Das Grandes Obras ao Efeito Estufa Profa. Alessandra Magrini PPE/COPPE-UFRJ PPE 25 ANOS – Novembro 2004

Gestão Ambiental Contexto Internacional Atual avanço de atitudes pró-ativas das empresas que começaram a vislumbrar, através da introdução de mecanismos de gestão ambiental, oportunidades de mercado, num primeiro momento, e barreiras à entrada, num segundo; avanço da chamada eco-diplomacia e da realização de convenções internacionais sobre problemas ambientais globais, com fortes repercussões diplomáticas, políticas e econômicas sobre os diferentes países; avanço da atuação das administrações locais, movido pelo resgate da dimensão local em resposta ao processo de globalização em curso; avanço de uma sensibilização ambiental difusa por toda a sociedade com o conseqüente crescimento de demandas e mobilização por parte desta.

Gestão Ambiental Contexto Internacional Atual Gestão Ambiental “Pública” menos punitiva (Regulamento 1836/93 da UE – Adesão voluntária a sistema de gestão e auditoria ambiental) Gestão Ambiental “Privada” marketing verde (ISO 14.000)

Perspectiva Internacional Internalização crescente da gestão ambiental pelos diferentes setores produtivos Negociação entre agentes Gestão ambiental compartilhada Formação de parcerias (agentes públicos, privados e sociedade civil) Instrumentos compartilhados de gestão Integração de políticas

Gestão Ambiental Contexto Nacional Atual Gestão Ambiental “Pública” Padrões Zoneamento e Unidades de Conservação Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental Auditoria Ambiental Legal Gerenciamento de Recursos Hídricos Lei de Crimes Ambientais

Gestão Ambiental Contexto Nacional Atual Gestão Ambiental “Privada” ISO 14.000 (Sistema de Gestão Ambiental, Auditoria de SGA, Avaliação de Desempenho Ambiental, Ciclo de Vida, Rotulagem, Aspectos Ambientais em Padrões de Produtos) Eco-eficiência Avaliação Ambiental Estratégica

Gestão Ambiental Contexto Nacional Atual Conflitos no quadro regulatório e legal Conflitos de competências no âmbito da gestão ambiental pública Incapacidade de negociação e de atuação em parceria por parte dos agentes públicos e privados Viés jurídico se sobrepondo à gestão e à política ambiental Instrumentalização e protagonismo Paralisia e deterioração do sistema ambiental Esgotamento do modelo implantado pela 6938/81 Desarticulação entre política ambiental local/regional e global e desta com as políticas setoriais

Propostas de Encaminhamento Curto Prazo: “ pacto ambiental” => redefinição de objetivos comuns e articulação entre agentes Médio Prazo: racionalização dos instrumentos de gestão ambiental pública e privada mudança do quadro legal reestruturação do quadro institucional gestão ambiental compartilhada maior integração entre políticas