IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL Confiabilidade do setor elétrico Impactos Positivos - Auto-suficiência de energia elétrica Variação da arrecadação tributária Variação da massa salarial Variação do dinamismo econômico Desenvolvimento tecnológico Aumento da pressão nos serviços de gerenciamento de rejeitos radioativos Dar continuidade ao programa de gerenciamento de rejeitos sólidos radioativos da CNAAA Programa de Monitoração Ambiental Radiológico Operacional – PMARO Campanhas de comunicação social Aumento da pressão nos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos (não radioativo) Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais (não radioativos) Educação Ambiental

PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO MONITORAMENTO RADIOLÓGICO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO MONITOAMENTO. DE FAUNA/FLORA MARINHAS CONTROLE AMBIENTAL ESEC TAMOIOS PROGRAMA DESCOMIS- SIONAMENTO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PROGRAMA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO PROGRAMA COMUNICAÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA TRATAM. DE EFLU. LÍQUIDOS CONVENCIONAIS PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL MONITORAMENTO. DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MONITORAMENTO SISMOLÓGICO REGIONAL MONITORAMENTO ENCOSTAS MARGINAIS MONITORAMENTO ENCOSTAS DE ITAORNA MONITORAMENTO DO SACO PIRAQUARA MONITORAMENTO METEOROLÓGICO MONITORAMENTO DA ENSEADA DE ITAORNA

CONCLUSÕES

Usina Angra 3 no mesmo sítio de Angra 1 e 2 CONCLUSÕES Usina Angra 3 no mesmo sítio de Angra 1 e 2 Programas Ambientais já desenvolvidos para as Usinas Angra 1 e 2 estão adequados e poderão ser adaptados e aprimorados quando da implantação e operação de Angra 3 Estrutura do Plano de Emergência já permite a incorporação de Angra 3 Angra 2 – usina de referência de Angra 3 Resultados do monitoramento, desde antes da implantação de Angra 1, garantem a segurança ambiental

Audiências Públicas: 19/6 – 18 h – Clube Aquidabã Angra dos Reis 20/06 – 18 h - Trevo Clube Paraty 21/06 - 18 h - Câmara de Veradores Rio Claro

Muito Obrigado ! www.eletronuclear.gov.br